OS PENSADORES

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ADAM SMITH

INVESTIGACAO SOBRE A NATUREZA E AS CAUSAS DA RIQUEZA DAS NACOES

DAVID RICARDO

PRINCÍPIOS DE ECONOMIA POLÍTICA E TRIBUTAÇÃO

EDITOR: VICTOR CIVITA

Titulos originais: Texto de A. Smith: An Inquiry into the nature and Causes of the Wealth of Nations. Texto de D. Ricardo: Principles of Political Economy and Taxation.

1.º edição — janeiro 1974

o — Copyright desta edição, 1974, Abril S.A. Cultural e Industrial, São Paulo. Tradução publicada sob licença de Editorial Presença, Ltda., Lisboa (A Riqueza das Nações). Direitos exclusivos sobre a tradução de Princípios de Economia Política e Tributação, 1974, Abril S. A. Cultural e Industrial, São Paulo.

Sumário

INVESTIGAÇÃO SOBRE A NATUREZA E AS CAUSAS DA RIQUEZA DAS NAÇÕES ...... PRINCÍPIOS DE ECONOMIA POLÍTICA E TRIBUTAÇÃO .........ccccccicccititiia

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ADAM SMITH

INVESTIGAÇÃO SOBRE A NATUREZA E AS CAUSAS DA RIQUEZA DAS NAÇÕES

Tradução de Conceição Jardim Maria do Carmo Cary e Eduardo Lúcio Nogueira

* Textos selecionados.

Introdução e Plano da Obra

O trabalho anual de uma nação é a base que, originariamente, lhe fornece tudo o que é necessário e útil à sua sobrevivência, e que consiste, ou no produto imediato desse trabalho, ou no que é obtido de outras nações através dele.

Segundo for maior ou menor o grau de proporcionalidade entre este produto (ou o que é obtido através dele) e o número de consumidores, assim a nação será melhor ou pior suprida com todos os produtos que lhe são úteis e necessários.

Esta proporção deve ser regulada em cada país por duas circunstâncias dife- rentes: em primeiro lugar, pelo engenho, a destreza e o discernimento com que o trabalho é efetuado; e, em segundo lugar, pela proporção existente entre os que se empregam num trabalho útil e aqueles com os quais isso não acontece. Qualquer que seja a qualidade do solo, o clima ou a extensão do território de uma nação, a abundância ou a carência da sua produção anual depende, em cada situação particular, dessas duas circunstâncias.

Por outro lado, a abundância ou a insuficiência desta produção parece depender mais da primeira dessas circunstâncias do que da segunda. Entre os povos primitivos de caçadores e pescadores, todos os indivíduos aptos para o tra- balho são mais ou menos aplicados em trabalho útil e esforçam-se assim por pro- ver, tanto quanto podem, às necessidades e conveniências tanto da sua vida como da dos indivíduos da sua família ou tribo que sejam demasiado velhos, novos ou doentes para poderem pescar ou caçar. Esses povos, porém, são tão miseravel- mente pobres que, por necessidade, são obrigados, ou pelo menos, se sentem obri- gados, a matar diretamente, ou a abandonar os seus filhos, os velhos e os que so- frem de doenças crônicas para morrerem à fome ou para serem devorados pelas feras. Entre as nações civilizadas e desenvolvidas, pelo contrário, apesar de um grande número de pessoas não trabalharem e no entanto consumirem dez ou cem vezes mais do que aqueles que trabalham, a produção total da sociedade é tão grande, que está abundantemente abastecida, e qualquer trabalhador pobre, pertencendo mesmo ao mais baixo grau social, se for sóbrio e trabalhador, terá à sua disposição um número muito maior de coisas necessárias e úteis para a sua vida do que qualquer selvagem.

As causas deste desenvolvimento das potencialidades produtivas do traba- lho e a ordem segundo a qual a produção é naturalmente distribuída pelas dife- rentes classes sociais serão analisadas no Primeiro Livro desta Investigação.

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Qualquer que seja o atual estádio do engenho, destreza e discernimento com que o trabalho é efetuado em cada país, a abundância ou a insuficiência da pro- dução anual deve depender, enquanto se mantiver este estádio, da proporção exis- tente entre o número dos que são anualmente empregues em trabalho útil e dos que o não são. O número de trabalhadores úteis e produtivos, como veremos, é sempre proporcional à quantidade das reservas de capital afetadas na sua coloca- ção e à forma particular como este capital é aplicado. O Segundo Livro, portanto, tratará da natureza das reservas de capital, da maneira como este se acumula gradualmente, e das diferentes quantidades de trabalho que pode pór em movi- mento, de acordo com a forma como é utilizado.

As nações relativamente avançadas, devido a forma como souberam aplicar o engenho, destreza e discernimento ao trabalho, seguiram processos muito dife- rentes para atingirem esse objetivo; verifica-se que esses processos não foram igualmente favoráveis ao aumento da produção. A política de algumas nações deu um extraordinário impulso às indústrias do campo; outras, desenvolveram as indústrias das cidades. Poucas nações se preocuparam igual e imparcialmente com todos os tipos de indústria; desde a queda do Império Romano, a política européia tem sido mais favorável às artes, manufaturas e comércio, indústrias das cidades, do que à agricultura, indústria dos campos. As circunstâncias que pare- cem ter introduzido e estabelecido esta política são explicadas no Terceiro Livro.

Se bem que esses diferentes processos tenham sido talvez introduzidos primeiramente por interesses e opiniões privadas de certos homens, sem ter em conta as suas possíveis consegúências para o bem-estar geral da sociedade, deram no entanto origem a diferentes teorias de economia política; algumas delas dão maior importância à indústria da cidade, e outras à que é desenvolvida nos cam- pos. Estas teorias tiveram uma influência considerável, não apenas nas opiniões de homens cultos, mas também no comportamento público de príncipes e Estados soberanos. Procurei, no Quarto Livro, explicar tão completamente quanto me é possível essas diferentes teorias e os principais efeitos por elas produzidos em diferentes épocas e nações.

O objetivo destes quatro primeiros livros é o de explicar em que consiste o rendimento da maioria da população, ou qual a natureza das fontes de abasteci- mento nas diferentes épocas e nações. O Quinto e último Livro trata do rendi- mento do soberano ou da comunidade. Neste Livro procurei mostrar, em pri- meiro lugar, quais as despesas necessárias do soberano, ou da comunidade, e quais dessas despesas devem ser custeadas através do contributo geral de toda a sociedade, ou por uma determinada parte dela, isto é, por determinados membros particulares da nação; em segundo lugar, quais os diferentes métodos de levar toda a sociedade a dar o seu contributo para o custeamento das despesas que lhe incumbem, e quais as principais vantagens e inconvenientes de cada um desses métodos; em terceiro lugar, e por último, tentarei mostrar quais as razões e cau- sas que levaram quase todos os governos modernos a hipotecar uma parte dos seus rendimentos ou a contrair dívidas, e quais foram os efeitos dessas dívidas na riqueza efetiva da nação, isto é, no produto anual das terras e do trabalho da sociedade.

LIVRO |

SOBRE AS CAUSAS DO AUMENTO DA PRODUTIVIDADE DO TRABALHO E SOBRE A ORDEM SEGUNDO A QUAL O PRODUTO DESTE TRABALHO É NATURALMENTE DISTRIBUÍDO PELOS HOMENS DE DIFERENTES CONDICOES SOCIAIS

CAPÍTULO I

Sobre a divisão do trabalho

O crescente desenvolvimento da produtividade do trabalho, e o aumento do engenho, destreza e discernimento ao qual está ligado, parece ter sido provocado pela divisão do trabalho.

Os efeitos da divisão do trabalho na atividade geral da sociedade serão mais facilmente compreendidos se considerarmos a maneira como esta se efetua em algumas indústrias particulares. É geralmente suposto que a divisão do trabalho é mais desenvolvida nas atividades menos importantes; porém, isto não quer dizer que nas indústrias de maior envergadura não seja maior a divisão do traba- lho. Acontece apenas que, nas fábricas rudimentares destinadas a prover às necessidades de um pequeno número de pessoas, a quantidade de trabalhadores ê necessariamente muito diminuta e todos os que são empregados em cada um dos ramos de produção podem trabalhar num mesmo edifício e podem ser coloca- dos à vista do observador. Pelo contrário, nas grandes fábricas destinadas a abas- tecer as necessidades de um maior número de pessoas, cada ramo de produção envolve um número de trabalhadores tão elevado que é impossível mantê-los a trabalhar numa única instalação. O observador poderá raramente ver, ao mesmo tempo, mais do que os empregados de um só ramo. Mesmo que, nas indústrias de maiores proporções, o trabalho possa estar dividido num número de partes muito maior, esta divisão é sempre menos óbvia, e tem, por isso, sido menos observada.

Para dar um exemplo, poderemos citar uma indústria muito débil mas cuja divisão do trabalho tem sido muito notada: a fabricação de alfinetes. Um traba- lhador que não esteja habituado a esta indústria (que a divisão do trabalho trans- formou numa atividade específica), ou às máquinas nela usadas (para cuja inven- ção contribuiu provavelmente essa mesma divisão do trabalho), dificilmente poderá, dada a sua falta de conhecimentos, fazer um alfinete num dia, e certa- mente não conseguirá fazer vinte. Mas devido à maneira como atualmente esta atividade está organizada, não só constitui um tipo de produção com caracterís- ticas muito específicas como ainda se apresenta dividido num certo número de ramos de atividade, grande parte dos quais se assemelham a indústrias distintas. Um homem transporta o fio metálico, outro endireita-o, um terceiro corta-o, um quarto aguça a extremidade, um quinto prepara a extremidade superior para rece- ber a cabeça; para fazer a cabeça são precisas duas ou três operações distintas; colocá-la constitui também uma tarefa específica, branquear o alfinete, outra;

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colocar os alfinetes sobre o papel de embalagem é também uma tarefa indepen- dente. O importante trabalho do fabrico de alfinetes está portanto dividido em cerca de dezoito operações distintas que, em algumas fábricas, são efetuadas por diferentes operários, se bem que noutras o mesmo operário possa realizar duas ou três delas. Tive ocasião de ver uma pequena fábrica deste tipo, em que só estavam empregados dez homens, e onde alguns deles, conseglentemente, realizavam duas ou três operações diferentes. Mas, apesar de serem muito pobres, e possuindo apenas a maquinaria estritamente necessária, conseguiam, quando se esforçavam, fabricar cerca de doze libras de alfinetes por dia. Cada libra corresponde a mais de quatro mil alfinetes de tamanho médio. Essas dez pessoas, portanto, conse- guiam produzir mais de quarenta e oito mil alfinetes por dia. Se dividirmos esse trabalho pelo número de trabalhadores, poderemos considerar que cada um deles produz quatro mil e oitocentos alfinetes por dia; mas se trabalhassem separada- mente uns dos outros, e sem terem sido educados para este ramo particular de produção, não conseguiriam produzir vinte alfinetes, nem talvez mesmo um único alfinete por dia; isto significa que produziriam duzentas e quarenta vezes menos ou quatro mil e oitocentas vezes menos do que efetivamente fazem, devido a uma boa divisão e combinação das diferentes operações.

Em qualquer outra indústria, os efeitos da divisão do trabalho são seme- lhantes aos que pudemos observar no exemplo acima; e isto apesar de, em muitas delas, não ser possível subdividir o trabalho ou reduzi-lo a operações tão simples. A divisão do trabalho que pode ser efetuada em cada caso origina porém, em todas as indústrias, um aumento proporcional da produtividade. A separação entre os diferentes ramos industriais e as tarefas necessárias em cada um deles pa- rece ter surgido como consegiência deste processo. Por outro lado, tal separação é, normalmente, mais acentuada nos países onde a indústria estã mais desenvol- vida; aquilo que constitui o trabalho de um único homem num estado primitivo da sociedade passa a ser efetuado por diversos homens numa sociedade mais evo- luída. Nesta, o lavrador é apenas lavrador, e o industrial apenas industrial. Além disso, o trabalho indispensável para fabricar completamente qualquer produto está quase sempre dividido por um grande número de operários. Quantas opera- ções diferentes de produção não existem no processo de transformação do linho e da lã, desde os agricultores ou os pastores até aos branqueadores e penteadores, ou ainda aos tintureiros e alfaiates! A natureza da agricultura não admite tantas subdivisões de trabalho nem uma tão acentuada divisão entre os diferentes ramos da produção como a que se verifica na indústria. Não é possível separar com tanta nitidez o trabalho do criador de gado do do cultivador de cereais como o do ferreiro e o do carpinteiro. A fiação raramente é executada pelo tecelão; mas é normalmente o mesmo homem que lavra a terra que a trabalha com a grade, que a semeia e que mais tarde faz a colheita. Como as ocasiões em que cada um des- ses tipos de trabalho deve ser realizado dependem das estações do ano, é impos- sível que um único homem esteja constantemente empregado num deles. Esta impossibilidade de realizar uma completa separação dos diferentes ramos de tra- balho usados na agricultura é talvez a causa de o aumento da sua produtividade

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nao ser tão grande como é na indústria. Com efeito, as nações ricas estão normal- mente mais avançadas do que as outras no campo da agricultura, tal como no da indústria; mas a sua superioridade é menos evidente naquele caso do que neste. As suas terras são em geral melhor cultivadas, e, dado que nelas se investe mais trabalho e capital, consegue-se maior produção proporcionalmente à área e à fertilidade natural do solo.

Mas este aumento de produção é normalmente apenas proporcional à maior quantidade de trabalho e capital investidos. Na agricultura, o trabalho das nações ricas nem sempre é mais produtivo do que o das nações pobres; ou, pelo menos, nunca é muito mais produtivo, como o é na indústria. O cereal dos países ricos, portanto, nem sempre chegará ao mercado, tendo uma igual qualidade, mais ba- rato do que o dos países pobres. O cereal da Polônia é tão barato como o da França, sendo igual em qualidade; e isto apesar da maior riqueza e desenvolvi- mento desta última nação. Nas províncias em que são produzidos os cereais fran- ceses, estes são tão bons e, em muitos anos, tão baratos como os ingleses, se bem que, em riqueza e desenvolvimento, a França seja talvez um pouco inferior à Inglaterra. Os terrenos ingleses de cultivo de cerais, porém, são melhor cultivados do que os franceses, e os deste país são melhor cultivados do que os da Polônia. Porém, se é verdade que o país pobre pode em certa medida, apesar da inferiori- dade do seu cultivo, rivalizar com o rico no preço e na qualidade dos seus cereais, já não o pode fazer no campo industrial; e principalmente se essas indústrias dependem do tipo de solo, clima e situação geográfica das nações ricas. As sedas francesas são melhores e mais baratas do que as inglesas porque a fabricação de seda, além de suportar os pesados encargos da sua importação em bruto, não se adapta tão facilmente ao clima da Inglaterra como ao da França. Mas a ferragens e as lãs grossas produzidas na Inglaterra são, sem qualquer dúvida, superiores às francesas, e muito mais baratas em relação à qualidade. Supõe-se que, na Poló- nia, a indústria está pouco desenvolvida, tendo no entanto que existir uma indús- tria artesanal sem a qual nenhuma nação pode subsistir convenientemente.

Este considerável aumento de produção que, devido à divisão do trabalho, o mesmo número de pessoas é capaz de realizar, é resultante de três circunstâncias diferentes: primeiro, ao aumento da destreza de cada trabalhador; segundo, à eco- nomia de tempo, que antes era perdido ao passar de uma operação para outra; terceiro, à invenção de um grande número de máquinas que facilitam o trabalho e reduzem o tempo indispensável para o realizar, permitindo a um só homem fazer o trabalho de muitos.

Em primeiro lugar, o desenvolvimento da destreza dos trabalhadores aumen- ta, infalivelmente, a quantidade de trabalho que eles podem realizar; e a divisão do mesmo, reduzindo a intervenção de cada um a uma simples operação e trans- formando esta última no seu único trabalho durante toda a vida, aumenta tam- bém necessariamente a destreza dos trabalhadores. Um ferreiro, por muito destro que seja em utilizar o martelo, mas desde que não esteja habituado a fazer pregos, se numa dada ocasião se vir forçado a tentá-lo, certamente não conseguirá produ- zir mais de duzentos ou trezentos pregos por dia, e estes de má qualidade; mas

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um ferreiro que já esteja habituado a realizar esse trabalho, mesmo que a sua ocu- pação principal não seja essa, já poderá fazer oitocentos ou mesmo mil pregos por dia. Já tive ocasião de ver diversos rapazes com menos de vinte anos de idade que nunca tinham feito qualquer trabalho além de produzir pregos e que, quando se esforçavam, conseguiam fazer mais de dois mil e trezentos pregos por dia. O fabrico de um prego, porém, não é de forma alguma uma das tarefas mais sim- ples. A mesma pessoa aciona o fole, agita ou corrige o fogo se tal for necessário, aquece o ferro e forja todas as partes do prego; para forjar a cabeça é ainda obri- gada a mudar de ferramentas. As diferentes operações em que o fabrico de um prego, ou de um botão metálico, se subdivide são muito mais simples do que a totalidade das operações, e por conseguinte é muito maior a destreza do operário que durante toda a sua vida tenha tido sempre a mesma função. A rapidez com que algumas das operações dessas indústrias são efetuadas excede aquilo que se pode imaginar e que nunca tinha sido visto sobre a destreza do trabalho humano.

Em segundo lugar, a vantagem que decorre do melhor aproveitamento do tempo que normalmente se perderia ao passar de um tipo de trabalho para outro é muito maior do que à primeira vista se poderia imaginar. É impossível passar rapidamente de uma tarefa para outra que se efetue num lugar diferente e com ferramentas diferentes. Um tecelão rural, que cultive uma pequena quinta, perde forçosamente muito tempo ao passar do seu tear para o campo, e deste para o tear. Quando as duas tarefas podem ser efetuadas no mesmo local, a perda de tempo é sem dúvida muito menor. No entanto, é, mesmo assim, considera- velmente grande. Qualquer pessoa se dispersa um pouco ao passar de uma tarefa para outra. Quando inicia o novo trabalho é normalmente pouco hábil e vigoro- so; até se habituar à nova tarefa, desperdiça o tempo em vez de o aplicar correta- mente. A falta de atenção e a indolência no trabalho, que são natural ou necessa- riamente adquiridas por qualquer trabalhador rural obrigado a mudar de tarefa e de ferramentas de meia em meia hora, e aplicar o seu trabalho manual de vinte maneiras diferentes em quase todos os dias da sua vida, tornam-no quase sempre preguiçoso e incapaz de uma vigorosa aplicação ao trabalho, mesmo nas ocasiões de maior necessidade. Apesar de independente de sua deficiência do ponto de vista de destreza, esta causa, por si só, reduz sempre consideravelmente a quanti- dade de trabalho que ele é capaz de realizar.

Em terceiro lugar, e por último, não é difícil verificar que o trabalho é facili- tado e reduzido quando se usa uma maquinaria adaptada à tarefa que se realiza; é desnecessário dar exemplos. Farei apenas notar que a invenção de todas as má- quinas que tanto facilitam e diminuem o trabalho parece ter sido devida origina- riamente à divisão deste. Os homens têm uma maior tendência para descobrir mé- todos mais simples e rápidos de atingir um objetivo quando toda a sua atenção se concentra nele, do que quando se encontra dispersa por uma grande variedade de elementos. Como consegiuência da divisão do trabalho, a atenção dos trabalha- dores tende naturalmente a dirigir-se para um único objetivo. É então natural esperar que algum ou alguns dos que se empregam em determinada tarefa acabem por encontrar métodos mais fáceis e simples de realizá-la, desde que a natureza

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desta admita esta simplificação. Uma grande parte das máquinas utilizadas nas fábricas em que o trabalho está muito subdividido foram originariamente inventa- das pelos próprios trabalhadores que, tendo sido empregados em tarefas muito simples, dirigiram naturalmente os seus pensamentos para a tentativa de as simplificar e facilitar ainda mais. Qualquer pessoa habituada a visitar essas fábri- cas deve ter visto frequentemente máquinas bastante interessantes inventadas pelos trabalhadores com o objetivo de facilitar e tornar mais rápidas as suas tare- fas. As primeiras máquinas a vapor eram vigiadas por rapazes que abriam e fechavam alternadamente a comunicação entre a caldeira e o cilindro, conforme o pistão subia ou descia. Um desses rapazes, que gostava de brincar com os seus companheiros, verificou que, atando um cordel desde a extremidade da válvula à portinhola que estabelecia a comunicação com a outra parte da máquina, a vál- vula podia abrir-se e fechar-se sem a sua intervenção; isso deixava-o livre para brincar com os seus amigos. Um dos mais importantes progressos da máquina a vapor, desde que foi inventada, ficou portanto a dever-se a um rapaz que queria brincar com os seus companheiros e para consegui-lo necessitava reduzir o seu trabalho.

Porém, nem todo o desenvolvimento da maquinaria se deve aqueles que tive- ram ocasião de trabalhar com máquinas. Muitas modificações foram realizadas pelo engenho dos fabricantes de máquinas, ao transformarem a produção destas numa forma particular de negócio; e algumas outras pelos chamados filósofos ou homens de especulação filosófica, cuja atividade consiste não em fazer, mas sim em observar tudo o que os rodeia, e que, portanto, são muitas vezes capazes de combinar as potencialidades dos objetos mais díspares. No progresso da socieda- de, a Filosofia ou a especulação filosófica torna-se, como qualquer outra tarefa, a principal ou única ocupação de um tipo particular de cidadãos. Como qualquer outro trabalho, está também subdividido num grande número de tarefas particu- lares, cada uma das quais é atribuída a um grupo ou classe particular de filóso- fos; e esta subdivisão do trabalho na filosofia, como acontece nas outras ativida- des, aumenta a destreza destes homens e permite economizar tempo. Cada indivíduo torna-se mais sabedor na sua tarefa particular, produzindo maior quan- tidade de trabalho, e as ciências e as artes são assim consideravelmente aperfei- çoadas e aumentadas.

É a grande multiplicação das produções das diferentes atividades humanas, originada pela divisão do trabalho, que cria, numa sociedade bem governada, a possibilidade de estender o bem-estar até às camadas mais baixas do povo. Qual- quer trabalhador pode dispor de uma quantidade do seu trabalho maior do que aquela de que efetivamente tem necessidade; e, como todos os outros trabalha- dores estão nas mesmas condições, pode assim trocar uma grande quantidade da sua própria produção por igual quantidade dos outros ou, o que é o mesmo, pelo preço de uma grande quantidade de mercadorias produzidas por outros. Cada trabalhador fornece às outras pessoas aquilo que elas necessitam e estas pagam- lhe do mesmo modo. Difunde-se assim em todas as camadas da sociedade uma abundância geral.

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Se se observar o vestuário do mais sirnples artífice ou operário de uma nação civilizada e desenvolvida, verificar-se-à que o número de pessoas empre- gues nas indústrias que de algum modo contribuíram, por pouco que fosse, para que ele desfrute desse vestuário excede qualquer cálculo. Uma capa, ou um casa- co de lã, por exemplo, que cobre um pobre operário, por muito grosseira que possa parecer, é o produto do trabalho de um grande número de homens. É neces- sário que o pastor, o tosquiador, o cardador, o tintureiro, o lavrador, o fiandeiro, o tecelão, o pisoeiro, o alfaiate e muitos outros contribuam com o seu trabalho para realizar estes produtos simples. Quantos mercadores e carregadores não terão sido necessários para transportar os materiais de alguns desses trabalha- dores, para outros, que por vezes vivem em povoações bastante afastadas umas das outras! Quantos construtores de navios, marinheiros, fabricantes de velas e de cabos não terão contribuído para fornecer ao tintureiro as drogas que, muitas vezes, vêm das mais remotas regiões do globo ! Que grande variedade de tipos de trabalho é necessária para produzir os instrumentos que irão ser usados por cada um desses trabalhadores; sem falar das máquinas mais complicadas, como, por exemplo, o navio, a máquina de bater do pisoeiro ou mesmo o tear, recordemos apenas as várias tarefas necessárias para procluzir uma ferramenta simples como a tesoura do tosquiador ! Para produzir estas tesouras é necessário que o mineiro, o construtor do forno para fundir o minério, o vendedor de lenha, o carvoeiro, o fornecedor de areia de fundição, o que a molda, o operário que toma conta do forno, o mestre da forja, o operário que bate o ferro e o ferreiro unam os seus esforços. Se formos examinar do mesmo modo as diferentes peças do vestuário e da mobília da casa dum trabalhador, a camisa de linho, os sapatos que lhe co- brem os pês, a cama onde dorme e as várias peças que compõem o local onde pre- para os seus rústicos alimentos, o carvão que usa com este objetivo, extraído das entranhas da terra e que talvez só tenha chegado às suas mãos depois de uma longa viagem maritima e de um extenso caminho percorrido por terra, todos os outros utensílios de cozinha, tudo o que cobre a sua mesa, as facas e os garfos, os pratos de barro ou de estanho nos quais serve a sua comida, as diversas mãos que prepararam o seu pão e a sua cerveja, a janela de vidro que deixa entrar o calor e a luz e que o protege do vento e da chuva, feita com todo o engenho e arte que tornaram possível essa bela e feliz invenção sem a qual seria impossível construir habitações confortáveis nas regiões nórdicas, e os vários instrumentos usados na produção de todas essas coisas; se examinarmos, dizia, todos esses objetos, e pen- sarmos na grande variedade de trabalho utilizado no fabrico de todos eles, vere- mos que, sem o esforço e a cooperação de milhares de pessoas, o homem mais insignificante de um país civilizado não poderia ser abastecido com aquilo de que necessita mesmo que a sua vida se resuma à simplicidade que, aliás falsamente, se lhe atribui. Quando comparados ao excessivo luxo dos grandes, a sua casa € O seu vestuário parecem efetivamente muito simples; mas talvez a ostentação de um príncipe europeu não exceda tanto a de um camponês trabalhador e frugal, como a deste excede a de muitos reis africanos, serhores absolutos da vida e da liber- dade de milhares de selvagens nus.

CAPÍTULO II

Sobre o princípio que deu origem a divisão do trabalho

Esta divisão do trabalho, da qual derivam tantas vantagens, não foi origina- riamente provocada pelo gênio humano, prevendo com intencionalidade a rique- za que ela viria a proporcionar. Foi a conseqgiência necessária, se bem que lenta e gradual, de uma determinada tendência da natureza humana que tem como objetivo uma utilidade menos extensiva: a tendência para negociar e trocar uma coisa por outra.

Se esta tendência é um desses princípios originais da natureza humana sobre os quais nada mais é possível dizer ou se constitui, o que parece mais provável, a conseglência necessária das faculdades da razão e da fala, é assunto que não nos pertence aqui estudar. Tal tendência é comum a todos os homens e não se encontra em qualquer outro tipo de animais, que parecem não conhecer nem este nem qualquer outro gênero de acordo. Dois galgos, ao perseguirem uma mesma lebre, parecem por vezes atuar por combinação; cada um deles empurra a lebre na direção do outro, ou tenta interceptá-la quando o companheiro a obriga a cor- rer na sua direção. Isto, porém, não constitui o efeito de nenhum acordo, mas da coincidência acidental do objeto dos seus interesses numa dada ocasião. Nin- guém viu dois cães procederem a uma troca eqiitativa e deliberada de ossos, nunca se viu um animal tentando dizer a um outro, através dos seus gestos e gri- tos naturais, que uma dada coisa é ou não sua ou que pretende trocar uma coisa pela outra. Quando um animal pretende obter qualquer coisa de um homem ou de um outro animal, tenta, como único meio possível de persuasão, ganhar os favo- res daquele de cujos serviços necessita. Um cachorro acaricia a sua mãe e um perdigueiro tenta por todas as formas atrair a atenção do seu dono quando este estã a comer, a fim de que lhes dêem o alimento de que necessitam. O homem também usa por vezes as mesmas artimanhas com os seus semelhantes, e, quando não possui qualquer outro meio de os levar a agirem de acordo com os seus anseios, tenta com servilismo obter os seus favores. Não tem tempo, porém, para utilizar sempre este processo. Nas sociedades civilizadas o homem necessita permanentemente da cooperação e assistência de muitos outros homens; no entanto, toda a sua vida, não chega senão para cultivar um número muito restrito de amizades.

Em todos os outros tipos de animais, a espécie, ao atingir a maturidade, tor- na-se inteiramente independente e na sua situação natural não precisa da assis-

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tência de qualquer outro ser vivo. Mas o homem necessita sempre da ajuda dos seus semelhantes e não pode esperar que estes lha dêem por mera bondade. Ser- lhe-á mais fácil consegui-la se puder explorar a seu favor o amor-próprio dos ou- tros e lhes puder demonstrar que têm vantagem em fazer por ele aquilo que lhes é pedido. É isto que acontece quando uma pessoa propõe a outras qualquer negó- cio. Dê-me o que quero, e terá aquilo que deseja; eis o significado de todas as pro- postas. É assim que obtemos uns dos outros a grande maioria dos serviços de que necessitamos. Não é por generosidade que o homem do talho, quem faz a cerveja ou o padeiro nos fornecem os alimentos; fazem-no no seu próprio interesse. Não nos dirigimos ao seu espírito humanitário mas sim ao seu amor-próprio; nunca lhes falamos das nossas necessidades mas clos seus próprios interesses. Só um mendigo prefere depender da caridade dos seus concidadãos; e mesmo nesse caso a dependência não é total. É certo que a caridade das pessoas de bom coração o abastece com a base da sua subsistência; mas, se bem que consiga deste modo obter toda as coisas indispensáveis para a sua vida, não as consegue obter exata- mente quando delas necessita. A grande maioria das suas necessidades acaba portanto por ser satisfeita da mesma forma por que as outras pessoas o fazem; pela compra, pela troca, por um acordo. Com o dinheiro que lhe é dado por alguém, compra comida. As roupas velhas que lhe dão servem-lhe para obter, por troca, outras roupas velhas que lhe sirvam melhor, alojamento, comida ou dinhei- ro; este poderá novamente ser utilizado na compra de comida ou roupas e no alu- guel de alojamento, conforme o que ele mais precisar.

Vemos que o contrato, a compra ou a troca nos permitem obter uns dos ou- tros a maior parte dos serviços recíprocos de que necessitamos; foi ainda essa propensão para a troca que originariamentz provocou a divisão do trabalho. Numa tribo de caçadores ou pastores, poderemos encontrar, por exemplo, um indivíduo que faça arcos e flechas mais perfeitos do que qualquer outro. Esse indivíduo trocará frequentemente esses seus produtos com os dos seus compa- nheiros, obtendo assim gado ou caça; com o tempo, apercebe-se que pode conse- guir assim mais gado e carne do que se for ele mesmo a matar os animais. É o seu próprio interesse que o leva, portanto, a considerar a manufatura de arcos e fle- chas como a sua tarefa mais importante, transformando-se assim numa espécie de armeiro. Um outro homem da tribo será o melhor na construção das paredes e tetos das cabanas. Habituar-se-á a servir deste modo os seus vizinhos, que lhe pagarão também com carne ou caça; quando finalmente se apercebe de que lhe será mais útil dedicar-se integralmente a essa tarefa, transforma-se numa espécie de carpinteiro. Pelo mesmo processo, um terceiro transformar-se-á em ferreiro ou caldeireiro, um quarto em curtidor ou preparador de peles, que constituem o prin- cipal tipo de roupa dos selvagens. É portanto a certeza de poder trocar o exce- dente da sua produção, depois de satisfeita as suas necessidades, pelo excedente da produção dos outros homens que leva cada homem a dedicar-se a uma única tarefa e a desenvolver e aperfeiçoar qualquer talento ou habilidade que possua para um dado tipo de atividade.

A RIQUEZA DAS NAÇÕES 21

A diferença entre as capacidades naturais dos diversos homens é, na realida- de, muito menor do que aquilo que podemos pensar; e a grande disparidade entre os diversos talentos que parecem distinguir os homens das diversas profissões quando chegam à maturidade é normalmente muito menos uma causa do que um efeito da divisão do trabalho. Mais do que a natureza, parecem ser os hábitos e a educação que explicam a diferença existente entre os caracterres mais díspares, por exemplo, entre um filósofo e um carregador. Quando vieram ao mundo, e durante os primeiros seis ou oito anos da sua existência, eram talvez muito pare- cidos; nem os pais, nem os companheiros de brincadeira teriam podido notar grandes diferenças entre eles. Mas nessa idade, ou pouco depois, as crianças empregam-se em diferentes ocupações; começa-se então a notar uma diversifi- cação dos respectivos talentos, que vai tomando incremento, até dar origem, por exemplo, à vaidade do filósofo que não suporta qualquer comparação. Se não existisse em cada homem a tendência para a troca e para a compra, este ver-se-ia obrigado a produzir todas as coisas necessárias e úteis para a sua vida. Todos te- riam os mesmos deveres e realizariam o mesmo trabalho; nessa condições, nunca poderia existir a enorme diferença de ocupações que, por si só, dá origem à diver- sidade das aptidões.

Esta tendência, além de provocar uma notória diferença de talentos entre os homens das diversas profissões, também a torna útil. Muitas famílias de animais pertencentes a uma mesma espécie apresentam por natureza uma maior diferença de aptidões do que a existente entre os homens antes de estes adquirirem os seus hábitos e educação. Por natureza, um filósofo não é tão diferente de um carrega- dor em capacidade e aptidões, como o é um mastim de um galgo, um galgo de um perdigueiro ou este de um cão pastor. Essas diferentes famílias de animais da mesma espécie, contudo, são pouco úteis umas às outras. A força do mastim, por exemplo, não é apoiada pela rapidez do galgo, a sagacidade do perdigueiro ou a docilidade do cão pastor. Os efeitos desses diferentes talentos e capacidades, devi- dos à falta da tendência para a troca e a compra, nunca se aliam nem contribuem para um melhoramento da vida dos animais. Cada um deles é obrigado a susten- tar-se e a defender-se a si mesmo, independentemente dos outros; não resulta nenhuma vantagem da variedade de talentos com que a natureza os distinguiu. Entre os homens, pelo contrário, mesmo os talentos mais díspares são úteis uns aos outros isto porque os diferentes produtos das suas respectivas aptidões, devi- dos à tendência geral para trocar e comprar, passam a fazer parte de uma mesma reserva à qual todos os homens podem ir buscar tudo aquilo de que necessitam.

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CAPÍTULO III

Como a divisão do trabalho é limitada pela extensão do mercado

Como são as trocas que estão na origem da divisão do trabalho, a extensão desta será sempre limitada pela extensão daquelas ou, por outras palavras, pela extensão do mercado. Quando este é muito restrito, ninguém se sente disposto a dedicar-se completamente a uma única tarefa, pois não consegue trocar todo o excedente do seu trabalho, de que não necessita, pelo excedente da produção dos outros homens, em que está interessado.

Existem alguns tipos dé indústria, mesmo os mais insignificantes, que só podem desenvolver-se numa grande cidade. Um carregador, por exemplo, só aí poderá encontrar emprego e meios de subsistência. Uma aldeia será demasiado pequena para lhe garantir uma ocupação constante. Nas casas isoladas e nas pequenas aldeias que estão espalhadas em regiões tão desérticas como as terras altas da Escócia, todos os agricultores são obrigados a servirem como fornece- dores de carne, padeiros e cervejeiros da sua própria família. Nessas condições, é muito difícil encontrar um ferreiro, um carpinteiro ou um pedreiro a menos de vinte milhas de distância de outro homem com a mesma ocupação. As famílias que vivem a oito ou dez milhas de distância do mais próximo dos seus vizinhos devem saber fabricar um grande número de pequenos produtos cujo fabrico, em regiões menos desérticas, seria assegurado por trabalhadores específicos. Os trabalhadores que vivem no campo são, em quase todo o lado, obrigados a traba- lhar em todos os diferentes ramos da indústria em que se emprega mais ou menos o mesmo tipo de materiais. Um carpinteiro, no campo, faz todos os gêneros de trabalho que são executados com madeira; um ferreiro, todos aqueles em que se utiliza o ferro. O primeiro será não apenas carpinteiro, como ainda marceneiro, entalhador, carpinteiro de rodas, fabricante de arados e de carroças. As ativida- des do segundo são ainda mais variadas. É impossível a existência de um negócio específico, nem que seja o de simples fabricante de pregos, nas remotas regiões interiores das terras altas da Escócia. Um trabalhador que fabricasse mil pregos por dia, fabricaria, em trezentos dias de trabalho por ano, trezentos mil pregos; mas nessas regiões seria impossível vender um único milhar de pregos por ano, isto é, o trabalho de um único dia.

Como através dos cursos de água é possível efetuar um maior comércio de todos os produtos do que através do transporte por terra, é ao longo da costa marítima e das margens dos rios navegáveis que todos os tipos de indústria come-

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çam naturalmente a subdividir-se e a desenvolver-se; de um modo geral, este desenvolvimento só se estende às regiões interiores muito tempo depois. Uma galera, conduzida por dois homens e puxada por oito cavalos, transporta normal- mente entre Londres e Edimburgo, ida e volta, cerca de quatro toneladas de mercadorias em seis semanas. No mesmo tempo, um navio tripulado por seis ou oito homens e navegando entre os portos de Londres e Leith, transporta frequen- temente cerca de duzentas toneladas de mercadorias. Como vemos, bastam seis ou oito homens para transportar por via marítima, entre Londres e Edimburgo, no mesmo tempo, aquilo que por via terrestre só poderia ser transportado por cin- quenta galeras, conduzidas por cem homens 2 puxadas por quatrocentos cavalos. Sobre as duzentas toneladas de mercadorias transportadas por via terrestre entre aquelas duas cidades, incidirá, portanto, o valor do salário de cem homens duran- te três semanas e, além disso, o da manutenção e desgaste (que é tão caro como a manutenção) de quatrocentos cavalos e de cinquenta galeras. Entretanto, no transporte por via marítima de uma mesma quantidade de mercadoria, será necessário ter apenas em conta a manutenção de seis ou oito homens e o desgaste de um barco de duzentas toneladas juntamente com o maior risco e a diferença entre o quantitativo do seguro do transporte por mar e o do transporte por terra. Se entre esses dois lugares só existisse comunicação por terra, só poderiam ser transportadas entre as duas cidades as mercadorias cujo preço fosse bastante considerável proporcionalmente ao seu peso; o comércio entre elas seria portanto muito menor do que o realmente existente, e o estimulo que este exerceria sobre as respectivas indústrias seria muito menor. Poderia existir muito pouco ou mesmo nenhum comércio entre as distantes regiões do mundo. Que mercadorias poderiam suportar as despesas do transporte por terra entre Londres e Calcutá? Mesmo que houvesse algumas tão valiosas que pudessem suportar estas despesas, com que segurança poderiam ser transportadas através dos territórios de tantas nações bárbaras? Porém, estas duas cidades mantêm atualmente um enorme comércio entre si, e sustentam mutuamente um mercado que fomenta a indústria de cada uma delas.

Portanto, visto que são tão grandes as vantagens do transporte marítimo, é natural que os primeiros progressos da arte e da indústria ocorram nos locais onde ele permita levar a todo lado os produtos de todos os tipos de trabalho; por outro lado, é de crer que só muito mais tarde esse desenvolvimento se estenda às regiões interiores do país. Estas podem durante muito tempo ter como único mer- cado de grande parte das suas mercadorias o território que se estende à sua volta e que as separa da costa marítima e dos grandes rios navegáveis. A extensão do seu mércado, portanto, deve manter-se durante muito tempo proporcional à riqueza e à densidade da população existente nessas regiões, e o seu incremento deve, consequentemente, ser sempre inferior ao desenvolvimento do resto da nação. Nas nossas colônias da América do Norte as plantações estabeleceram-se sempre na costa marítima ou nas margens dos rios navegáveis e raramente se estenderam para o interior.

A RIQUEZA DAS NAÇÕES

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As nações que, de acordo com os mais rigorosos conhecimentos históricos, se parecem ter civilizado primeiro foram as que se encontravam ao longo da costa mediterrânica. Este mar, de longe o mais extenso braço de mar que é conhe- cido no mundo, não tendo marês e portanto ondas, excetuando as causadas pelo vento, era extremamente favorável a uma navegação incipiente, dada a calma da sua superficie, o grande número de ilhas e a proximidade das margens; foi assim possível enfrentar os problemas devidos ao desconhecimento da bússola, o que le- vava os homens a terem medo de perder a costa de vista, e, devido à imperfeição da arte de construção de navios, a temer enfrentar as fortes ondas do oceano. A passagem entre as colunas de Hércules ou seja, pelo estreito de Gibraltar, era considerada, no mundo antigo, como a mais prodigiosa e arriscada proeza mariíti- ma. Só mais tarde os fenícios e os cartagineses, os mais hábeis navegadores e construtores de navios dessa época, a tentaram fazer; e durante muito tempo nenhuma outra nação se atreveu a segui-los.

De todos os países da costa mediterrânica, o Egito parece ter sido o primeiro em que a agricultura e as manufaturas foram cultivadas e desenvolvidas a um grau considerável. O Alto Egito apenas se estende a algumas milhas de distância do Nilo; no Baixo Egito, este grande rio divide-se num elevado número de canais, o que, com a ajuda de alguma arte, parece ter permitido a comunicação por via marítima, não apenas entre as grandes cidades como ainda entre as aldeias maio- res e mesmo entre algumas quintas; verificava-se portanto uma situação seme- lhante à que hoje encontramos na utilização do Reno e do Mosa na Holanda. A extensão e a facilidade dessa navegação interna foram provavelmente as causas principais do desenvolvimento precoce do Egito.

O desenvolvimento da agricultura e das manufaturas parece também datar de há muito tempo nas províncias de Bengala, no leste da Índia, e em algumas províncias do leste da China; note-se porém que não existem, no ocidente, provas da autenticidade destas informações. Em Bengala, o Ganges e outros grandes rios formam uma rede de canais navegáveis, tal como acontece no Egito, com o Nilo; e, nas províncias do leste da China, também alguns grandes rios formam, com as suas ramificações, uma multidão de canais que, comunicando entre si, permitem uma navegação no interior muito maior do que a que é possível tanto no Nilo como no Ganges, ou mesmo nestes dois rios tomados em conjunto. Há que salientar entretanto que nem os antigos egípcios nem os indianos ou os chineses desenvolveram o comércio externo, e que a riqueza desses povos derivaria apenas da sua navegação no interior.

As regiões interiores da África, como aliás toda a parte da Ásia que se encontra consideravelmente a norte do ponto Euxino e do mar Cáspio e a antiga Cítia, a moderna Tartária e a Sibéria, parecem ter permanecido, em todas as épo- cas da história, num estado tão bárbaro e pouco civilizado como o que apresen- tam hoje. O mar da Tartária é um mar gelado que não permite a navegação, e, se bem que alguns dos maiores rios do mundo passem por essas regiões, encon- tram-se a uma tão grande distância uns dos outros que não podem ser utilizados como vias de comunicação ou de transporte de mercadorias. Não existe em Áfri-

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ca nada de semelhante aos mares Adriático e Báltico na Europa, ao Mediterrâneo e ao Negro na Europa e Ásia, ou aos golfos da Arábia, Pérsia, Índia, Bengala e Sião na Ásia, que permita um comércio marítimo com as regiões interiores desse grande continente; e os grandes rios da África estão a uma distância demasiado grande uns dos outros para permitirem uma navegação de considerável enverga- dura. O comércio que, por outro lado, qualquer nação possa efetuar através de um rio que não se divida num grande número de canais e que passe por outro território antes de chegar ao mar nunca pode ser muito considerável; é sempre possível à nação que possui aquele outro território obstruir a comunicação entre a nação considerada e o mar. À navegação pelo Danúbio é de muito pouca utili- dade para os Estados da Baviera, Áustria e Hungria, em comparação com o que poderia acontecer se qualquer um deles dominasse todo o seu curso até chegar ao mar Negro.

CAPÍTULO IV

Sobre a origem e uso da moeda

Quando a divisão do trabalho se estabelece definitivamente, só uma pequena parte das necessidades de um homem passa a ser satisfeita pelo produto do seu próprio trabalho. A grande maioria das suas necessidades é satisfeita pela troca do excedente da sua própria produção, que é sempre maior do que precisa para o seu consumo, pelo excedente da produção dos outros homens. Todos os homens, portanto, mantêm-se devido à troca, tornando-se em certa medida mercadores; e a própria sociedade tende a constituir-se como uma sociedade comercial.

Mas, quando começou a implantar-se a divisão do trabalho, a possibilidade de fazer trocas deve ter sido frequentemente impedida ou dificultada. Suponha- mos que um homem tem uma quantidade de artigos superior âquela de que neces- sita, e que um segundo tem falta deles. O primeiro estará interessado em vender uma parte desse excedente e o segundo em comprá-la. Mas, se este não possui nada de que o primeiro necessite, nenhuma troca se poderá realizar entre eles. O carniceiro terá mais carne na sua loja do que a que necessita para si mesmo, e tanto o cervejeiro como o padeiro estariam interessados em adquirir uma parte desse excedente. Mas só têm, para oferecer em troca, os diferentes produtos dos seus respectivos negócios, e o carniceiro já possui, suponhamos, todo o pão e cer- veja de que necessita. Neste caso, não se poderá efetuar nenhuma troca entre eles. O carniceiro nada lhes pode vender, nem eles podem ser seus clientes; e assim os três homens não podem prestar serviços uns aos outros. A fim de resolver estas situações, os homens previdentes devem ter procurado, em cada período da socie- dade, depois do estabelecimento da divisão do trabalho, efetuar os seus negócios de maneira a ter sempre à sua disposição, além do produto do seu próprio traba- lho, uma certa quantidade de qualquer outra mercadoria facilmente negociável com as diversas pessoas que produziam aquilo de que eles necessitavam.

É provável que muitas mercadorias diferentes tenham sido sucessivamente descobertas e empregues com este objetivo. Nas idades mais primitivas da socie- dade, diz-se que o gado constituiu o meio de troca mais usual; e, se bem que fosse um meio pouco prático, sabemos que muitas coisas eram antigamente avaliadas a partir da quantidade de gado obtido em troca por elas. A armadura de Diome- des, afirma Homero, custou apenas nove bois; mas a de Glaucus já custou cem. Sabe-se que na Abissínia o sal foi usado como meio normal de troca; em algumas zonas da costa indiana, certas espécies de conchas; na Terra Nova, bacalhau

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seco; na Virgínia, tabaco; em algumas das nossas colônias no oeste da Índia, açú- car; noutros países, peles e couro curtido; e existe hoje uma aldeia na Escócia onde é normal, segundo fui informado, que um trabalhador entregue pregos em vez de dinheiro na loja do padeiro ou na cervejaria.

Em todos os países, porém, os homens parecem ter sido finalmente obriga- dos a preferir os metais para este tipo de utilização. Além de manterem um valor tão estável como qualquer outra mercadoria (que raramente é tão estável como eles), os metais podem ainda, sem qualquer desperdício, ser divididos em qual- quer número de partes e, por fusão, reunidos de novo; nenhuma outra mercadoria igualmente durável possui esta qualidade. Mais do que qualquer outra, esta característica transforma-os no melhor meio de troca e circulação. O homem que pretendia comprar sal, por exemplo, e que só tinha gado para dar em troca, era obrigado a comprar uma quantidade daquela mercadoria equivalente ao valor de um boi ou de um carneiro inteiro. Raras vezes podia comprar menos do que isso, pois o que tinha para vender não podia ser subdividido sem perder parte do valor; e se pretendia adquirir uma quantidade maior, era, pelas mesmas razões, forçado a comprar o dobro ou o triplo dando em troca dois ou três bois, dois ou três car- neiros. Se em vez de bois ou carneiros ele tivesse metais como meio de troca, poderia facilmente usar apenas a quantidade de metal necessária para obter exa- tamente a quantidade de mercadoria que lhe interessava.

Diversos metais têm sido usados pelas diferentes nações com este fim. O ferro era o meio normal de troca entre os antigos espartanos; os romanos usavam o cobre, e as nações ricas o ouro e a prata.

Esses metais parecem ter sido inicialmente utilizados em barras rudimenta- res, sem qualquer estampagem ou cunhagem. Plínio, citando as afirmações de Timeu, um antigo historiador, diz-nos que até à época de Servius Tullius os roma- nos usaram barras de cobre sem quaisquer inscrições, para comprar aquilo de que necessitavam, e não moeda cunhada. Estas barras, portanto, desempenhavam nessa época a função de moeda.

O uso de metais apresentava então dois graves inconvenientes. Primeiro, o da avaliação do seu peso; segundo, o da dificuldade de os analisar. No caso dos metais preciosos, em que uma pequena diferença de quantidade corresponde a uma grande diferença de valor, a avaliação rigorosa do peso obriga à utilização de instrumentos bem calibrados. A pesagem do ouro, em particular, é uma opera- ção de grande delicadeza. Nos metais mais vulgares, em que um pequeno erro não tem grandes consequências, não é necessário tanto rigor; mas, mesmo assim tal operação tornar-se-ia demasiado complicada, se, de cada vez que um pobre homem tivesse que comprar ou vender uma mercadoria, por menor que fosse a sua quantidade, fosse obrigado a pesar o metal que desempenha a função de moeda. A operação de análise do metal é ainda mais difícil e enfadonha e, a menos que o metal seja dissolvido no cadinho e tratado com os dissolventes pró- prios, nenhuma conclusão que se possa tirar é suficientemente rigorosa. Antes da instituição da moeda cunhada, as pessoas estavam sujeitas a fraudes se não reali- zassem essa enfadonha operação; em vez de uma libra de prata ou cobre puros,

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arriscavam-se a receber em troca das mercadorias uma composição adulterada de metais mais grosseiros e baratos que aparentemente se assemelhassem ao metal pretendido. Para prevenir estes abusos, facilitar as trocas e assim fomentar todos os tipos de indústria e comércio, os países que se preocuparam com o seu desen- volvimento foram obrigados a cunhar certas quantidades dos metais normal- mente usados para efetuar a troca das mercadorias. É esta a origem da moeda cunhada, e dessas instituições públicas chamadas casas da moeda; estas são exa- tamente da mesma natureza das instituições que hoje pôem um selo de garantia nas roupas de linho e lã. Em ambos os casos se pretende garantir, por meio de um selo público, a quantidade e a qualidade uniforme das diferentes mercadorias levadas a mercado.

As primeiras cunhagens feitas nos metais parecem ter servido para dar a conhecer aquilo que era simultaneamente mais dificil de averiguar e mais impor- tante, ou seja, a qualidade do metal; parecem ter-se assemelhado à marca genuína que é atualmente afixada às folhas e barras de prata ou à marca espanhola que por vezes é impressa nos lingotes de ouro, e que, sendo colocada apenas de um dos lados da peça e não cobrindo toda a superficie, atesta a qualidade do material mas não o seu peso. Abraão pesou os quatrocentos siclos de prata que Efrom consentira em pagar pelo campo de Macpela. Se bem que os siclos pareçam ter sido a moeda corrente do mercador hebraico, verificamos assim que estes eram pesados quando se realizava a troca, e não somados. Procedia-se então do mesmo modo que hoje ao pesar os lingotes de ouro e as barras de prata. As rendas dos antigos reis saxões da Inglaterra parece que eram pagas não em moeda mas sim em gêneros, isto é, em víveres e provisões de todos os tipos. Guilherme, o Conquistador, introduziu o costume de pagar com moeda. O valor desta moeda, porém, ao dar entrada no tesouro público, era ainda avaliado por peso.

A inconveniência e a dificuldade de pesar estes metais com rigor deu origem à instituição da cunhagem, a qual passou a cobrir ambas as faces da moeda e por vezes também os bordos; já nela se definia não só a qualidade mas também o peso do metal. Estas moedas passaram assim a ser avaliadas pela soma dos respectivos valores, tal como se faz atualmente, sem ser necessário pesá-las.

No início, as denominações dessas moedas parecem ter correspondido ao peso ou à quantidade de metal nelas contido. No tempo de Servius Tulhus, que primeiro cunhou moeda em Roma, o asse romano ou pondus continha uma libra romana de cobre puro. Estava dividido da mesma forma que a nossa troyes ou troya, ou seja, em doze onças, cada uma das quais continha uma onça de cobre puro. A libra esterlina inglesa, nos tempos de Eduardo I, continha uma libra tower de prata, de uma dada qualidade. O valor da libra tower parece ter sido um pouco superior ao da libra romana e um pouco inferior ao da libra troyes, que só foi introduzida no tesouro de Inglaterra no reinado de Henrique VIII. A libra francesa continha, nos tempos de Carlos Magno, o correspondente a uma libra troyes de prata de uma dada qualidade. A feira de Troyes em Champaign era nes- ses tempos frequentada por todas as nações da Europa, e os pesos e medidas usa- dos nessa feira eram geralmente bastante conhecidos e considerados. A libra

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escocesa conteve, desde os tempos de Alexandre I até Robert Bruce, uma libra de prata com o mesmo peso e o mesmo grau de pureza da libra esterlina inglesa. As moedas equivalentes ao penny continham, :anto em Inglaterra como na França ou na Escócia, a vigésima parte de uma onça de prata, isto é, a ducentésima quadragésima parte de uma libra desse metal. A palavra shilling (xelim) parece também ter sido originalmente a denominação de um peso. Quando o quarter de trigo está a doze shillings, afirma um antigo decreto de Henrique III, o pão de um farthing! deve pesar onze shillings e quatro vence. No entanto, a proporção entre o shilling e o penny ou entre aquele e a libra parece não se ter mantido tão cons- tante como a existente entre o penny e a libra. Durante a primeira dinastia de reis de França, o sou francês, correspondente ao shilling, parece ter correspondido em diferentes ocasiões a cinco, doze, vinte e quarenta pennies; entre os antigos saxões, o shilling parece, em dada época, ter correspondido apenas a cinco pen- nies, e ê provável que tenha sido entre eles tão variável como o foi entre os seus vizinhos, os antigos francos. Desde o tempo de Carlos Magno, para os franceses, e o de Guilherme, o Conquistador, para os ingleses, a proporção entre a libra, o shilling e o penny parece ter sido uniformemente igual à que existe atualmente, se bem que o valor efetivo das moedas tenha sido muito diferente. Com efeito, julgo que, em todos os países do mundo, a avareza e a injustiça dos nobres e dos Esta- dos soberanos os levou a, abusando da confiança dos seus súditos, diminuírem gradualmente a quantidade de metal que originariamente existia nas suas moedas. O asse romano, nos últimos tempos da República, já estava reduzido à vigésima quarta parte do seu valor original, e em vez de pesar uma libra pesava apenas meia onça. A libra inglesa e o penny contêrn atualmente apenas um terço, a libra e o penny escoceses a trigésima sexta parte e a libra e o penny franceses a sexagê- sima sexta parte dos seus valores originais. Os nobres e os Estados soberanos conseguiam deste modo pagar as suas dívidas e compromissos com quantias de prata inferiores às que de outro modo seriam forçados a utilizar. No entanto, o valor destes pagamentos era apenas aparente. Os credores eram assim defrau- dados numa parte daquilo que lhes era devido. Todos os devedores que habita- vam nesses Estados tinham esse privilégio e podiam pagar com a mesma soma nominal de moedas novas e adulteradas tudo o que tivesse sido comprado no pas- sado; estas operações eram portanto favoráveis ao devedor e ruinosas para o cre- dor, e deram origem por vezes a consegiiências mais graves para as fortunas pri- vadas do que qualquer grande calamidade.

Foi assim que a moeda se tornou, em todos os países civilizados, o meio de troca universal, através do qual todas as mercadorias são compradas, vendidas e trocadas entre si.

Irei agora examinar as regras que os homens normalmente observam ao tro- car as mercadorias por dinheiro ou entre si. Estas regras determinam o que pode ser designado por valor relativo ou variável das mercadorias.

1 Moeda inglesa que correspondia a um quarto de pennyv. (N. do T)

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Deve notar-se que a palavra valor tem dois sentidos diferentes, podendo exprimir a utilidade de um dado objeto ou a possibilidade de esse objeto servir para comprar outras mercadorias. No primeiro caso trata-se do “valor de uso”. e no segundo do “valor de troca”. As coisas que têm grande valor de uso têm frequentemente pequeno ou nenhum valor de troca; e, pelo contrário, aquelas que têm maior valor de troca têm muitas vezes pouco ou nenhum valor de uso. Nada é mais útil do que a água; mas com ela quase nada se pode comprar e quase nada pode ser trocado por ela. Um diamante, pelo contrário, não tem quase nenhum valor de uso; mas pode normalmente servir para obter uma grande quantidade de outras mercadorias.

A fim de investigar os princípios que regulam a variação do valor das mercadorias, procurarei mostrar o seguinte:

Primeiro, qual é a verdadeira medida deste valor variável; ou em que con- siste o preço real de todas as mercadorias.

Segundo, quais são as diferentes partes de que é composto este preço.

Finalmente, quais são as diferentes circunstâncias que por vezes aumentam algumas ou todas essas diferentes partes do preço, ou que às vezes o fazem dimi- nuir para um valor inferior ao normal; ou as causas que por vezes impedem o preço de mercado, isto é, o verdadeiro preço das mercadorias, de coincidir exata- mente com o que pode ser chamado o seu preço natural.

Tentarei explicar estes três aspectos tão claramente quanto puder, nos três capítulos seguintes, para os quais devo desde já pedir toda a paciência e atenção do leitor: a sua paciência para examinar todos os pormenores demasiado cansati- vos deste assunto, e a sua atenção para tentar compreender aquilo que, apesar da minha preocupação de clareza, possa ficar um pouco obscuro. Prefiro sempre correr o risco de ser aborrecido, desde que fique com a certeza de ter sido claro; mas este meu esforço pode não resultar completamente. ao tratar assuntos que, por natureza, são bastante abstratos.

ers

CAPÍTULO V

Sobre o preço real e nominal das mercadorias, ou o seu preço em trabalho e o seu preço em dinheiro

Cada homem é considerado rico ou pobre de acordo com a sua possibilidade de adquirir os objetos que lhe são necessários e convenientes e de gozar os praze- res da vida humana. Depois de se ter implantado a divisão do trabalho, só uma pequena parte desses objetos pode ser obtida por cada homem através do seu pró- prio trabalho; a maior parte deles é produzida pelo trabalho de outras pessoas, o que nos leva a considerar um homem rico ou pobre conforme a quantidade desse trabalho que ele pode ter à sua disposição ou que pode comprar. Logo, o valor de qualquer mercadoria, para a pessoa que a possui, e que não tenciona usá-la ou consumi-la mas trocá-la por outras, é igual à quantidade de trabalho que lhe per- mite adquirir. Logo, o trabalho é a medida real do valor de troca de todas as mercadorias.

O verdadeiro preço de qualquer coisa, aquilo que ela efetivamente custa ao homem que a pretende adquirir, é a labuta e os incômodos a que é obrigado para a adquirir. Aquilo que efetivamente vale um objeto para o homem que o comprou e que pretende dispor dele ou trocá-lo por qualquer outra coisa é a labuta e os incômodos a que se poupa e que impõe a outras pessoas. Aquilo que é comprado com dinheiro ou com mercadorias deve-se tanto ao trabalho como aquilo que é diretamente produzido pela labuta do nosso próprio corpo. Esse dinheiro e essas mercadorias permitem-nos, de fato, não realizar esse trabalho; contêm o valor de uma certa quantidade de trabalho que podemos trocar por aquilo que em dada época contém um valor semelhante em quantidade de trabalho. O trabalho foi o primeiro preço, a primeira moeda de troca que foi paga por todas as coisas. Não foi com ouro ou prata, mas sim com trabalho, que primeiramente foi comerciada toda a riqueza do mundo; e o seu valor para aqueles que a possuem e que preten- dem trocá-la por quaisquer produtos é precisamente igual à quantidade de traba- lho que lhes permite adquirir poder de compra.

Como diz Hobbes, a riqueza é o poder. Mas a pessoa que adquire ou herda uma grande fortuna não adquire nem herda necessariamente nenhum poder políti- co, civil ou militar. Talvez a sua fortuna possa permitir-lhe adquirir ambos esses poderes; mas a mera posse da fortuna não lhe traz necessariamente nenhum deles. O único poder que essa fortuna lhe traz imediatamente é o poder de compra. uma certa autoridade sobre todo o trabalho, ou sobre todo o produto do trabalho, que

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existe então no mercado. A sua fortuna é considerada maior ou menor de acordo com a extensão desse poder ou com a quantidade de trabalho dos outros homens, ou, O que é a mesma coisa, com o produto do trabalho dos outros homens, que lhe permite adquirir. O valor de troca de todas as coisas deve ser precisamente igual à extensão do poder que os objetos possuídos permitem ao seu possuidor.

Mas, se bem que o trabalho seja a verdadeira medida do valor de troca de todas as mercadorias, não é a ele que se recorre normalmente para deduzir o valor delas. É muitas vezes difícil avaliar a proporção existente entre duas dife- rentes quantidades de trabalho; o tempo gasto em dois tipos diferentes de traba- lho nem sempre determinará, por si só, esta proporção. A dureza do trabalho e o engenho do trabalhador devem ser igualmente tomados em conta. Pode haver mais trabalho numa hora de dura labuta do que em duas horas de trabalho fácil, ou numa hora dedicada a uma atividade que necessita de dez anos de treino para ser bem aprendida do que num mês inteiro dedicado a um trabalho mais óbvio e normal. Mas não é fácil medir quer o rigor das tarefas quer o engenho daqueles que as efetuam. É por isso que, ao trocar entre si os diversos produtos de diferen- tes tipos de trabalho, lhes é normalmente atribuído um valor que não é determi- nado por uma medição rigorosa mas pelo regateio e pelos ajustamentos realiza- dos no mercado de acordo com uma pretensa igualdade que, apesar de não ser exata, é no entanto suficiente para efetuar os negócios da vida cotidiana.

Além disso, todas as mercadorias são mais frequentemente trocadas, e por- tanto comparadas, com outras mercadorias do que com trabalho. É portanto natural que se avalie o valor de troca de uma dada mercadoria pela quantidade de uma outra mercadoria que ela permite comprar e não pela quantidade de trabalho que ela representa. A maior parte das pessoas, aliás, compreende melhor o que possa ser a quantidade de uma qualquer mercadoria do que a quantidade de tra- balho. A primeira é algo de palpável, enquanto que a segunda é uma noção abs- trata que, apesar de ser suficientemente inteligível, não é tão natural e óbvia.

Mas, quando cessa a simples troca e o dinheiro se transforma no instru- mento normal de comércio, cada mercadoria. particular é mais frequentemente trocada por dinheiro do que por qualquer mercadoria. O carniceiro já não levará a sua carne de vaca ou de carneiro ao padeirc ou ao cervejeiro a fim de a trocar por pão ou cerveja; levá-la-á para o mercado, onde a troca por dinheiro, o qual será depois trocado por pão ou cerveja. A quantidade de dinheiro que consegue em troca da carne determina logicamente a quantidade de pão ou cerveja que pode depois comprar. E portanto mais natural que avalie o seu valor pela quanti- dade de dinheiro, ou seja, da mercadoria que imediatamente recebe em troca, do que pela quantidade de pão ou cerveja, mercadorias que só vai obter mediante a intervenção de outra mercadoria (moeda); preferirá dizer que a sua carne vale três ou quatro pence por libra, do que três ou quatro libras de pão ou três ou quatro quartos de um galão de cerveja. É assim que o valor de troca de qualquer merca- doria acaba por ser mais fregiientemente avaliado pela quantidade de dinheiro, do que pela quantidade de trabalho ou de qualquer outra mercadoria que se conse- guir por troca.

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O ouro e a prata, porém, como aliás qualquer outra mercadoria, têm um valor variável; são por vezes mais caros ou mais baratos, mais simples ou mais dificeis de trocar. A quantidade de trabalho que pode ser adquirida por uma dada quantidade desses metais, ou a quantidade de outras mercadorias que se pode obter em sua troca, depende sempre da riqueza ou da esterilidade das minas que são exploradas na época em que se realizam as trocas. A descoberta de impor- tantes minas na América, no século XVI, reduziu o valor do ouro e da prata na Europa a cerca de um terço do seu valor anterior. Como era necessário menos trabalho para transportar esses metais da mina para o mercado, eles eram aí tro- cados por menos trabalho; e esta modificação do seu valor, talvez a maior que até hoje ocorreu, não é apesar disso a única que a história registra. Do mesmo modo que uma qualquer medida de quantidade, como por exemplo o pé, a toesa ou a mancheia, cuja quantidade varia constantemente, não pode ser utilizada como medida rigorosa da quantidade das outras coisas, também uma mercadoria cujo valor se modifique continuamente não poderá ser usada como rigorosa medida de valor das outras mercadorias. Pode afirmar-se que as quantidades iguais de tra- balho têm em todos os tempos e lugares o mesmo valor para o trabalhador. No seu estado normal de saúde, força e disposição, e com um grau normal de habili- dade e destreza, esse trabalhador deve sempre produzir a mesma quantidade de conforto, de liberdades e de felicidade. O preço que deverá pagar será sempre o mesmo, qualquer que seja a quantidade de mercadorias que recebe em troca. É certo que, por vezes, pode receber uma menor ou maior quantidade dessas merca- dorias; mas isso deve-se à variação do valor delas e não à do trabalho que tem para dar em troca. Em todos os tempos e lugares é caro aquilo que dificilmente se pode conseguir ou que só pode ser adquirido em troca de muito trabalho; e ba- rato aquilo que se pode ter facilmente ou que custa muito pouco trabalho. É por- tanto este, cujo valor nunca varia, que surge como a verdadeira e definitiva medi- da de valor das mercadorias em todos os tempos e lugares. É ele o seu preço real: o dinheiro é apenas o seu preço nominal.

Mas, se bem que as quantidades iguais de trabalho tenham sempre o mesmo valor para o trabalhador, já o mesmo não acontece para aquele que o emprega: para este, iguais quantidades de trabalho podem ter um maior ou menor valor. Compra-as por uma maior ou menor quantidade de mercadorias, e para ele o preço do trabalho parece variar tal como o de quaisquer outras coisas. Parece-lhe caro num caso, barato noutro. Na realidade, porém, são as mercadorias que serão caras num desses casos, e baratas no outro.

Neste sentido vulgar, portanto, pode afirmar-se que o trabalho, tal como as mercadorias, tem também um preço real e um preço nominal. O seu preço real consistiria na quantidade de objetos necessários e convenientes para a vida que são trocados por ele; o preço nominal seria a quantidade de dinheiro utilizado para esse fim. O trabalhador será portanto rico ou pobre, bem ou mal pago, de acordo com o preço real e não com o preço nominal do trabalho.

A distinção entre o preço real e o nominal das mercadorias e do trabalho não constitui algo meramente especulativo, podendo ser muitas vezes útil na prá-

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tica. O mesmo preço real tem sempre o mesmo valor; mas, devido às variações do valor do ouro e da prata, um mesmo preço nominal tem por vezes diferentes valo- res. Quando uma propriedade fundiária é transacionada sob obrigação de paga- mento de uma renda perpétua, se se entende que esta renda deverá ter sempre o mesmo valor, é importante para a família que cede a terra que essa renda não consista numa dada soma em dinheiro. Se assim for, o valor efetivo da renda sofrerá dois tipos de variações; primeiro, aquelas que derivam das diferentes quantidades de ouro e prata que estão contidas, nas diferentes épocas, em moedas com a mesma denominação; e, em segundo lugar, as que dependem dos diferentes valores de uma mesma quantidade de ouro o prata em épocas diferentes.

Os príncipes e os Estados soberanos resolveram muitas vezes diminuir a quantidade de metal puro contido nas suas moedas; mas raras vezes se lembra- ram de aumentar essas quantidades. Julgo que em todas as nações essa quanti- dade tem diminuído continuamente e nunca aumentou. Essas variações, portanto, tendem quase sempre a diminuir o valor da randa em dinheiro.

A descoberta das minas na América diminuiu o valor do ouro e da prata na Europa. Supõe-se ainda, se bem que não haja boas provas disso, que esse valor continua ainda a diminuir e deve continuar durante bastante tempo. De acordo com esta suposição, portanto, essas variações tendem a diminuir o valor de uma renda em dinheiro, mesmo que se estipule que esta não seja paga em moeda cunhada (em libras esterlinas, por exemplo), mas em onças de prata pura ou de prata de uma determinada qualidade.

As rendas que são pagas em cereais preservam o seu valor muito melhor do que as pagas em dinheiro, mesmo onde a denominação das moedas não foi altera- da. No século XVIII, durante o reinado de Isabel de Inglaterra, foi decretado que um terço da renda de toda a comunidade deveria ser deduzido em cereais e pago em espécie ou convertido aos seus preços correntes no mercado público mais pró- ximo. O dinheiro resultante desta renda em cereais, se bem que originalmente fosse um terço do total, é agora, de acordo com o Doutor Blackstone, correspon- dente a cerca do dobro do que valem, atualmente, os outros dois terços. Tanto quanto é possível deduzir desta avaliação. as antigas rendas em dinheiro das corporações devem ter diminuído para um quarto do seu antigo valor ou pouco mais valem do que a quarta parte do cereal a que deveriam corresponder. Ora, desde o reinado de Filipe e Maria a denominação da moeda inglesa quase não so- freu alterações, e as libras, xelins e dinheiros mantiveram aproximadamente a mesma quantidade de prata pura. Portanto, a degradação do valor das rendas em dinheiro das corporações decorreu totalmente da degradação do valor da prata.

Quando a degradação do valor da prata é acompanhada da diminuição da quantidade desse metal contida na moeda, a quebra é frequentemente maior. Na Escócia, em que a denominação da moeda sofreu muito mais alterações do que as que ocorreram na Inglaterra, ou na França, onde ocorreram ainda maiores altera- ções do que as que se verificaram na Escócia, algumas rendas antigas que origi- nalmente tinham um valor considerável foram assim reduzidas a quase nada.

As mesmas quantidades de trabalho continuarão em diferentes épocas a ser

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trocadas por iguais quantidades de cereal, que constitui a subsistência do traba- lhador, e não pela mesma quantidade de ouro, prata, ou talvez qualquer outra mercadoria. Logo, mesmo em épocas distantes, o cereal possuirá aproximada- mente o mesmo valor real, permitindo ao seu possuidor comprar aproximada- mente a mesma quantidade de trabalho das outras pessoas. Isto acontece mais com o cereal do que com qualquer outra mercadoria; mas mesmo nesse caso o valor não se mantém exatamente o mesmo. A subsistência do trabalhador, ou o preço real do trabalho, como tentarei demonstrar mais adiante, modifica-se de acordo com as situações; é mais liberal numa sociedade que caminha para uma maior opulência do que numa que seja estática; e mais nesta última do que numa que se encontre em regressão. Todas as outras mercadorias, portanto. serão tro- cadas numa dada época por uma maior ou menor quantidade de trabalho, de acordo com a quantidade de subsistência que permitem adquirir nessa época. O valor da renda paga em cereal depende apenas das variações da quantidade de trabalho a que corresponde uma certa quantidade de cereal. Mas uma renda paga em qualquer outra mercadoria dependerá não só desse fator como ainda das variações da quantidade de cereal que pode ser comprada por uma qualquer quantidade dessa mercadoria.

Se bem que o verdadeiro valor de uma renda em cereal, como se vê, varie muito menos de século para século do que uma renda em dinheiro. varia bastante mais de ano para ano. O preço em dinheiro do trabalho, como mostrarei adiante, não flutua de ano para ano com o preço em dinheiro do cereal, mas parece estar em relação, não com o temporário ou ocasional, mas com o preço médio ou nor- mal desse produto necessário à vida. Por outro lado, e como tentarei mostrar adiante, o preço médio ou normal do cereal é ainda regulado pelo valor da prata, pela riqueza ou esterilidade das minas que abastecem o mercado desse metal, ou pela quantidade de trabalho que deve ser empregue, e consequentemente de cereal que deve ser consumido para colocar no mercado qualquer quantidade de prata. Mas o valor da prata, se bem que por vezes varie muito de século para século, raramente varia muito de ano para ano, continuando praticamente igual ou quase igual durante meio século ou um século. O preço em dinheiro médio ou normal do cereal, portanto, pode continuar durante esse longo período igual ou quase igual, e com ele o preço em dinheiro do trabalho, desde que a sociedade continue, quanto a outros aspectos, em condições praticamente semelhantes. Entretanto, o preço temporário e ocasional do cereal pode ser, num ano, o dobro daquele que fora no ano anterior, ou flutuar, por exemplo, de cinco, vinte ou até cingiienta xe- lins por quarto. Mas quando o cereal está a esse mais elevado preço, não é apenas o preço nominal de uma renda em cereal mas também o seu preço real que será duplo, ou corresponderá ao dobro da quantidade de trabalho ou da maior parte das outras mercadorias; o preço em dinheiro do trabalho, e com ele o de muitas outras coisas, manter-se-á durante todas estas flutuações.

Como é, portanto, evidente, o trabalho surge como a única medida de valor rigorosa e universal, a única que nos permite comparar o valor das diferentes mercadorias em todos os tempos e lugares. Não podemos avaliar, como se disse,

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o valor real das diferentes mercadorias num ou noutro século pelas quantidades de prata dadas em sua troca. Não o podemos avaliar de ano para ano pelas quan- tidades de cereal. Mas pelas quantidades de trabalho já poderemos, com grande rigor, avaliá-lo de ano para ano ou de século para século. Neste último caso, o ce- real permite melhores avaliações do que a praia, porque, de século para século, quantidades iguais de cereal corresponderão mais a uma igual quantidade de tra- balho do que quantidades iguais de prata; de ano para ano, pelo contrário, a prata constitui uma melhor medida do que o cereal, porque uma dada quantidade dela corresponderá melhor a uma quantidade de trabalho.

Mas, se bem que, ao estabelecer rendas perpétuas, ou até ao ajustar longos arrendamentos, seja bastante conveniente distinguir entre o preço real e o preço nominal, isto já não tem qualquer interesse quando se trata de comprar ou ven- der, ou seja, das transações mais normais da vida humana.

Num mesmo tempo e lugar, o preço real e o nominal de todas as mercado- rias mantêm exatamente a mesma proporção entre si. Quanto maior ou menor for a quantidade de dinheiro que se obtém por qualquer mercadoria, no mercado de Londres, por exemplo, maior ou menor será a quantidade de trabalho que nesse tempo e lugar se pode adquirir em sua troca. Logo, num mesmo tempo e lugar, o dinheiro constitui a exata medida do verdadeiro valor de troca de todas as merca- dorias. Mas tal só acontece nestas condições.

Se bem que em diferentes lugares não exista uma proporção regular entre o preço real e o preço em dinheiro das mercadorias, o mercador que as transporta de um lugar para outro necessita apenas considerar o seu preço em dinheiro, ou a diferença entre a quantidade de prata pela qual as comprou e aquela por que as pode vender. Meia onça de prata em Cantão, na China, pode comprar uma maior quantidade de trabalho e de produtos necessários e úteis à vida do que uma onça em Londres. Logo, uma mercadoria que seja vendida por meia onça de prata em Cantão poderá ser efetivamente mais cara, poderá ter uma maior importância para o homem que aí a possui, do que o tem para um londrino qualquer mercado- ria que possa ser vendida por uma onça em Lendres. Se um mercador desta cida- de, portanto, puder comprar em Cantão, por meia onça de prata, uma mercadoria que depois venderá em Londres por uma onça, ganhará cem por cento na transa- ção, tanto como se uma onça de prata tivesse em Londres o mesmo valor que em Cantão. Não tem qualquer interesse para ele o fato de meia onça de prata em Cantão poder ser trocada por mais trabalho e por uma maior quantidade de obje- tos necessários e úteis para a vida do que os que podem ser obtidos em Londres por uma onça; uma onça nesta cidade permitir-lhe-á sempre comprar o dobro da quantidade de trabalho ou mercadorias que pode adquirir por meia onça, e é precisamente isso que lhe interessa.

Como é o preço nominal ou em dinheiro das mercadorias que, afinal, define a prudência ou imprudência de todas as compras e vendas, e portanto regula quase todo o comércio da vida normal em que intervém o dinheiro, não nos pode- mos admirar de que, por isso, tenha chamaco muito mais a atenção do que o preço real.

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Numa obra como esta, porém, será muitas vezes útil comparar os diferentes valores reais de uma dada mercadoria em diferentes tempos e lugares, ou os diversos graus de poder sobre o trabalho dos outros que, em diferentes ocasiões, sejam permitidos pela posse dessa mercadoria. Devemos então comparar, não tanto as diferentes quantidades de prata pelas quais esta é vendida, mas as dife- rentes quantidades de trabalho que essas quantidades de prata poderiam comprar. Porém, os preços correntes do trabalho em diferentes épocas e lugares dificil-. mente podem ser conhecidos com qualquer grau de exatidão. Os do cereal. se bem que tenham sido em alguns lugares convenientemente registados, são normalmente melhor conhecidos através dos historiadores e outros literatos que os anotaram. Logo, somos obrigados, geralmente, a contentar-nos com esses dados, considerando-os não como dando exatas informações quanto aos preços correntes do trabalho, mas como sendo as melhores aproximações conhecidas desses preços. Terei ocasião de fazer diversas comparações deste tipo.

De acordo com o progresso da indústria, as nações comerciais têm achado conveniente cunhar moedas constituídas de diferentes metais; usaram ouro para os maiores pagamentos, prata para os médios, cobre, ou outro metal inferior, para os menores. Consideraram sempre, porém, um desses metais como consti- tuindo uma melhor medida de valor do que os outros dois; e esta preferência pa- rece ter sido normalmente dada ao metal que primeiro usaram como instrumento de comércio. Tendo-o usado uma vez como medida, o que fizeram quando não possuíam outra moeda, continuaram normalmente a fazê-lo mesmo quando essa situação já tinha mudado.

Sabe-se que os romanos só tinham moeda de cobre até cinco anos antes da Primeira Guerra Púnica,? altura em que começaram a cunhar prata. Logo. o cobre parece ter-se mantido como medida de valor nessa República. Em Roma, segundo fontes históricas, todas as transações teriam sido efetuadas, e o valor das terras teria sido avaliado, em asses ou em sestércios. O asse foi sempre a denomi- nação de uma moeda de cobre. A palavra sestércio significava dois asses e meio; e, se bem que o sestércio fosse originalmente uma moeda de prata, o seu valor era estimado em cobre. Em Roma, dizia-se daquele que tinha muito dinheiro que pos- suía uma grande quantidade do cobre de outras pessoas.

As nações do norte, que se estabeleceram sobre as ruínas do Império Roma- no, parecem ter utilizado moeda de prata desde o início das suas transações, e não terem conhecido moedas de ouro ou cobre durante muitos anos. Havia moe- das de prata na Inglaterra no tempo dos saxões; mas houve pouco ouro cunhado até ao tempo de Eduardo III, e não se utilizou o cobre até Jaime I da Bretanha. Na Inglaterra, portanto, e pela mesma razão, segundo creio, em todas as outras nações modernas da Europa, as transações são efetuadas e o valor das mercado- rias e terras é avaliado em prata; e, quando pretendemos exprimir a grandeza de uma fortuna pessoal, não mencionamos normalmente o número de guinéus, mas o de libras esterlinas que julgamos constituí-la.

2 Plínio, História Natural, Livro XXXIH, cap. 3. (N. do A.)

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Julgo que em todos os países, originalmente, só se podia realizar um paga- mento legal com moedas constituídas pelo metal que era considerado como medi- da de valor. Na Inglaterra, o ouro, mesmo depois de já ser cunhado, não foi considerado moeda legal em curso durante nuito tempo. A proporção entre os valores do ouro e da prata não era fixada por nenhuma lei pública ou proclama- ção, mas sim definida pelo mercado. Se um devedor oferecesse um pagamento em ouro, o credor podia rejeitar esse pagamento, ou aceitá-lo de acordo com uma valoração do ouro estabelecida entre ambos. O cobre não é atualmente uma moeda legal de pagamento exceto para troco das moedas de prata de menor valor. Nestas condições, a distinção entre o metal-padrão e aquele que não o era, convertia-se em algo mais do que uma simples distinção nominal.

No decorrer do tempo, e à medida que as pessoas se iam familiarizando com o uso dos diferentes metais cunhados, e portanto com a proporção entre os seus diferentes valores, considerou-se conveniente, em muitos países, segundo creio, regularizar esta proporção e declarar por lei pública que um guinéu, por exemplo, de um dado peso e pureza, deveria ser trocado por vinte e um xelins ou constituir a moeda legal de pagamento para uma dívida dessa quantia. Neste estado de coi- sas, € enquanto se mantiver legal uma qualquer proporção deste tipo, a distinção entre o metal-padrão e aquele que não o é, torna-se mais do que uma distinção nominal.

Quando porém ocorre qualquer modificação nessa proporção, aquela dife- rença parece deixar de ser, de novo, puramente nominal. Se o valor público de um guinéu, por exemplo, for reduzido para vinte ou aumentado para vinte e dois xelins, como todas as transações feitas e todas as obrigações contraídas são expressas em moedas de prata, a maior parte dos pagamentos poderá em ambos os casos ser feita com a mesma quantidade de moeda de prata que anteriormente; mas já será necessário utilizar quantidades muito diferentes de moeda de ouro; uma maior quantidade no primeiro caso, uma menor no segundo. O valor da prata parece ser mais invariável do que o do ouro. Parece ser a prata a medir o valor do ouro, e nunca este a medir o valor da prata. O valor do ouro parece depender da quantidade de prata que pode trocar; enquanto que o valor da prata não parece depender da quantidade de ouro que pode trocar. Esta diferença, por- tanto, é devida ao hábito de realizar transações e de exprimir as grandes e peque- nas quantias em prata e não em moeda de ouro. Uma das notas do Sr. Drum- mond de vinte e cinco ou cinquenta guinéus seria, depois de uma alteração deste tipo, pagável ainda contra vinte e cinco ou cingienta guinéus, tal como anterior- mente. Depois dessa alteração, seria ainda pagável com a mesma quantidade de ouro, mas já com diferentes quantidades de prata. No pagamento dessa nota, o ouro parece ter um valor mais invariável do que a prata. O ouro parece medir o valor da prata, e esta não parece medir o valor do ouro. Se o hábito de realizar transações e de exprimir deste modo notas promissórias e outras obrigações em moeda se generalizasse, seria o ouro € não a prata que seria considerado como metal-padrão ou medida de valor.

Na realidade, enquanto se mantém qualquer proporção fixa entre os respec-

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tivos valores dos diferentes metais em moeda, o valor do metal mais precioso re- gula o valor de todas as moedas. Doze pence de cobre contêm meia libra avoirdu- pois, de cobre de não muito boa qualidade, que, antes de ser cunhado, raramente vale sete pence em prata. Mas, como, de acordo com a proporção fixa, esses doze pence correspondem a um xelim, são considerados no mercado como tendo esse “valor, e pode-se sempre obter um xelim contra essa quantia em cobre. Mesmo antes da última reforma da moeda em ouro na Grã-Bretanha, o ouro, ou pelo menos a parte das moedas desse metal que circulavam em Londres e nos seus arredores, estava normalmente menos degradado abaixo do preço-padrão do que a maior parte da prata. Uma moeda usada e desgastada de vinte e um xelins, de qualquer modo, era considerada equivalente a um guinéu, que também poderia estar bastante desgastado mas nunca tanto como aquela. As últimas reformas trouxeram talvez a moeda de ouro para um peso tão próximo do peso-padrão quanto é possível fazê-lo para a moeda corrente de qualquer nação; e a ordem de só receber nas instituições públicas o ouro a peso tende a preservar esta situação, enquanto essa ordem for mantida. A moeda de prata mantêm-se ainda no mesmo estado de degradação em que se encontrava antes da reforma da moeda de ouro. No mercado, porém, vinte e um xelins desta prata desgastada continuam a valer um guinêu nesta excelente moeda de ouro.

A reforma da moeda de ouro aumentou evidentemente o valor da moeda de prata que pode ser trocada por ela.

Na casa da moeda inglesa, uma libra-peso de ouro ê cunhada em quarenta e quatro guinéus e meio, o que, a vinte e um xelins por guinéu, é igual a quarenta e seis libras, catorze xelins e seis dinheiros. Uma onça desta moeda de ouro, por- tanto, vale três libras, dezessete xelins e dez dinheiros e meio em prata. Na Ingla- terra não se paga qualquer imposto ou taxa sobre a cunhagem, e, portanto, aquele que entregar na casa da moeda o peso de uma libra ou de uma onça de ouro-pa- drão em barras, receberá em troca esse mesmo peso em ouro cunhado, sem ser deduzida qualquer taxa. Diz-se portanto que o preço do ouro na casa da moeda em Inglaterra é de três libras, dezessete xelins e dez dinheiros e meio; é, portanto, esta a quantidade de ouro cunhado que a casa da moeda entrega contra igual quantidade de ouro de lei, ou ouro-padrão, em barras.

Antes da reforma da moeda de ouro, o preço do ouro de lei em barras no mercado manteve-se durante muitos anos acima de três libras e dezoito xelins, por vezes a três libras e dezenove xelins ou mesmo a quatro libras por onça; é provável que estas importâncias nas moedas de ouro desgastadas que então exis- tiam raramente contivessem mais de uma onça de ouro de lei. Desde a reforma da moeda de ouro, o preço de mercado das barras de ouro de lei raras vezes excedeu três libras, dezessete xelins e sete dinheiros por onça. Antes dessa reforma, o preço de mercado oscilava mais ou menos acima do preço da casa da moeda; de- pois dela, o preço de mercado tem estado sistematicamente abaixo do preço da casa da moeda. Mas este preço de mercado é o mesmo, quer seja pago em ouro ou em moeda de prata. A última reforma da moeda de ouro, portanto, aumentou não apenas o valor da moeda de ouro, como ainda o da moeda de prata em pro-

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porção ao ouro em barra e, provavelmente, também, em proporção a todas as ou- tras mercadorias; se bem que o preço da maior parte das mercadorias fosse influenciado por tantas causas o aumento de valor da moeda de ouro e de prata proporcionalmente a elas não pode ser tão claro e notório.

Na casa da moeda inglesa, o peso de ama libra de barras de prata de lei é cunhado em sessenta e dois xelins contendo igualmente o peso de uma libra de prata de lei. O preço de cinco xelins e dois dinheiros por onça é, portanto, consi- derado como o preço da prata na casa da moeda inglesa, ou a quantidade de moeda cunhada que essa casa dá em troca das barras de prata de lei. Antes da reforma da moeda de ouro, o preço de mercado daquela prata em barras era, con- forme as ocasiões, de cinco xelins e quatro dinheiros, cinco xelins e cinco dinhei- ros, cinco xelins e seis dinheiros, cinco xelins e sete dinheiros e muitas vezes cinco xelins e oito dinheiros por onça; o preço ma:s comum parece ter sido, porém, o de cinco xelins e sete dinheiros. A partir da reforma da moeda de ouro, o preço de mercado das barras de prata de lei baixou ocasionalmente para cinco xelins e três dinheiros, cinco xelins e quatro dinheiros, e cinco xelins e cinco dinheiros por onça, preço este que raramente foi excedido. Se bem que o preço de mercado das barras de prata tenha descido consideravelmente desde a reforma da moeda de ouro, não desceu tanto como o preço da casa da moeda.

Como na proporção entre os diferentes metais da moeda inglesa o cobre está cotado bastante acima do seu valor real, a prata está cotada um pouco abaixo do seu próprio valor. No mercado da Europa, tanto no caso da moeda francesa como no da moeda holandesa, uma onça de ouro puro é trocada por cerca de catorze onças de prata pura. Em moeda inglesa, essa onça de ouro já equivalerá a cerca de quinze onças, ou seja, a mais prata do que efetivamente lhe corres- ponde de acordo com a estimativa européia. Mas, do mesmo modo que o preço do cobre em barras não é, mesmo na Inglaterra, aumentado pelo alto preço do cobre na moeda deste país, assim também o preço da prata em barras não é dimi- nuído pelo baixo preço da prata na moeda inglesa. A prata em barras ainda man- tém a devida proporção com o ouro, do mesmo modo que o cobre em barras pre- serva a sua proporção em relação à prata.

Depois da reforma da moeda de prata no reinado de Guilherme III, o preço da prata em barras continuou a manter-se um pouco acima do preço da casa da moeda. Locke imputou este preço elevado à autorização para exportar prata em barras e à proibição para exportar prata era moedas; segundo ele, a autorização para exportar tornava maior a procura de prata em barras do que a de prata em moedas. Mas o número daqueles que desejam as moedas de prata para os usos normais da compra e venda do seu próprio país é certamente muito maior do que o daqueles que querem a prata em barras para exportação ou para qualquer outro uso. Persiste hoje uma autorização semelhante para exportar ouro em barras, e uma semelhante proibição de exportar ouro em moeda; mesmo assim, o preço do ouro em barras desceu abaixo do praticado pela casa da moeda. Mas, na propor- ção entre as moedas inglesas, a prata estava então, tal como hoje, desvalorizada proporcionalmente ao ouro; e a moeda de ouro (que nesse tempo não se julgava

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necessitar de qualquer reforma) regulava então, tal como hoje, o valor real de toda a moeda. Como a reforma da moeda de prata não reduziu então o preço da prata em barras ao preço da casa da moeda, não é muito provável que uma refor- ma semelhante o conseguisse agora.

Se se conseguisse trazer a moeda de prata para tão perto do seu valor em peso real como o ouro, é provável que um guinéu, de acordo com a atual propor- ção, fosse trocado por mais prata em moeda do que em barras. Nestas condições, se essa moeda correspondesse ao seu verdadeiro peso real, haveria interesse em fundi-la com vista a trocá-la por moedas de ouro, e depois em trocar estas por moedas de prata que seriam novamente fundidas. Parece ser necessário fazer qualquer alteração na proporção atual a fim de evitar este inconveniente.

O inconveniente seria talvez menor se a prata em moeda fosse tão sobrevalo- rizada em relação ao ouro como atualmente o é desvalorizada; isto desde que simultaneamente se decretasse que a prata só seria um meio legal de pagamento para a troca de um guinéu, tal como o cobre só o é para a troca de um xelim. Ne- nhum credor poderia assim ser enganado como consegiiência da alta valorização da prata em moeda, assim como atualmente nenhum credor o pode ser devido à alta valorização do cobre. Só os banqueiros poderiam sofrer com esta alteração. Quando estão em má situação, os banqueiros tentam fazer os pagamentos em moedas de seis dinheiros a fim de ganhar tempo, e esta legislação impedi-los-ia de utilizar este desacreditado método de evitar um pagamento imediato. Seriam por- tanto obrigados a manter sempre nos seus cofres uma maior quantidade de dinheiro do que atualmente; este fato, além de não ser muito conveniente para eles, daria maior segurança ao credor.

Três libras, dezessete xelins e dez dinheiros e meio (o preço pago pelo ouro na casa da moeda) não contêm certamente, mesmo nas atuais e excelentes moe- das de ouro, mais do que uma onça de ouro de lei, e poder-se-ia pensar que, nes- tas condições, só poderia trocar essa quantidade de ouro em barras. Mas o ouro em moeda é mais conveniente do que o ouro em barras, e, se bem que em Ingla- terra a cunhagem seja livre de impostos, o ouro que é levado à casa da moeda raras vezes pode ser transformado e entregue novamente ao seu possuidor antes de decorridas várias semanas. Com a grande atividade que atualmente se verifica na casa da moeda, esse prazo alterar-se-ia para vários meses. Ora, este prazo já é equivalente a uma pequena dívida, e torna o ouro em moeda um pouco mais valioso do que uma igual quantidade de ouro em barras. Se no sistema monetário inglês a prata fosse valorizada de acordo com a sua verdadeira proporção com o ouro, O preço da prata em barras desceria provavelmente abaixo do preço da casa da moeda, mesmo que não fosse realizada qualquer reforma da moeda de prata; bastaria o fato de, tal como hoje, as moedas usadas e desgastadas de prata serem reguladas pelo valor de excelentes moedas de ouro pelas quais podem ser trocadas.

A introdução de uma pequena taxa ou imposto sobre a cunhagem do ouro e da prata aumentaria provavelmente a superioridade daqueles metais em moeda em relação a uma mesma quantidade de qualquer deles em barra. A cunhagem aumentaria neste caso o valor do metal cunhado proporcionalmente à grandeza

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desse pequeno imposto; assim como a modelagem de um prato aumenta o seu valor proporcionalmente ao preço dessa modelagem. A superioridade da moeda sobre a barra impediria a sua fusão e desencorajaria a exportação. Se por qual- quer necessidade pública conviesse exportar moeda, a maior parte dela voltaria rapidamente, pois, se no estrangeiro só poderia ser usada a peso, em Inglaterra teria um valor superior ao do seu peso. Haveria, portanto, grande conveniência em enviá-la para este país. Em França impõe-se uma taxa de oito por cento, aproximadamente, como imposto de cunhagem, e a moeda francesa, quando exportada, volta por si mesma ao país.

As flutuações ocasionais do preço de mercado das barras de ouro e de prata surgem pelas mesmas razões que a flutuação do preço de mercado de qualquer outra mercadoria. A perda frequente desses metais devido a acidentes em terra ou no mar, a sua contínua utilização para dourar objetos, nas rendas e bordados, o uso e o desgaste da moeda ou desses objetos, requerem, em todos os países que não possuem minas próprias, uma importação contínua tendente a reparar essa perda e esse desgaste. Os importadores, como os outros mercadores, tentam, segundo cremos, adaptar as suas importações áquilo que, segundo julgam, pode corresponder a uma procura imediata. Apesar da atenção ao assunto, porém, enganam-se por vezes. Quando importam mais barras do que as necessárias, e em vez de assumirem o risco e os problemas da sua reexportação, preferem muitas vezes vender uma parte da mercadoria a um preço um pouco mais baixo do que o normal. Quando, por outro lado, importam menos do que o necessário. fazem elevar um pouco mais o preço. Mas quando, para além destas flutuações ocasio- nais, o preço de mercado das barras de ouro e de prata continua durante vários anos estável e a um valor mais ou menos acima ou mais ou menos abaixo do preço da casa da moeda, podemos ter a certeza de que esta estabilidade, quer aquele valor seja superior ou inferior ao da casa da moeda, é o efeito de alguma característica do estado atual da moeda que, nessa época, atribui a uma certa quantidade dela um valor maior ou menor do que aquele que deveria conter. A estabilidade do efeito supõe uma estabilidade proporcional da causa.

O dinheiro usado num determinado país constitui, num certo tempo e lugar, uma melhor ou pior medida de valor conforme a moeda corrente corresponde mais ou menos exatamente ao seu peso real, ou contém mais ou menos exata- mente a quantidade de ouro ou prata pura que deveria conter. Se na Inglaterra, por exemplo, quarenta e quatro guinéus e meio contivessem exatamente uma libra-peso de ouro de lei, ou onze onças de ouro puro e uma onça de mistura, a moeda de ouro neste país seria tão boa como medida de valor das mercadorias, em qualquer tempo e lugar, quanto o permitiss: a natureza da coisa. Mas se, devi- do ao desgaste, esses quarenta e quatro guinéus e meio contêm geralmente menos do que uma libra-peso de ouro de lei, e se essa diminuição é ainda-maior em cer- tas moedas do que noutras, a medida de valor passa a conter a mesma incerteza a que estão expostos todos os outros pesos e medidas. Dado que estes raramente correspondem ao seu peso real, o mercador nêo ajusta os preços das suas merca- dorias de acordo com o que esses pesos e mecidas deviam valer mas com aquilo

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que, de acordo com a sua experiência, eles valem efetivamente. Devido a esta desordem no caso da moeda, o preço das mercadorias é levado do mesmo modo a não corresponder à quantidade de ouro ou de prata puros que a moeda devia conter mas sim áquela que, de acordo com a nossa experiência, consideramos como valor médio da quantidade efetivamente existente em cada moeda.

Deve notar-se que, ao falar do preço em dinheiro das mercadorias. me refiro sempre à quantidade de ouro ou prata puros pela qual são vendidas, sem qualquer consideração pela denominação da moeda. Seis xelins e oito dinheiros, por exem- plo, no tempo de Eduardo I, são considerados por mim como um preço em dinheiro equivalente à libra esterlina de hoje; ambos continham uma mesma quantidade de prata pura.

CAPÍTULO VI

Sobre as partes componentes do preço das mercadorias

Naquele primitivo e rude estado da sociedade que precede simultaneamente a acumulação de mercadorias e a apropriação de terras, a proporção entre as quantidades de trabalho necessárias para adquirir os diferentes objetos parece constituir a única circunstância que pode fornecer uma regra para a troca desses mesmos objetos entre si. Se uma nação de caçadores, por exemplo, matar um cas- tor que custa normalmente o dobro do trabalho necessário para matar um veado, esse castor deveria ser trocado por, ou valer, dois veados. É lógico que o produto de dois dias ou duas horas de trabalho valha o dobro daquilo que normalmente só requer um dia ou uma hora de trabalho.

Se um desses tipos de trabalho for mais duro do que o outro, será necessário certamente ter em conta este fato; e o produto de uma hora de trabalho poderá assim corresponder ao de duas horas dedicadas a outro tipo de trabalho.

Também, se uma espécie de trabalho requer um grau bastante elevado de engenho e destreza, a consideração que os homens têm por esses talentos levá- los-á naturalmente a dar ao produto um valor superior ao que dariam tendo ape- nas em conta o tempo necessário para o produzir. Muitas vezes, estes talentos só podem ser adquiridos depois de muito tempo, e o maior valor do produto pode ser afinal uma mera compensação pelo tempo e trabalho gastos em adquirir o treino necessário. Num estado avançado da sociedade, dão-se frequentes compensações deste gênero pela superior habilidade ou maior dureza requeridas pelo trabalho; e algo do mesmo gênero deve ter acontecido naqueles rudes primeiros tempos.

Nestas condições, o produto total do trabalho pertence ao trabalhador. e a quantidade de trabalho normalmente empregue para adquirir ou produzir qual- quer mercadoria é a única circunstância passível de regular a quantidade de tra- balho que ela pode comprar ou pela qual pode ser trocada.

Quando se realiza a acumulação de mercadorias nas mãos de indivíduos particulares, alguns deles empregarão naturalmente essa reserva no recrutamento de pessoas hábeis, às quais fornecerão materiais e meios de subsistência com vista a conseguirem lucro pela venda do trabalho destas, ou seja, esperando que o valor deste trabalho se acrescente ao daqueles materiais. Ao trocar o objeto manufaturado por dinheiro, trabalho ou outras mercadorias, por um preço supe- rior ao que é necessário pagar pelos materiais usados e pelos salários dos traba-

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lhadores, algo deve ficar para aquele que arriscou a sua reserva de mercadorias nesta aventura. O valor que os trabalhadores acrescentam aos materiais, portan- to, divide-se neste caso em duas partes, uma das quais paga os seus salários e a outra constitui os lucros, daquele que os empregou, sobre as reservas de materiais e salários adiantados. Este indivíduo só pode ter qualquer interesse em empregar trabalhadores se espera obter pela venda do trabalho deles algo mais do que o suficiente para repor o capital adiantado; e só lhe interessa empregar um maior capital na medida em que os seus lucros estejam em proporção com o quantita- tivo efetivamente utilizado para esse fim.

Talvez se pense que os lucros proporcionados por essa reserva de mercado- rias não são mais do que o salário de um determinado tipo de trabalho, o trabalho de inspeção e direção. Os lucros são porém algo de muito diferente, pois regu- lam-se por outros princípios e não têm qualquer relação com a grandeza, a difi- culdade ou o engenho deste suposto trabalho de inspeção e direção. São regula- dos completamente pelo valor do capital empregue, e são maiores ou menores conforme a extensão desse capital. Suponhamos, por exemplo, que, num dado local em que os lucros anuais normalmente conseguidos pelas manufaturas são de dez por cento, existem duas manufaturas diferentes em cada uma das quais trabalham vinte homens ganhando quinze libras por ano cada um, ou seja, O encargo anual de trezentas libras por manufatura. Suponhamos ainda que os materiais de baixa qualidade utilizados numa delas custam apenas setecentas libras, enquanto que os de melhor qualidade usados na outra custam sete mil libras. O capital anualmente empregue na primeira somará portanto mil libras, enquanto que o empregue na segunda já corresponderá a sete mil e trezentas libras. Tendo em conta o lucro de dez por cento ao ano, portanto, o empresário da primeira manufatura esperará um lucro anual de apenas cem libras, enquanto o outro deverá obter setecentas e trinta libras de lucro. Mas, apesar de os seus lu- cros serem bastante diferentes, os respectivos trabalhos de inspeção e direção poderão ser equivalentes. Em muitas grandes empresas, quase todo este trabalho é realizado por um empregado mais qualificado; nesse caso, o salário deste exprime efetivamente o valor do seu trabalho de inspeção e direção. Se bem que ao contratar esse empregado não se tenha apenas em atenção a sua habilidade mas também a confiança que nele pode ser depositada, ele nunca recebe um salá- rio proporcional ao capital cuja aplicação administra; e o possuidor deste capital, se bem que esteja dispensado de quase todo o trabalho, verá os seus lucros mante- rem-se numa proporção constante com o capital utilizado. Os lucros do capital constituem portanto uma parte componente do preço das mercadorias que nada

tem a ver com o salário do trabalho e que é regulada por princípios bastante diferentes.

Nestas condições, o produto total do trabalho nem sempre pertence ao trabalhador. Em muitos casos, ele é forçado a partilhá-lo com o possuidor de capital que lhe dá emprego. A quantidade de trabalho normalmente empregue na produção de qualquer mercadoria deixa também de ser a única circunstância capaz de determinar a quantidade de mercadorias que ele pode obter por compra

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ou troca. É evidente que aos lucros do capital que foi empregue nos salários e nas matérias a transformar deverá também corresponder uma certa quantidade de trabalho.

Assim que as terras de um qualquer país se tornaram propriedade privada, os detentores de terras, como todos os outros homens, resolvem colher onde nunca semearam e chegam até a pedir uma renda por aquilo que constitui um produto natural das suas terras. A madeira das florestas, a erva dos campos e todos os frutos naturais que, quando a terra era comum, só custavam ao traba- lhador o esforço de os colher, acabam por ter um preço. Deve então pagar uma liçença de os colher, que consiste em dar ao detentor da terra uma porção daquilo que o seu trabalho colhe ou produz. Esta porção, ou, o que é o mesmo, o preço desta porção, constitui a renda da terra, e na maior parte dos produtos corres- ponde a cerca de um terço do seu valor.

Deve-se notar que o valor real de todas as partes componentes do preço é medido pela quantidade de trabalho que cada uma delas pode comprar ou trocar. O trabalho não mede apenas o valor daquela parte do preço constituída pelo salá- rio do próprio trabalho, mas também daquelas que são constituídas pela renda e pelos lucros.

Em cada sociedade, o preço das mercadorias é constituído por uma ou outra dessas partes, ou mesmo pelas três; e numa sociedade desenvolvida essas três componentes entram mais ou menos no preço da maioria das mercadorias.

No preço do cereal, por exemplo, uma das partes paga a renda ao detentor da terra, outra os custos de manutenção dos trabalhadores e do gado, e a terceira paga o lucro do lavrador. Estas três partes parecem constituir a totalidade do preço do cereal. Pode pensar-se que existe uma quarta parte, necessária para repor o capital do trabalhador ou para o compensar do desgaste do gado ou dos diversos instrumentos agrícolas. Mas não devemos esquecer que o preço de cada um desses instrumentos, como por exemplo de um cavalo, é igualmente consti- tuído por essas três partes: a renda da terra onde o animal nasceu e cresceu, o tra- balho de o ensinar, e os lucros do lavrador que adiantou a renda daquela terra e o salário daquele trabalho. Logo, e se bem que o preço do cereal possa pagar efetivamente a manutenção do cavalo, o preço global continua a dividir-se apenas naquelas três partes componentes: renda, trabalho e lucro.

No caso do preço da farinha, devemos acrescentar ao preço do cereal os lu- cros do moleiro e os salários que este deve pagar aos seus ajudantes; no caso do pão, os lucros do padeiro e os salários dos seus auxiliares; e no caso de ambos, o trabalho de transportar o cereal da casa do lavrador para a do moleiro e da deste para a do padeiro, acrescentando os lucros daqueles que pagam a quem faz esse trabalho.

O preço da planta do linho divide-se nestas mesmas três partes. No caso específico do linho, devemos acrescentar aquele preço os salários dos apanhado- res, dos fiandeiros, dos tecelões, dos branqueadores e também os lucros dos respectivos empresários.

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À medida que se desenvolve a manufatura de uma qualquer mercadoria, vai aumentando a parte do preço que representa os salários e o lucro, proporcio- nalmente à que representa a renda. No progresso da manufatura, não aumenta apenas o número de lucros como ainda o valor global dos mesmos; de fato, o capital de que este deriva vai também aumentando. O capital que emprega os tecelões, por exemplo, tem de ser maior do que aquele que emprega os fiandeiros, pois não só repõe o capital destes e os seus lucros como ainda paga além disso os salários dos tecelões; e os lucros devem sempre manter-se em proporção com o capital.

Nas sociedades mais desenvolvidas, porêm, existem sempre algumas merca- dorias cujo preço se divide apenas em duas partes, os salários do trabalho e os lu- cros do capital aplicado; e há algumas outras, em menor número, que são consti- tuídas apenas pelos salários do trabalho. No preço do peixe de mar, por exemplo, uma parte paga o trabalho dos pescadores e outra os lucros do capital que os emprega. A renda raramente entra neste quantitativo, se bem que tal possa acon- tecer por vezes, como mostrarei mais adiante. O mesmo já não acontece, na maior parte da Europa, na pesca de rio. Os pescadores de salmão pagam uma renda e esta, apesar de não ser uma renda de terra, constitui uma parte do preço de um salmão do mesmo modo que os salários e os lucros. Em algumas partes da Escócia, algumas pessoas pobres dedicam-se a colher, ao longo da costa, aquelas pequenas pedras conhecidas pelo nome de Scotch Pebbles. O preço por que são pagas pelo lapidador corresponde para todos os efeitos ao salário do trabalho de colhê-las; nem a renda nem os lucros entram portanto na constituição deste preço.

Mas o preço global de qualquer mercadoria acaba sempre por ser consti- tuído pelo menos por uma dessas partes, ou até pelas três; aquilo que restar, de- pois de pagar a renda da terra e o preço de todo o trabalho empregue em receber os materiais, manufaturá-los e transportá-los para o mercado, deve ser necessa- riamente o lucro de alguns.

Como o preço ou o valor de troca de qualquer mercadoria, tomado separa- damente, se divide em alguma ou até em todas essas três componentes, também a totalidade das mercadorias que compõem o produto anual de um país, tomadas na sua complexidade, se devem dividir nessas mesmas três partes e serem do mesmo modo distribuídas pelos diversos habitantes desse país, bem como os salà- rios de trabalho, lucros ou rendas de terras. A totalidade daquilo que é anual- mente colhido ou produzido pelo trabalho de uma comunidade, ou o seu preço total, é assim originalmente distribuído entre os diferentes membros que a com- põem. Os salários, os lucros e as rendas são as três fontes originais de todo o ren- dimento assim como de todo o valor de troca. Qualquer outro rendimento deriva dum destes.

Todo aquele que vive do rendimento dos seus haveres, constitui-o necessa- riamente com base nos seus salários, no seu capital ou nas suas terras. O rendi- mento derivado do trabalho é denominado salário; o derivado do capital adminis- trado ou aplicado por uma pessoa é chamado lucro; o que deriva de uma pessoa

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que não o aplica mas que empresta capital a outros é denominada juros ou uso do dinheiro. É a compensação que o devedor paga ao credor pelo lucro que este lhe permitiu obter ao emprestar-lhe dinheiro. Uma parte desse lucro pertence natural- mente ao devedor, que correu os riscos e teve o trabalho de aplicar o capital; e outra parte ao credor, que lhe deu a oportunidade de realizar esse lucro. O juro do capital constitui sempre um rendimento derivado que, se não é pago com o lucro conseguido pela utilização desse capital, deverá ser pago a partir de qualquer outra fonte de rendimento, a menos que o devedor seja um perdulário que con- traia uma segunda dívida para pagar os juros da primeira. O rendimento que pro- vém da terra é chamado renda, e pertence ao seu detentor. O rendimento do lavra- dor deriva em parte do seu trabalho e em parte do seu capital. Para ele, a terra é apenas o instrumento que lhe permite ganhar o salário do seu trabalho e obter o lucro do seu capital. Todos os impostos, e todos os rendimentos que neles se baseiem, todos os salários, pensões e anuidades de qualquer tipo derivam em últi- ma análise de uma ou de outra dessas três fontes de rendimento originais, sendo pagas imediata ou mediatamente pelos salários do trabalho, os lucros ou a renda das terras.

Quando essas três espécies de rendimento pertencem a diferentes pessoas, são facilmente diferenciáveis; mas quando pertencem a um mesmo indivíduo apresentam-se por vezes confusas, pelo menos na linguagem comum.

Um proprietário que cultive uma parte das suas próprias terras, depois de pagar as despesas do cultivo, ganhará o correspondente à sua renda como deten- tor das terras e ao seu salário como lavrador. Pode porém chamar-se lucro à tota- lidade do seu ganho, o que confunde renda com lucro, pelo menos na linguagem corrente. A maior parte dos nossos cultivadores na América do Norte e no oeste da Índia está nesta situação. Cultivam normalmente as suas próprias terras, e por isso é raro ouvirmos falar na renda de uma plantação; habituamo-nos a ouvir falar no seu lucro.

Os lavradores raramente empregam qualquer superintendente para dirigir as diversas operações das suas herdades. Normalmente trabalham bastante com as suas próprias mãos, arando, semeando, etc.; portanto, aquilo que lhes resta de- pois de paga a renda constitui a soma da importância necessária para repor os seus capitais, mais uma outra que representa os seus lucros e ainda a que corres- ponde aos seus salários como trabalhadores e como superintendentes. Como se vê, tudo o que ficou depois de pagas as rendas e reposto o capital aplicado foi o que chamamos lucro. Mas os salários são evidentemente parte integrante deste. O lavrador, ao economizar estes salários, deve necessariamente ganhá-los. Logo, neste caso, os salários confundem-se com o lucro.

Um produtor independente, que dispõe de um capital suficiente para com- prar materiais € para se sustentar a si mesmo até levar os seus produtos ao merca- do, ganhará o salário de um operário que trabalha sob as ordens de um mestre e o lucro que esse mestre faria vendendo o trabalho desse operário. A totalidade dos seus ganhos, porém, são chamados lucros, e os salários são. neste caso, confundidos com lucros.

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ADAM SMITH

Um horticultor que cultive a sua própria horta com as suas mãos reúne em si as características de três indivíduos: o detentor da terra, o lavrador e o traba- lhador. O seu produto, portanto, deve ser igual à renda do primeiro, ao lucro do segundo e ao salário do terceiro. A totalidade deste ganho, porém, é normalmente considerada como o rendimento do seu trabalho; tanto a renda como o lucro são, neste caso, confundidos com o salário.

Como num país civilizado existem poucas mercadorias cujo valor de troca derive apenas do trabalho, e a renda e o lucro contribuem largamente para o preço da maior parte das mercadorias produzidas, assim o produto anual do seu trabalho é sempre suficiente para comprar ou trocar uma quantidade muito maior de trabalho do que a necessária para colher, preparar e colocar os produtos no mercado. Se a sociedade empregasse anualmente todo o trabalho que pode efeti- vamente empregar, como a quantidade de trabalho cresceria de ano para ano, o produto de cada ano de trabalho ir-se-ia tornando cada vez maior. Mas não existe nenhum país em que todo o produto anual seja empregue com esse objetivo. O ócio consome em todo o lado uma grande parte desse produto; e, de acordo com as diferentes proporções em que é anualmente dividido por esses dois tipos de pessoas, o seu valor normal ou médio pode aumentar, diminuir ou continuar semelhante de um ano para o outro.

CAPÍTULO VII

Sobre o preço natural e o preço de mercado das mercadorias

Existe em todas as comunidades ou regiões um índice normal ou médio dos salários de cada ramo de trabalho e de lucro do capital. Este índice é natural- mente regulado, como irei demonstrar, pelas condições gerais da comunidade, a sua riqueza ou pobreza, o seu avanço, a sua situação estacionária ou o seu declí- nio e, por outro lado, pela natureza particular de cada tipo de trabalho.

Existe do mesmo modo em cada comunidade ou região um índice normal ou médio de renda, que é também regulado, como demonstrarei, pelas condições gerais da comunidade ou da região em que a terra se situa e pela sua fertilidade natural ou artificial.

Estes índices normais ou médios podem ser designados por índices naturais de salários, lucro e renda, no tempo e lugar a que correspondem.

Quando o preço de qualquer mercadoria não é maior nem menor do que o suficiente para pagar a renda da terra, os salários do trabalho e os lucros do capi- tal empregue na colheita, preparação e transporte da mercadoria para o mercado, de acordo com os seus índices naturais, dir-se-á que tal mercadoria é vendida pelo seu preço natural.

A mercadoria é então vendida precisamente por aquilo que vale, ou seja. por aquilo que realmente custa à pessoa que a coloca no mercado; com efeito. aquilo que é chamado em linguagem comum preço primário de uma qualquer mercado- ria não inclui o lucro da pessoa que a vai vender no mercado, e se esta a vender a um preço que não lhe permita a margem normal de lucro na sua região estará. evidentemente, a perder no negócio; a mesma pessoa poderia empregar o seu capital em qualquer outro comércio que lhe desse esse lucro. O seu rendimento é constituído por este lucro, base da sua subsistência; do mesmo modo que, ao pre- parar e transportar as suas mercadorias para o mercado, adianta os salários dos seus empregados, ou a sua subsistência, deve igualmente adiantar a sua própria subsistência, que normalmente corresponderia ao lucro que espera ter na venda dos seus produtos. Se não obtiver este lucro, pode dizer-se que vendeu as merca- dorias por menos do que aquilo que realmente lhe custaram.

Se bem que o preço que lhe permite este lucro nem sempre seja o menor a que um comerciante pode, por vezes, vender as suas mercadorias, é porém o menor preço que lhe é possível praticar durante um determinado periodo de tempo, pelo menos quando tenha liberdade de atuação ou possa mudar de negó- cio sempre que quiser.

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O preço a que qualquer mercadoria é efetivamente vendida é denominado preço de mercado. Pode ser superior, inferior ou exatamente igual ao seu preço natural.

O preço de mercado de uma dada mercadoria é regulado pela proporção entre a quantidade dessa mercadoria existente no mercado e a procura por aque- les que a desejam pagar ao preço natural ou seja, a totalidade do valor pago pela renda, trabalho e lucro que é necessário desp2nder para a colocar no mercado. Tais pessoas podem ser designadas por compradores efetivos, e a sua procura por procura efetiva; desde que sejam suficientes para justificar a colocação da merca- doria no mercado. Esta procura é diferente da procura absoluta. Pode-se dizer que um homem muito pobre está interessado em possuir um coche e seis cavalos; poderia até gostar muito de os possuir. Mas este desejo não constitui uma procu- ra efetiva porque a mercadoria nunca pode ser colocada no mercado a um preço que ele possa pagar.

Quando a quantidade de qualquer mercadoria colocada no mercado é menor do que a procura efetiva, nem todos aqueles que estão dispostos a pagar o valor total da renda, salários e lucro que foram necessários para lá colocá-la podem ser abastecidos com a quantidade que dela necessitam. Como alguns deles estarão dispostos a pagar mais, inicia-se uma competição entre os compradores e.o preço de mercado tornar-se-á assim maior do que o preço natural. O valor desse aumen- to dependerá da deficiência relativa do produto no mercado e da riqueza e capri- cho dos competidores. Entre competidores de igual riqueza e capricho ocorre normalmente uma competição mais ou menos impetuosa conforme a mercadoria é ou não bastante importante para eles. Daqui resulta o preço exorbitante das mercadorias necessárias à vida durante os tempos de fome ou de bloqueio a uma cidade.

Quando a quantidade trazida para o mercado excede a procura efetiva, não pode ser toda vendida aqueles que estão dispostos a pagar o valor total da renda, salários e lucro necessários para a colocar no mercado. Uma parte dela será ven- dida àqueles que desejam pagar menos, e o baixo preço que dão por ela reduz o preço da totalidade da mercadoria. O preço de mercado será portanto mais ou menos inferior ao preço natural, conforme o excesso de mercadoria origina uma maior ou menor competição entre os vendedoras, ou conforme lhes interessa mais ou menos a venda imediata da mercadoria. Um mesmo excesso de abastecimento dará origem a maior competição de venda no caso de mercadorias facilmente deterioráveis do que no das de maior duração; por exemplo, é maior a competi- ção de venda na importação de laranjas do que na de ferro velho.

Quando a quantidade colocada no mercado é apenas suficiente para abaste- cer a procura efetiva, o preço de mercado sera exatamente equivalente ao preço natural, ou tão próximo dele quanto for possivel. Essa quantidade só poderá ser vendida por esse preço, e não por um maior, pois a competição entre os diferentes comerciantes obriga-os a aceitarem este preço; mas não os obriga a aceitarem um preço inferior.

A RIQUEZA DAS NAÇÕES Do

A quantidade de cada mercadoria levada a mercado depende naturalmente da procura efetiva. É do interesse daqueles que empregam a terra, trabalho ou capital na produção de mercadorias, que a quantidade delas efetivamente levada a mercado não exceda a procura efetiva; e interessa aos compradores que essa quantidade não seja inferior à procura.

Se num dado momento é excedida a procura efetiva, algumas das partes componentes do preço devem ser pagas abaixo do seu valor natural. Se uma des- sas partes for a renda, o interesse dos detentores de terra levá-los-á imediatamente a libertar dessa produção uma parte das suas terras; e se forem os salários ou o lucro, o interesse dos trabalhadores ou o dos seus patrões levá-los-á a retirarem uma parte do seu trabalho ou do capital dessa atividade. A quantidade posta à disposição do mercado diminuirá portanto até se tornar apenas suficiente para abastecer a procura efetiva. As diferentes partes do preço atingirão assim o seu índice natural, e o preço total corresponderá ao preço natural.

Se, pelo contrário, a quantidade levada a mercado for numa dada ocasião inferior à procura efetiva, algumas das partes componentes do seu preço subirão acima do valor natural. Se a parte em questão for a renda da terra, o interesse dos seus proprieitários levá-los-á a preparar uma maior quantidade de terra para a produção dessa mercadoria; se se tratar dos salários ou do lucro, o interesse dos trabalhadores e comerciantes levá-los-à a desviar maiores quantidades de traba- lho e capital para preparar e colocar essa mercadoria no mercado. A quantidade posta no mercado alcançará rapidamente o valor suficiente para satisfazer a pro- cura efetiva; e as diferentes partes do preço da mercadoria atingirão assim o seu indice natural. O preço total do produto equivalerá então ao seu preço natural.

Este preço natural, portanto, constitui o valor médio em torno do qual gravi- tam os preços efetivos de todas as mercadorias. Diferentes circunstâncias podem levar estes preços a manterem-se durante bastante tempo a um valor superior ou inferior ao do preço natural; mas, quaisquer que sejam os obstáculos que os impedem de atingir este ponto de equilíbrio, tendem continuamente para ele.

A quantidade total de esforço empregue anualmente com o objetivo de pro- ver o mercado de qualquer mercadoria adapta-se portanto, e do modo indicado, à procura efetiva. Esse esforço tende naturalmente a colocar no mercado a quan- tidade apenas suficiente para abastecer aquela procura.

Mas em algumas atividades uma mesma quantidade de esforço produzirá em diferentes anos quantidades muito diferentes de mercadorias, enquanto que noutras produzirá sempre a mesma ou quase a mesma quantidade de mercado- rias. Um mesmo número de trabalhadores agrícolas poderá, em diferentes anos, produzir quantidades muito diferentes de cereais, vinho, azeite, lúpulo, etc. Mas um mesmo número de fiandeiros ou tecelões já produzirá todos os anos uma quantidade muito semelhante de roupa de linho ou de lã. No primeiro caso, só o valor médio desse produto corresponderá à procura efetiva; ora, o seu valor efeti- vo é frequentemente muito maior ou menor do que esse valor médio, isto é, a quantidade de mercadorias colocadas no mercado será por vezes muito maior ou menor do que a necessária para satisfazer a procura efetiva. Mesmo admitindo

56 ADAM SMITH

que essa procura se mantenha igual durante longos períodos de tempo, o preço de mercado da mercadoria sofrerá grandes flutuações, sendo muitas vezes inferior e outras superior ao preço natural. No outro tipo de indústria, o produto de iguais quantidades de trabalho mantém-se igual ou quase igual, e pode ser facilmente adaptado às exigências da procura efetiva. Enquanto essa procura se mantém igual, o preço de mercado do produto continuará também igual e muito próximo do preço natural. A experiência de todos nós confirma o fato de as roupas de linho e lã não sofrerem tantas alterações de preço como os cereais. O preço das primeiras destas mercadorias varia apenas com as flutuações da procura; o da outra já não depende apenas deste fato mas também das variações muito maiores e mais frequentes da quantidade efetivamente levada a mercado para abastecer a procura.

As flutuações ocasionais e temporárias do preço de mercado de qualquer mercadoria refletem-se principalmente sobre as partes componentes do seu preço que correspondem aos salários e ao lucro. A parte correspondente à renda é a menos afetada. Uma renda expressa em dinheiro é a menos afetada quer no seu valor quer no seu índice; uma outra que consista numa percentagem ou numa certa quantidade de produtos da terra é sem dúvida afetada, no seu valor anual, pelas flutuações ocasionais e temporárias do mercado desses produtos, mas rara- mente o é no seu índice anual. Ao definir os termos de um contrato, o proprietário e o lavrador tentam, e com boas razões, ajustar esse índice ao preço médio ou normal dos produtos e não aos preços ocasicnais e temporários.

Tais flutuações afetam tanto o valor como o índice dos salários e do lucro quando o mercado está abundantemente ou deficientemente fornecido de merca- dorias ou de trabalho, isto é, de trabalho realizado ou de trabalho a realizar. Um luto nacional aumenta c preço das roupas pretas (de que o mercado fica normal- mente deficiente nessas ocasiões), e aumenta o lucro dos comerciantes que pos- suem uma quantidade considerável delas. Não tem qualquer efeito sobre os salà- rios dos trabalhadores. O mercado está deficientemente fornecido de uma mercadoria, mas não de trabalho; deficiente de trabalho realizado, mas não de trabalho a realizar. Quando o mercado está deficiente de trabalho, aumenta, neste caso, os salários dos trabalhadores de alfaiataria. Há uma procura efetiva de mais trabalho neste setor, existe uma maior quantidade de trabalho a realizar. Diminui o preço das sedas e roupas de cor, € portanto reduz os lucros dos comer- ciantes que detenham qualquer quantidade considerável destas mercadorias. Diminui também os salários dos trabalhadores empregados na sua preparação, pois toda a procura parará durante seis meses ou um ano. Neste caso, o mercado fica superabastecido de mercadorias e trabalno.

Mas, se bem que o preço de mercado de qualquer mercadoria esteja sempre gravitando, se me posso exprimir assim, à volta do preço natural, há por vezes acontecimentos acidentais, causas naturais ou determinadas medidas políticas que mantêm o preço de mercado de muitas riercadorias acima do seu preço natu- ral durante bastante tempo.

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A RIQUEZA DAS NAÇÕES

Quando, devido ao aumento da procura efetiva, o preço de mercado de uma dada mercadoria sobe bastante em relação ao seu preço natural, aqueles que empregam os seus capitais para abastecer o mercado com essa mercadoria ten- tam em geral dissimular cuidadosamente essa alteração. Se esta for do conheci- mento de todas as pessoas, o lucro por ela permitido levaria tantos concorrentes a investir os seus capitais nesse ramo de negócio que, sendo a procura efetiva rapidamente abastecida, os preços de mercado baixariam novamente ao nível do preço natural ou mesmo, durante algum tempo, abaixo dele. Se o mercado está a uma grande distância do domicílio daqueles que o abastecem, estes conseguem por vezes esconder tal segredo durante vários anos, conseguindo durante esse tempo extraordinários lucros sem terem que temer novos concorrentes. Segredos deste tipo, porém, raramente podem ser mantidos; e os grandes lucros mantêm-se por muito pouco tempo logo que o segredo passar a ser do domínio geral.

Na indústria, os segredos podem manter-se durante mais tempo do que no comércio. Um tintureiro que tenha descoberto a forma de conseguir uma dada cor com materiais que custam apenas metade do preço dos normalmente usados pode, se tiver cuidado, gozar das vantagens dessa descoberta durante toda a sua vida, legando-a depois à sua posteridade. Os seus elevados proventos são aqui uma consegliência do alto preço pago pelo seu próprio trabalho; corretamente, consistem nos altos salários pagos por essa tarefa. Mas, como os seus proventos se repetem em todos os seus empregos de capital e se integram no valor total pro- duzido, existe um índice normal sobre este valor que é vulgarmente considerado como lucro extraordinário do capital.

Tais alterações do preço de mercado são evidentemente ocasionadas por acontecimentos acidentais que, todavia, podem produzir efeitos durante muitos anos.

Certos tipos de produção agrícola requerem um solo e uma situação tão particulares, que a totalidade da terra designada para esse trabalho, em determi- nada região, pode não ser suficiente para abastecer a procura efetiva. A quanti- dade total de mercadorias levadas a mercado, portanto, pode ser vendida àqueles que estão dispostos a dar por ela um valor maior do que o necessário para pagar a renda da terra que as produz, os salários do trabalho nelas utilizado e os lucros do capital empregue, de acordo com os seus índices naturais. Estas mercadorias podem continuar durante séculos a ser vendidas a este preço elevado; e é a parte que corresponde à renda da terra que é aqui paga normalmente acima do seu índi- ce natural. A renda da terra que permite essas produções tão singulares e aprecia- das, como por exemplo a renda de certos vinhedos que em França requerem um terreno e uma situação muito especiais, não mantém um índice semelhante ao da renda paga por outras terras férteis e igualmente bem cultivadas na sua vizi- nhança. Os salários do trabalho e os lucros do capital empregues na produção de tais mercadorias, pelo contrário, mantêm normalmente um índice semelhante ao que existe para essas partes componentes do preço nos tipos de produção efetua- dos na vizinhança.

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Tais aumentos do preço de mercado são evidentemente originados por cau- sas naturais que impedem a procura efetiva de ser jamais abastecida, o que permi- te atuar continuamente deste modo.

A atribuição de um monopólio a um indivíduo ou a uma companhia comer: cial tem os mesmos efeitos do segredo no comércio ou na indústria. Os monopo- listas, para tentarem manter o mercado deficientemente abastecido, ou seja, para nunca proverem totalmente as necessidades da procura efetiva, vendem as suas mercadorias a um preço muito superior ao preço natural e aumentam os seus pro- ventos, tanto no caso dos salários como no dos lucros, para um valor muito supe- rior ao seu índice natural.

O preço de monopólio é em todas as ocasiões o mais alto que é possível con- seguir. Se não considerarmos uma ocasião específica mas sim a média dos preços de um período suficientemente longo, vererios que, pelo contrário, o preço natu- ral ou preço de livre competição é o mais baixo possível. O primeiro corresponde em todas as ocasiões à maior quantidade de dinheiro que é possível extorquir dos compradores, ou melhor, que estes consentem em pagar; o outro corresponde à menor quantia que os vendedores podem aceitar e que lhes permite ainda conti- nuarem o seu negócio.

Uma igual tendência, ainda que em menor grau, revelam os privilégios exclusivos das corporações, os estatutos de aprendizagem e todos os regula- mentos que restringem a competição, em determinadas atividades, a um número de pessoas inferior aquele que nelas podiam trabalhar. Constituem uma espécie de monopólio em sentido lato, e podem frequentemente, durante muito tempo e para todos esses ramos de trabalho, manter o preço de mercado de determinadas mercadorias acima do preço natural; mantendo salários e lucros um pouco acima dos respectivos índices naturais.

Estes aumentos do preço de mercado podem manter-se durante tanto tempo quanto o permitirem os regulamentos públicos que lhes deram origem.

Se bem que o preço de mercado de uma dada mercadoria se possa manter durante muito tempo acima do seu preço natural, é impossível acontecer o contrário, isto é, manter-se durante muito tempo a um valor inferior ao do seu preço natural. Qualquer que seja a quantidade de mercadoria paga a um valor inferior ao do preço natural, é evidente que as pessoas cujo interesse é assim afe- tado se apercebem imediatamente da situação; e retiram rapidamente uma parte da sua terra, do seu trabalho ou do seu capital dessa produção, tornando-se a quantidade de mercadoria levada a mercado dentro em pouco apenas suficiente para abastecer a procura efetiva. O seu preço de mercado, portanto, atinge rapi- damente o preço natural; é de notar que isto é pelo menos verdade naqueles casos em que existe perfeita liberdade de atuação.

É certo que são esses mesmos estatutos de aprendizagem e os demais regula- mentos das corporações que permitem aos trabalhadores, quando a indústria é próspera, manterem os seus salários muito acima do seu índice natural, e outras vezes obrigam-nos, quando a indústria está decadente, a baixarem esses salários para um valor muito inferior ao seu índice natural. Se no primeiro caso tais regu-

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lamentos excluem muitas pessoas desse emprego, no segundo impedem os traba- lhadores de se dedicarem a outras ocupações. O seu efeito, porém, não é tão durá- vel no segundo caso como no primeiro; a primeira situação pode prolongar-se durante muitos séculos, mas a segunda não dura mais do que a vida de alguns dos homens que foram educados para essa ocupação nos tempos de prosperidade. Com efeito, quando estes morrem, o número daqueles que são depois educados para essa ocupação já é adaptado à procura efetiva então existente. Para que num dado ramo de atividade os salários do trabalho e os lucros do capital se mante- nham durante muitas gerações abaixo do seu índice natural, é necessário que a política adotada seja tão violenta como a do Indostão ou a do antigo Egito (onde cada homem era obrigado por um princípio religioso a dedicar-se à profissão do pai, considerando-se que cometia o mais horrendo sacrilégio ao trocá-la por outra).

Isto é tudo o que julgo necessário referir neste momento quanto aos desvios ocasionais ou permanentes do preço de mercado das mercadorias em relação ao seu índice natural.

O próprio preço natural varia de acordo com o índice natural de cada uma das suas partes componentes, os salários, o lucro e a renda; e em cada comuni- dade este índice varia com as suas condições de riqueza ou pobreza, de progresso, estacionaridade ou decadência. Nos quatro capítulos seguintes, procurarei expli- car tão bem quanto me for possível as causas dessas diferentes variações.

Em primeiro lugar tentarei mostrar quais são as circunstâncias que natural- mente determinam o índice de salários, e de que forma essas circunstâncias são afetadas pela riqueza ou pobreza, pelo progresso, estagnação ou decadência de uma comunidade.

Em segundo lugar, tentarei mostrar quais as circunstâncias que natural- mente determinam o índice de lucro e a maneira como essas circunstâncias são afetadas por aquelas variações do estado da comunidade.

Se bem que as remunerações pecuniárias e o lucro sejam muito diferentes nos diversos empregos de trabalho e de capital, parece existir uma certa propor- ção entre os salários em dinheiro nos diferentes empregos de trabalho e os lucros pecuniários nos diferentes empregos de capital. Esta proporção. como veremos. depende por um lado da natureza dos diversos empregos e por outro lado dos regulamentos e da política da comunidade em que operam. Mas, se bem que seja dependente a vários títulos desses regulamentos e da política adotada, tal propor- ção parece ser pouco influenciada pela riqueza ou pobreza de cada comunidade. ou seja, pelo seu progresso, estagnação ou decadência: persistindo a mesma ou quase a mesma em quaisquer dessas condições. Em terceiro lugar, tentarei dar a conhecer as circunstâncias que regulam esta proporção.

Em quarto e último lugar, demonstrarei quais as circunstâncias que regulam a renda da terra, e quais as que aumentam ou diminuem o preço real das diferen- tes substâncias por ela produzidas.

CaPpíTULO VIII

Sobre os salários do trabalho

O produto do trabalho constitui a recompensa natural ou salário do trabalho.

Naquela situação primitiva que precede tanto a apropriação da terra como a acumulação de capitais, todo o produto do trabalho pertence ao trabalhador; não o dividindo com o detentor das terras nem com o patrão.

Se esta situação se mantivesse, os salários do trabalho teriam aumentado com todos os desenvolvimentos do poder produtivo introduzidos pela divisão do trabalho. Todas as coisas se teriam gradualmente tornado mais baratas, pois te- riam sido produzidas por uma menor quantidade de trabalho. Assim como as mercadorias produzidas por iguais quantidades de trabalho teriam sido natural- mente trocadas entre si, também ainda o são nessas condições, apesar de exigirem menores quantidades de trabalho.

Não obstante todas as coisas se terem tornado na realidade mais baratas, algumas delas ficaram aparentemente mais caras e teriam sido trocadas por uma maior quantidade de outras mercadorias. Suponhamos, por exemplo, que na maior parte das atividades o poder produtivo do trabalho se teria desenvolvido ao décuplo, ou que o produto de um dia de trabalho fosse dez vezes mais produtivo do que anteriormente; mas que num ramo particular de atividade a produção só teria duplicado, isto é, num dia de trabalho produz-se o que anteriormente só se podia produzir em dois. Ao trocar o produto de um dia de trabalho da maior parte das atividades por um dia de trabalho empregue na produção deste ramo particular de atividade, seríamos obrigados a dar o décuplo da quantidade origi- nal de trabalho nos outros ramos de produção para obter apenas o dobro da quantidade original de trabalho empregue neste ramo particular. Qualquer quan- tidade de mercadorias produzidas por esta última atividade, por exemplo o peso de uma libra, pareceria cinco vezes mais cara do que anteriormente. Na realida- de, porém, seria duas vezes mais barata. Se bem que só pudesse ser trocada pelo quintuplo da quantidade das outras mercadorias, requereria apenas metade da quantidade de trabalho que seria necessário para a adquirir ou para a produzir. Portanto, seria duas vezes mais fácil adquiri-la do que anteriormente.

Mas este estado original de coisas, em que o trabalhador detém todo o pro- duto do seu trabalho, não se poderia manter depois do começo da apropriação das terras e da acumulação de capitais. Chegou ao seu final, portanto, antes de se

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terem verificado os maiores desenvolvimentos do poder produtivo do trabalho, e não tem qualquer interesse tentar descobrir quais pudessem ter sido os seus efei- tos sobre a recompensa ou salários de trabalho.

Assim que a terra se transformou em propriedade privada, o detentor de ter- ras começou a exigir uma parte de quase todo o produto que o trabalhador conse- guia cultivar ou colher nela. A renda constitui a primeira dedução que recaiu sobre o produto do trabalho empregue nas terras.

Raramente acontece que a pessoa que cultiva a terra tenha com que se man- ter até fazer a colheita. A sua subsistência é-lhe geralmente fornecida de avanço pelo capital do agricultor que o emprega e que só tem interesse em empregá-lo na medida em que compartilha com ele o produto do seu trabalho, isto é, na medida em que o trabalho deste vai repor o seu capital e dar-lhe ainda um lucro. Este lucro constitui uma segunda dedução sobre o produto do trabalho empregue na terra.

O produto de quase todos os outros tipos de trabalho está sujeito a uma dedução semelhante de lucros. Em todas as artes e indústrias a maior parte dos trabalhadores necessita de um patrão que lhes avance os materiais de trabalho, os salários ou a subsistência até esse trabalho estar completamente realizado. Este partilha com eles o produto do seu trabalho ou o valor acrescentado aos mate- riais por ele fornecidos; e é nisso que consiste o seu lucro.

Acontece por vezes que um simples trabalhador independente tem capital suficiente para adquirir os materiais do seu trabalho e para se manter até que o trabalho esteja concluído. É simultaneamente patrão e trabalhador e recebe todos os ganhos do produto do seu trabalho, ou seja, o valor total que ele próprio acres- centa aos materiais utilizados. Goza de dois rendimentos diferentes que em prin- cípio pertencem a pessoas distintas: o lucro de capital e os salários do trabalho.

Esses casos, porém, não são muito frequentes, e em todos os cantos da Euro- pa existem vinte empregados ao serviço de patrões por cada trabalhador indepen- dente; e os salários do trabalho são em todo o lado entendidos como sendo a parte dos proventos que cabe a um trabalhador que exerce o seu ofício por conta de outrem.

Os salários normais do trabalho dependem em cada caso do contrato normalmente feito entre ambas as partes, os seus interesses não são de forma al- guma os mesmos. Os trabalhadores desejam ganhar o máximo e os patrões pagar-lhes o mínimo possível. Tanto uns como os outros tentam agrupar-se entre si com o fim de obterem, respectivamente, aumentos ou baixas de salários.

Não é porém dificil ver qual das duas partes tem, em ocasiões normais, van- tagem nessa disputa e pode forçar a outra a aceitar um contrato nos termos que mais lhe interessam. Os patrões, sendo em número mais reduzido, podem facil- mente chegar a um entendimento entre si a fim de manterem um dado nível de salários; aliás, são os próprios regulamentos que os autorizam, ou melhor, que não proíbem as suas combinações, enquanto que já proíbem as dos trabalha- dores. Nunca assistimos a atos do parlamerto contra as decisões de baixar os preços do trabalho; mas já soubemos de muiios contra as decisões de os aumen-

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tar. Em todas essas disputas os patrões podem agiientar-se muito mais tempo. Um proprietário, um agricultor, um industrial ou um comerciante, mesmo que não empreguem nenhum operário, podem normalmente viver um ano ou dois gas- tando os capitais já anteriormente adquiridos. Mas poucos trabalhadores pode- riam resistir uma semana, menos ainda um mês, e quase nenhum um ano inteiro sem renovar pelo trabalho os meios da sua subsistência. A longo prazo, o traba- lhador pode ser tão necessário ao seu patrão como este o é para aquele; mas tal necessidade não se verifica de imediato.

Já dissemos que raramente se ouve falar de combinações entre patrões, e que de um modo geral só se conhecem as que se efetuam entre trabalhadores. Mas será errado pensar, de acordo com o que atrás foi dito, que os patrões raramente realizam acordos entre si. Os patrões estão sempre e em toda a parte numa espé- cie de acordo tácito, constante e uniforme, no sentido de não aumentar os salários do trabalho acima do seu índice normal em cada época. A violação deste acordo constitui sempre uma ação bastante impopular e o patrão que assim atua é sem- pre censurado pelos demais. Raramente ouvimos falar destas combinações por- que elas constituem a situação normal, para não dizer a situação natural, que por isso mesmo nunca é comentada. Além desse acordo tácito, os patrões entram muitas vezes em conversações particulares cujo objetivo é o de diminuir o valor dos salários do trabalho para um nível inferior ao seu índice. Estas conversações são sempre afetuadas em grande silêncio e segredo até ao momento de dar execu- ção; e quando os trabalhadores se curvam a essas decisões sem oferecerem qual- quer resistência, como muitas vezes acontece, e apesar de serem severamente prejudicados pela nova situação, nunca isso é comentado pelas outras pessoas. Essas combinações, porêm, são normalmente contrariadas por um acordo de de- fesa da parte dos trabalhadores; os quais por vezes, sem qualquer provocação desta espécie, combinam também entre si aumentarem o preço do seu trabalho. Os pretextos normalmente utilizados pelos trabalhadores para tomarem essa ati- tude são o alto preço dos meios de subsistência ou o grande lucro que os patrões obtêm com o seu trabalho.

Mas, quer as suas combinações sejam ofensivas ou defensivas, são sempre muito comentadas. Com o objetivo de dar ao assunto uma rápida solução, recor- rem sempre ao maior clamor, e muitas vezes a ultrajes e violências bastante cho- cantes. Nessas ocasiões, os trabalhadores estão desesperados e atuam com toda a loucura e extravagância dos homens nestas situações, debatendo-se entre a morte e a necessidade de amedrontar os seus patrões com o objetivo de que sejam imediatamente aceites as suas pretensões. Pelo seu lado, os patrões são nestas ocasiões tão clamorosos como eles, e nunca deixam de pedir exuberantemente a assistência do magistrado civil e a rigorosa execução das severas leis que se refe- rem às combinações entre servos, operários e artífices. É por essa razão que os trabalhadores raras vezes conseguem obter qualquer vantagem com a violência dessas suas tumultuosas combinações; devido à atuação do magistrado civil, à firmeza dos patrões e à necessidade em que se encontra a maior parte dos traba- lhadores de se submeterem a fim de preservarem ao menos a sua subsistência

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imediata, essas combinações têm normalmente como única conseguência a puni- ção ou ruína daqueles que se arvoraram em seus chefes.

Mas, se bem que os patrões tenham normalmente vantagem na disputa com os seus trabalhadores, existe um ponto abaixo do qual parece impossível dimi- nuir, durante largos períodos de tempo, os salários de qualquer tipo de trabalho.

Cada homem vive do seu trabalho e o salário que recebe deve pelo menos ser suficiente para o manter. Em muitas ocasiões esse salário deve até ser um pouco mais alto; se não, ser-lhe-ia impossível constituir família, e a raça desses homens não passaria da primeira geração. No seu relatório, o Sr. Cantillon supõe que os trabalhadores comuns, as camadas mais baixas, devem ganhar pelo menos o dobro daquilo de que necessitam para a sua própria subsistência, a fim de que, quando se juntam dois trabalhadores de sexos diferentes, possam dar à luz e sus- tentar duas crianças; supõe ainda que o travalho da mulher, dada a necessidade de tratar dos seus filhos, é pouco mais do que suficiente para se manter a si mesma. Verifica-se que metade das crianças nascidas morrem antes de atingirem a maturidade. Os trabalhadores mais pobres deverão, portanto, de acordo com a sua opinião, estar aptos a educar pelo menos quatro crianças, a fim de que duas delas tenham possibilidades de atingir essa idade. Supõe-se que a manutenção de quatro crianças é igual à de um homem. O mesmo autor acrescenta que o traba- lho de um escravo robusto vale o dobro do valor da sua manutenção, e que o de um fraco operário não vale certamente menos do que isso. O que fica dito permi- te-nos pelo menos ter a certeza de que, a fim de sustentar uma família, o labor do homem e da mulher deve, mesmo nos tipos de trabalho mais mal pagos, render- lhes mais do que aquilo de que necessitam para a sua própria subsistência; quan- to à proporção apresentada pelo Sr. Cantillon, é por ora difícil pronunciar-me.

Há porém determinadas circunstâncias que dão algumas vantagens aos trabalhadores e lhes permitem aumentar bastante os seus salários, relativamente aquele valor mínimo que lhes deve ser pago quando existe um pouco de sentido humanitário.

Quando num dado país a procura daqueles que vivem do salário, isto é, de operários, artífices e servos de qualquer espécie, está continuamente a aumentar, e quando em cada ano vá empregando maior número de pessoas do que empre- gou no anterior, não há lugar a que os trabalhadores estabeleçam acordos no sen- tido de aumentarem os seus salários. A falta de mão-de-obra dá origem a uma competição entre os patrões que se esforçam por arranjar os seus trabalhadores, e assim rompem voluntariamente a combinação tácita que haviam feito para não aumentarem os salários.

Como é evidente, a procura de trabalhadores só pode aumentar na propor- ção do aumento dos fundos destinados ao pagamento de salários. Estes fundos podem ter duas origens: primeiro, uma rerda superior à que é necessária para permitir a subsistência de quem a recebe; sezundo, um capital que exceda o quan- titativo empregue pelos seus patrões.

Quando um proprietário, ou um homem rico, recebe uma renda maior do que a que julga suficiente para manter a sua família, emprega a totalidade ou uma

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parte do excesso na manutenção de um ou mais servos. Se esse excesso aumentar, aumenta igualmente o número de servos.

Quando um trabalhador independente, por exemplo um tecelão ou um sapa- teiro, dispõe de capital superior ao necessário para comprar os materiais do seu próprio trabalho e para garantir a sua subsistência, o excesso permitirá empregar naturalmente um ou mais artífices a fim de obter, com o trabalho destes, mais lucros. Se este excesso aumentar, aumentara também o número dos seus trabalhadores.

Assim a escassez e a procura daqueles que vivem dos seus salários, portan- to, aumenta necessariamente com o aumento da renda e do capital de cada país e não pode aumentar senão nessas condições. O aumento da renda e do capital é o aumento da riqueza nacional. Logo, a procura de trabalhadores aumenta neces- sariamente com o aumento da riqueza nacional e só pode aumentar em estreita relação com ela.

Não é o quantitativo atual da riqueza nacional mas o seu aumento contínuo que dá origem ao aumento dos salários do trabalho. Portanto, não é nos países mais ricos mas sim nos mais progressivos, naqueles que se desenvolvem mais rapidamente, que os salários do trabalho são mais altos. Neste momento, a Ingla- terra é certamente muito mais rica do que qualquer região da América do Norte. Os salários do trabalho, porém, são mais altos aí do que em qualquer parte das Ilhas Britânicas. Na província de Nova York, os trabalhadores ganham na generalidade,º em moeda corrente, três xelins e seis dinheiros, o que corresponde a dois xelins esterlinos, por dia; os carpinteiros de barcos, dez xelins e seis dinhei- ros, além de uma pinta ? de rum no valor de seis dinheiros esterlinos, o que corres- ponde no total a seis xelins e seis dinheiros esterlinos; os carpinteiros de casas e os pedreiros, oito xelins, o que equivale a quatro xelins e seis dinheiros esterlinos; os artífices de alfaiataria, cinco xelins, o que corresponde a dois xelins e dez dinheiros esterlinos. Estes preços são todos superiores aos praticados em Lon- dres; e sabe-se que os salários são tão altos nas outras colônias como o são em Nova York. O preço dos meios de subsistência é mais baixo em toda a América do Norte do que na Inglaterra; nunca aí se teve conhecimento da falta desses meios de subsistência. Nas piores épocas do ano, os víveres foram sempre sufi- cientes para o consumo interno, se bem que diminuísse a exportação. Se o preço em dinheiro do trabalho, portanto, é maior do que o praticado na metrópole, tam- bêm será mais elevada a proporção do seu preço real, ou a efetiva faculdade de dispor ou comprar os produtos necessários e úteis à vida; que é o que aquele preço permite ao trabalhador.

Mas, apesar de a América do Norte não ser ainda tão rica como a Ingla- terra, é muito mais diligente e desenvolve-se com muito maior rapidez no sentido de adquirir continuamente maiores riquezas. O índice mais decisivo da prosperi-

3 Isto foi escrito em 1773. antes do começo dos últimos tumultos. (N.do A.) * Unidade de medida equivalente a 0,56 litro. (N. do E.)

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dade de qualquer país é o aumento do número dos seus habitantes. Na Grã-Bre- tanha, assim como em muitos outros países europeus, esse número não duplica em menos de quinhentos anos; nas colônias britânicas da América do Norte veri- fica-se que duplica em vinte ou vinte e cincc anos. Atualmente, este aumento se- quer é principalmente devido à contínua imizração de novos habitantes, mas sim à grande multiplicação da espécie. Aqueles que vivam até uma idade avançada, como se sabe, chegam a conhecer cinqienta, cem ou mais descendentes do seu próprio sangue. O trabalho é aí tão bem remunerado, que o ter-se um grande nú- mero de filhos, em vez de ser um peso para css pais, é para eles uma fonte de opu- lência e de prosperidade. O trabalho de cada criança antes de se encontrar em situação de abandonar a casa paterna tem um valor líquido de cerca de cem libras. Uma jovem viúva com quatro ou cinco crianças, que entre as camadas inferiores de qualquer país europeu dificilmente conseguiria arranjar um marido, é frequentemente cortejada como se tivesse uma espécie de fortuna pessoal. O valor das crianças é o maior de todos os encorajamentos ao matrimônio; não nos devemos portanto admirar de as pessoas se casarem na América do Norte quan- do ainda são bastante jovens. Apesar do grande aumento populacional ocasio- nado por estes casamentos, continua porém a sentir-se falta de mão-de-obra na América do Norte; a procura de trabalhadores, ou seja, os fundos destinados à sua manutenção, aumentam, segundo parece, mais rapidamente do que o número de trabalhadores que se consegue arranjar.

Se bem que a riqueza de um país seja muito grande, desde que tenha estado muito tempo estacionária, não é de crer que nele existam salários muito elevados. Os fundos destinados ao pagamento dos salários, ou seja, o rendimento e o capi- tal dos seus habitantes, podem ser de grande dimensão; mas, se se mantêm iguais ou quase iguais durante vários séculos, o número de trabalhadores empregues em cada ano pode facilmente abastecer a procura de trabalho existente e exceder a procura no ano seguinte. Raramente haverá falta de mão-de-obra, e não se verifi- cará qualquer competição entre os patrões com o objetivo de arranjar trabalha- dores. Pelo contrário, acontecerá que os habitantes se multiplicarão para além do número necessário para prover à procura de mão-de-obra; o que originará, por- tanto, falta de emprego e levará os trabalhadores a competirem entre si a fim de conseguirem arranjar qualquer atividade rernunerada. Se num dado país os salá- rios do trabalho foram alguma vez superiores aos necessários para garantir a subsistência do trabalhador e para lhe permitir manter uma família, a competição entre os trabalhadores e o interesse dos patrões em breve reduzi-los-ão ao seu mais baixo índice, compatível ao da maioria da humanidade. A China foi durante muito tempo um dos países mais ricos, iste é, um dos países mais férteis, mais bem cultivados, mais engenhosos e populosos do mundo; porém, parece ter-se mantido durante muito tempo estacionária. Marco Pólo, que a visitou há mais de quinhentos anos, descreve-a como um país cultivado, industrioso e populoso, mas quase nos mesmos termos em que hoje a descreveria um outro viajante; aliás, é possível que já tivesse adquirido todas as riquezas permitidas pelas suas leis e instituições muito antes da visita de Marco Pólo. Porém, as narrativas de todos

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os viajantes, inconsistentes em relação a muitos outros pontos, concordam quan- to aos baixos salários que aí são pagos pelo trabalho e à dificuldade de um traba- lhador chinês sustentar uma família. Se cavando a terra durante um dia esse trabalhador consegue ganhar o suficiente para à noite comprar uma pequena quantidade de arroz, já fica contente. A situação dos artífices é, se possível, ainda pior; em vez de esperarem indolentemente nas suas oficinas pela chamada dos clientes, como acontece na Europa, andam continuamente pelas ruas transpor- tando os instrumentos de trabalho e oferecendo os seus serviços como se esmolas- sem trabalho. A pobreza das camadas mais baixas da população chinesa ultra- passa de longe a dos habitantes mais pobres das nações européias. Na vizinhança de Cantão, como se sabe, muitas centenas ou milhares de famílias não possuem habitação em terra e vivem constantemente em pequenos barcos de pesca em rios e canais. A subsistência que a pesca lhes permite é porém tão escassa que fica- riam certamente muito felizes se encontrassem nesses rios as mais repugnantes sobras atiradas pela borda fora de um paquete europeu. Um pouco de carne em decomposição, por exemplo a carcaça de um cão ou de um gato já meio putrefata e pestilenta, seria tão bem-vinda para eles como o é para o povo de outros países a boa comida. O casamento não é encorajado na China pela rentabilidade dos fi- lhos mas pela liberdade de os destruir; nas grandes cidades são abandonadas crianças nas ruas todas as noites, ou atiradas para a água como se fossem cachor- rinhos; julga-se até que a realização desta horrível tarefa consiste num manifesto negócio através do qual algumas pessoas alcançam a sua subsistência.

Apesar disto, porém, a China não parece estar em regressão; as suas cidades não são abandonadas pelos habitantes e o cultivo das terras não é de modo algum negligenciado. Daqui, conclui-se que devem continuar a empregar anualmente a quantidade de trabalho habitual e que os fundos destinados à sua manutenção não devem portanto ter diminuído sensivelmente. A classe mais baixa de traba- lhadores, apesar da escassez dos meios de subsistência, deve portanto arranjar de uma outra forma recursos suficientes para continuar a sua raça e renovar conti- nuamente o número de habitantes do país. :

Tudo isto não aconteceria num país em que os fundos destinados à manuten- ção do trabalho fossem continuamente decaindo. Todos os anos a procura de ser- vos e trabalhadores, em todos os ramos de atividade, seria inferior à do ano tran- sato. Muitas pessoas nascidas no seio das classes mais favorecidas, não conseguindo encontrar emprego, ficariam felizes se pudesem arranjar uma ativi- dade qualquer mesmo que esta correspondesse às classes mais baixas. Nestas, a cujo excesso de trabalhadores se viria ainda acrescentar um número cada vez maior de pessoas oriundas das outras classes, verificar-se-ia uma competição pela procura de emprego que reduziria necessariamente os salários do trabalho ao nível da mais miserável subsistência do trabalhador. Muitos homens nem sequer conseguiriam arranjar emprego nessas condições, e morreriam de fome ou teriam de arranjar subsistência mendigando ou perpetrando os maiores crimes. A neces- sidade, a fome e a mortalidade prevaleceriam imediatamente nessa classe, e daí estender-se-iam às classes mais elevadas até que o número de habitantes do país

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estivesse reduzido aquele que pudesse ser facilmente mantido pelos rendimentos e capitais que ainda subsistissem e tivessem resistido à tirania ou à calamidade que destruíram o resto. Este é talvez o retrato aproximado de Bengala e de algumas das outras colônias britânicas nas Índias Orientais. No caso de um país fértil que anteriormente esteve bastante despovoado e onde a subsistência era portanto muito fácil, mas onde, apesar disso, morrem trezentas ou quatrocentas pessoas de fome num só ano, podemos ter a certeza de que os fundos destinados à manuten- ção dos trabalhadores pobres estão decaindo muito rapidamente. A diferença entre o gênio da constituição britânica que governa e protege a América do Norte e o da companhia mercantil que oprime e domina as Índias Orientais talvez não possa ser melhor ilustrada do que pelo diferente estado desses países.

A generosa recompensa do trabalho, portanto, além de ser o seu principal efeito, é ainda o principal sintoma do aumerito da riqueza nacional. A escassa subsistência dos trabalhadores pobres, por outro lado, é um sintoma natural de que a sociedade está numa situação estática; e a mortalidade exagerada demons- tra que o país está em regressão.

Na Grã-Bretanha os salários do trabalho parecem atualmente ser mais ele- vados do que é estritamente necessário para permitir ao trabalhador constituir família. Para termos a certeza deste estado de coisas não é necessário entrar em quaisquer cálculos duvidosos e cansativos scbre aquilo que possa ser o salário mínimo necessário ao trabalhador para se encontrar nessas condições. Hã muitos sintomas evidentes de que os salários do trabalho são atualmente neste país regu- lados pelo seu mais baixo índice, compatível com o da maioria da humanidade.

Em primeiro lugar, verifica-se que em toda a Grã-Bretanha existe uma distinção, mesmo nas espécies de trabalho mais baratas, entre os salários de verão e os de inverno. Os de verão são sempre mais altos; porém, dado o extraor- dinário gasto de combustível, a manutenção de uma família é mais cara durante o inverno. Logo, sendo os salários mais altos no verão, parece evidente que estes não são regulados pelas necessidades de despesa, mas pela quantidade e suposto valor do trabalho realizado. Podemos afirmar que um trabalhador é obrigado a guardar um pouco dos seus salários de verão a fim de pagar as despesas do inver- no; e que durante todo o ano os salários não excedem a quantia necessária para manter a família durante esse mesmo período de tempo. Um servo, porém, ou alguém que seja absolutamente dependente de outrem para a sua subsistência imediata, já não é tratado da mesma maneira. A sua subsistência diária é propor- cional às suas necessidades diárias.

Em segundo lugar, os salários do trabalho não flutuam na Grã-Bretanha com o preço dos víveres. Estes variam em toda a parte de ano para ano, muitas vezes de mês para mês. Mas em muitos lugares o preço em dinheiro do trabalho mantém-se uniforme durante por vezes cerca de meio século. Se, portanto, nestes lugares, o trabalhador pobre pode manter a sua família nos anos mais difíceis, certamente estará mais à vontade nos anos de abundância moderada ou com opu- lência nos anos excepcionalmente baratos. O alto preço dos víveres durante os úl- timos dez anos não foi acompanhado em muitas partes do reino por qualquer

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aumento sensível do preço do trabalho. De fato, em algumas regiões, este aumen- to de salários é talvez mais devido ao aumento da procura de trabalho do que ao do preço dos víveres.

Em terceiro lugar, se bem que o preço dos víveres varie mais de ano para ano do que os salários do trabalho, verifica-se pelo contrário que estes variam mais de lugar para lugar do que aqueles. Os preços do pão e da carne são normal- mente muito semelhantes na maior parte do Reino Unido. Estes e muitos outros produtos que são vendidos a retalho, ou seja, a forma pela qual o trabalhador pobre compra todas as coisas, são normalmente tão caros ou baratos nas grandes cidades como nos recantos mais remotos do país, por razões que terei ocasião de explicar mais tarde; mas os salários do trabalho numa grande cidade e nos seus arredores são normalmente um quarto ou um quinto, vinte ou vinte e cinco por cento mais altos do que a apenas algumas milhas de distância. Pode-se considerar como preço médio do trabalho em Londres e nos seus arredores a quantia de dezoito dinheiros por dia. A algumas milhas da cidade esta quantia já desce para catorze ou quinze dinheiros. Em Edimburgo e nos seus arredores, esse valor médio já é apenas de dez dinheiros; e a algumas milhas dessa cidade desce para oito dinheiros, preço usual do trabalho na maior parte das terras baixas da Escó- cia, onde varia bastante menos do que na Inglaterra. Uma tal diferença de preços, que nem sempre parece suficiente para levar um homem a mudar de uma fregue- sia para outra, daria necessariamente origem ao transporte de enormes quanti- dades de mercadorias não apenas de uma freguesia para outra como de uma ponta do reino para outra ou mesmo de um extremo do mundo para outro, o que levaria o preço das mercadorias a nivelar-se rapidamente. Depois de tudo o que já se disse da leviandade e inconstância da natureza humana, a experiência parece demonstrar que o homem é a bagagem mais dificil de transportar. . . Se os traba- lhadores pobres, portanto, se podem manter a si e às suas famílias nessas zonas do reino em que o preço do trabalho é o mais baixo, devem estar em abundância nas zonas em que é mais alto.

Em quarto lugar, verifica-se que as variações do preço do trabalho não só não correspondem em tempo e lugar às do preço dos víveres, como são ainda frequentemente opostas.

Os cereais, que sabemos ser a base da alimentação das pessoas de baixa con- dição, são mais caros na Escócia do que na Inglaterra, se bem que a Escócia rece- ba todos os anos um grande fornecimento desses produtos. Mas o trigo inglês é logicamente vendido mais caro na Escócia, lugar para onde é levado, do que na Inglaterra, local onde é produzido; e proporcionalmente à sua qualidade não pode ser vendido na Escócia mais caro do que o trigo escocês que é vendido nos mesmos mercados em direta competição com aquele. A qualidade dos cereais depende principalmente da quantidade de farinha fina ou grossa a que dá origem no moinho, e a este respeito o cereal inglês é muito superior ao escocês, se bem que aparentemente mais caro, ou, mais caro em proporção à sua quantidade, é normalmente mais barato em proporção à sua qualidade ou até ao seu peso. O preço do trabalho, pelo contrário, é mais caro na Inglaterra do que na Escócia. Se

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um trabalhador pobre, portanto, pode marter a sua família naquela primeira região do Reino Unido, deve estar em plena abundância na segunda. De fato, é a aveia que constitui a maior e a melhor parte da alimentação dos habitantes da Escócia; sendo todavia muito inferior à alimentação dos seus semelhantes do mesmo nível social na Inglaterra. Esta diferença de tipo de subsistência, porém, não é a causa mas sim o efeito da diferença de salários; se bem que, por uma estranha má interpretação, tenha ouvido frequentemente ser considerada como causa. Não é por causa de um homem ter um coche enquanto outro anda a pé que o primeiro é rico e o segundo pobre; o primeiro tem um coche por ser rico e o segundo anda a pé porque é pobre.

Durante o século passado, e comparando-o ano por ano com o presente sê- culo, verifica-se que os cereais eram mais caros em ambas as partes do Reino Unido. Este fato não pode ser posto em dúvida; e a sua prova, se é possível, é ainda mais categórica no que diz respeito à Escócia do que no respeitante à Ingla- terra. Na Escócia essa prova assenta na evidência das feiras públicas, avaliações anuais feitas sob juramento e de acordo com o estado desses mercados para todos os diferentes tipos de cereais em cada região da Escócia. Se uma prova tão direta necessitasse ainda de qualquer confirmação, diria que o mesmo aconteceu na França e provavelmente em muitas outras partes da Europa; em relação à França é muito mais evidente a prova. Mas, se é verdade que em ambas as partes do Reino Unido os cereais eram mais caros no século passado do que no presente, também é certo que o trabalho era muito mais barato. Portanto, se os trabalha- dores pobres podiam então constituir família, é forçoso concluir que o devem fazer hoje muito mais facilmente. No século passado, o valor mais comum dos salários diários em grande parte da Escócia era de seis dinheiros no verão e cinco dinheiros no inverno. Em algumas zonas das terras altas e das ilhas do oeste ainda continuam a ser pagos três xelins por semana, o que corresponde aproxima- damente aquele preço. Na maior parte das zonas baixas do território, os salários do trabalho comum são atualmente de cerca de oito dinheiros por dia, e dez dinheiros ou um xelim na zona de Edimburgo e nos campos escoceses fronteiriços com a Inglaterra, possivelmente devido a essa vizinhança, e em alguns outros si- tios onde tem havido ultimamente um aumento da procura de trabalho, perto de Glasgow, Carron, Ayrshire, etc. Na Inglaterra, o desenvolvimento da agricultura, das manufaturas e do comércio começou muito mais cedo do que na Escócia; a procura de trabalho, e portanto o seu preço, deve necessariamente ter aumentado com esse desenvolvimento. No último século, de acordo com esse estado de coi- sas, e do mesmo modo que atualmente, os salários do trabalho eram mais eleva- dos na Inglaterra do que na Escócia. Estes salários aumentaram considera- velmente desde então, se bem que, devido ao aumento da diversidade de salários pagos em diferentes locais, seja dificil definir a proporção exata desse aumento. Em 1614, o soldo de um soldado de infantaria era, como presentemente, de oito dinheiros por dia. Quando este salário foi decidido, deve ter sido naturalmente regulado pelos salários normais dos trabalhadores comuns, ou seja, do grupo so- cial de onde provém a maioria dos soldados de infantaria. Lord Hales, respon-

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sável pela Justiça inglesa no tempo de Carlos II, afirmou que a despesa neces- sária de uma família de seis pessoas constituída pelo pai e a mãe, duas crianças capazes de fazer alguma coisa e duas outras ainda incapazes, seria de dez xelins por semana ou vinte e seis libras por ano. Se não conseguem ganhar esta quantia com o seu trabalho, são forçados a consegui-la, segundo supõe o autor, mendi- gando ou roubando. O autor parece ter investigado muito cuidadosamente este problema. * Em 1688, o Sr. Gregory King, cuja perícia em aritmética política é tão exaltada pelo Dr. Davenant, considerou que os ganhos normais dos trabalha- dores e criados com família constituída por três pessoas e meia eram de quinze li- bras por ano. O seu cálculo, se bem que aparentemente muito diferente, é seme- lhante ao realizado pelo juiz Hales; ambos supõem que a despesa semanal dessas famílias é de cerca de vinte dinheiros por cabeça. Tanto os ganhos pecuniários como a despesa dessas famílias aumentaram consideravelmente desde esse tempo na maior parte do reino, nalgumas zonas mais e noutras menos, se bem que talvez em parte alguma tenham aumentado tanto quanto o deixam supor certos relató- rios exagerados sobre os salários atuais do trabalho que foram ultimamente apre- sentados ao público. Deve notar-se que o preço do trabalho não pode ser rigoro- samente definido em nenhum local, pois num mesmo sítio e num mesmo tipo de trabalho são por vezes pagos salários diferentes; este fato é devido as diferentes capacidades dos operários e à boa vontade ou desinteresse dos patrões. Onde os salários não são regulados por lei, só podemos tentar determinar o salário mais usual; a experiência parece confirmar que a própria lei nunca os consegue regular na totalidade, se bem que muitas vezes os tenha tentado regular em vão.

A recompensa efetiva do trabalho, a quantidade real de objetos necessários e úteis à vida que podem ser adquiridos pelo trabalhador, aumentou talvez. durante o presente século, numa proporção ainda maior que a do aumento do seu preço em dinheiro. Não foram apenas os cereais que se tornaram um pouco mais baratos; o mesmo aconteceu com muitos outros produtos que permitem aos po- bres obter uma agradável e salutar variedade de comida. As batatas, por exemplo. não custam atualmente, em grande parte do reino, metade do preço que era neces- sário dar por elas há trinta ou quarenta anos. O mesmo pode ser dito dos nabos. das cenouras e das couves; todos estes produtos eram cultivados à pá e agora são-no à charrua. Também os materiais necessários para o trabalho nas hortas se tornaram mais baratos; a maior parte das maçãs e mesmo das cebolas consumi- das na Grã-Bretanha era no século passado importada da Flandres. O grande desenvolvimento das manufaturas grosseiras de roupa de linho e de lã forneceu os trabalhadores com roupa melhor e mais barata; e o das manufaturas grosseiras de metais permitiu-lhes adquirir instrumentos de trabalho melhores e mais bara- tos, assim como muitos objetos bastante úteis para as suas habitações. É verdade que o sabão, o sal, as velas, o cabedal e os licores fermentados se tornaram bas-

$ Consultar as suas propostas para a manutenção dos pobres, em History of the Poor Laws, de Burn. (N do A.)

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tante mais caros, principalmente devido aos impostos que fizeram recair sobre eles; porém, a quantidade desses artigos que os trabalhadores pobres efetivamente necessitam consumir é tão pequena que o aumento do seu preço de forma alguma compensa a diminuição do preço de muitas outras coisas. O argumento muito usado de que o luxo se estende até aos níveis mais baixos da população e de que os trabalhadores pobres não ficarão agora satisfeitos com a mesma comida, a mesma roupa e o mesmo alojamento que outrora tinham, pode convencer-nos de que não foi apenas o preço em dinheiro do trabalho que aumentou mas também a recompensa real assim obtida.

Este desenvolvimento das condições em que se encontram as classes baixas deverá ser considerado como uma vantagem ou como um fator inconveniente para a sociedade? A resposta parece à primeira vista evidente. Os criados, os trabalhadores e os operários das diferentes profissões constituem a maior parte da população de qualquer sociedade política. Mas aquilo que melhora as condi- ções em que se encontra essa maior parte da população nunca pode ser conside- rado como inconveniente para a sociedade. Nenhuma sociedade pode florescer e ser feliz se a maior parte dos seus elementos fer pobre e miserável. É apenas justo que aqueles que alimentam, vestem e alojam a totalidade da população sejam recompensados de tal modo que possam também estar razoavelmente alimenta- dos, vestidos e alojados.

A pobreza não contraria necessariamente o casamento, se bem que o desen- coraje bastante. Parece até ser favorável à procriação. Uma mulher mal alimen- tada das terras altas cria frequentemente vinte crianças, enquanto que uma senho- ra fina e mimada é muitas vezes incapaz de dar à luz e fica certamente exausta se tiver dois ou três filhos. A esterilidade, tão freciiente entre as mulheres das classes mais elevadas, é muito rara entre as de baixe condição. A luxúria da atividade sexual, se bem que talvez inflame a paixão pelos prazeres, parece sempre enfra- quecer e fregientemente destruir a capacidade de procriação.

Mas a pobreza, se bem que não impeça a procriação, é extremamente desfa- vorável à educação dos filhos. A frágil planta é produzida, mas num solo tão frio e num clima tão severo que depressa enfraquece e morre. Tenho sido frequente- mente informado de que não é incomum encontrar nas terras altas da Escócia mães que, tendo tido vinte filhos, apenas conseguem salvar a vida de dois. Diver- sos oficiais de grande experiência asseguraram-me que, ao constituírem os seus regimentos, nunca conseguiram recrutar um rúmero suficiente de tambores e de ptfaros entre os filhos dos seus soldados; porém, raras vezes se vêem tantas crian- ças como as que se encontram perto das barracas dos soldados. Segundo parece, poucas crianças são recrutadas pelos regimentos antes da idade de treze ou cator- ze anos. Em alguns locais, metade das crianças nascidas morrem antes de alcan- çarem quatro anos de idade; noutros, antes de chegarem aos sete; e, em quase todo o território, antes de terem nove ou dez anos. Esta grande mortalidade. porém, verifica-se sempre nas camadas mais baixas da população, que não as pode sustentar com o mesmo à-vontade com que são educados os filhos das clas- ses de maiores recursos. Se bem que esses casamentos sejam normalmente mais

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frutuosos que os das pessoas mais favorecidas, só uma menor proporção dos seus rebentos chega efetivamente à maturidade. Nos hospitais de crianças abandona- das, e entre as crianças educadas pela caridade das freguesias, a mortalidade é ainda maior do que entre os filhos das classes baixas.

Todas as espécies de animais se multiplicam naturalmente de acordo com os seus meios de subsistência; nenhuma espécie se pode multiplicar mais do que o permitido pelos meios ao seu dispor. Mas na sociedade civilizada é apenas nas camadas mais pobres da população que a escassez da subsistência pode impedir uma maior multiplicação da espécie humana; e só o pode fazer destruindo uma grande parte das crianças geradas por esses férteis casamentos.

Uma generosa recompensa do trabalho, permitindo aos trabalhadores edu- car melhor os seus filhos e portanto diminuir a mortalidade, tende naturalmente a fomentar e ampliar aqueles limites. Merece ser notado o fato de tal situação ser necessariamente dependente do estado da procura do trabalho. Se esta procura aumenta continuamente, a recompensa do trabalho encoraja o casamento e a multiplicação dos trabalhadores de modo que estes possam abastecer esse aumen- to de procura com um aumento continuo da população; se a recompensa for em qualquer época menor do que a necessária para a realização destes propósitos, a deficiência de mão-de-obra torna-se rapidamente notória; e se for em qualquer momento superior, a excessiva multiplicação da espécie depressa diminuirá para o índice mais conveniente. No primeiro caso, o mercado estará deficientemente abastecido de trabalho, e no segundo excessivamente abastecido; num caso e nou- tro o seu preço será forçado a moldar-se rapidamente à situação em que se encon- tra a sociedade. É assim que a procura de homens, como a de qualquer outra mercadoria, regula necessariamente a produção da espécie humana; aumenta-a quando tal é necessário e pára-a quando é excessiva. É esta procura que regula e determina o estado da procriação em todos os países do mundo, na América do Norte, na Europa, na China; que a torna rápida e progressiva no primeiro, calma e gradual no segundo, e a mantém inteiramente estacionária no último.

Sabe-se que as despesas com um servo correm por conta do seu patrão; mas as de um servo livre correm por sua própria conta. As deste são porém equiva- lentes às do primeiro. Os salários pagos aos artífices e aos servos de qualquer tipo devem ser tais que lhes permitam continuar a raça dos artífices e a dos servos, de acordo com o aumento, a diminuição ou a estabilização da procura de trabalho na sociedade. Mas, se bem que a manutenção de um servo livre devesse em princi- pio ser igual à despesa que com ele teria um patrão, custa-lhe normalmente muito menos do que âquele custa um escravo. O fundo destinado a repor e a reparar, se me posso exprimir assim, o desgaste de um escravo é normalmente administrado por um senhor negligente ou por um superintendente sem cuidado; o que se desti-. na à manutenção de um homem livre é administrado por esse mesmo homem livre. Ora, a desordem que normalmente prevalece nas finanças do rico introduz- se normalmente na administração daquele fundo; enquanto que a estrita frugali- dade e parcimônia do pobre o levam naturalmente a economizar. Sob um tão diferente tratamento, o mesmo objetivo requer em ambos os casos despesas dife-

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rentes. Assim sendo, julgo que se verifica na experiência de todas as épocas e paí- ses que o trabalho feito pelo homem livre se torna mais barato do que o realizado por escravos. É precisamente isto que acontece em Boston, Nova York e Filadél- fia, onde os salários do trabalho comum são tão elevados.

A recompensa liberal do trabalho, portanto, assim como é o efeito do aumento da riqueza, é também a causa do aumento de população. Criticarmos esse tipo de recompensa constitui um ataque ao efeito e causa necessários da maior prosperidade pública.

Merece notar-se, talvez, que não é quando uma sociedade adquire todo o seu quantitativo de riquezas, mas quando se encontra num estado progressivo, e o está ainda a adquirir, que a condição do trabalhador pobre, ou seja, a da grande maioria da população, parece ser a mais feliz e a mais confortável. Esse estado progressivo é na realidade o mais alegre e caloroso para todos os habitantes de um país. A estacionaridade é uma situação monótona; e o declínio é francamente melancólico.

Do mesmo modo que encoraja a procriação, a recompensa liberal do traba- lho aumenta o engenho das camadas baixas. Os salários do trabalho constituem um encorajamento desse engenho que, como cualquer outra qualidade humana, aumenta proporcionalmente ao encorajamento que recebe. Uma subsistência abundante aumenta a força do trabalhador, e a esperança confortável de melho- rar a sua situação e de terminar talvez os seus dias no bem-estar leva-o a desen- volver ao máximo essa sua força. Quando os salários são altos, portanto, encon- tramos sempre trabalhadores mais diligentes, ativos e expeditos do que quando são baixos: encontramo-los mais na Inglaterra, por exemplo, do que na Escócia, mais na vizinhança das grandes cidades do que nas zonas remotas da província. É verdade que alguns trabalhadores, quando podem ganhar em quatro dias aquilo que chega para os sustentar durante uma semana, são preguiçosos nos outros três; não é esta porém a atitude da maior parte deles. Pelo contrário, quando são pagos liberalmente à peça, os trabalhadores mianifestam uma tendência para se ultrapassarem a si mesmos e arruinarem a sua saúde e constituição física em pou- cos anos. Um carpinteiro em Londres, como aliás em alguns outros sítios, só mantém o máximo de vigor físico durante cerce. de oito anos. Algo do mesmo gê- nero acontece em muitos outros negócios em que o trabalhador & pago à peça, como normalmente acontece nas manufaturas « até mesmo no trabalho dos cam- pos, quando os salários são mais altos do que é habitual. Quase todos os tipos de artífices estão sujeitos a qualquer doença peculiar ocasionada pela excessiva apli- cação aos seus tipos de trabalho; Ramuzzini, um eminente médico italiano, escre- veu um livro interessante sobre esse tipo de doenças. Não consideramos certa- mente os nossos soldados como as pessoas mais engenhosas existentes na população do país; mas quando esses soldados são empregues em certos tipos de trabalho e liberalmente pagos à peça, os seus oficiais são frequentemente obriga- dos a estipular com aqueles que alugam o tratalho desses homens o pagamento de uma quantia máxima por dia, variável de acordo com o preço pago por cada peça. Até se começarem a fazer estes contratos, a emulação mútua e o desejo de

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um maior ganho levavam frequentemente os soldados a trabalharem em excesso e a adquirirem doenças devidas a um trabalho exagerado. É precisamente a reali- zação destes exageros durante quatro dias de trabalho por semana que constitui a verdadeira causa da preguiça durante os outros três, tão largamente criticada; o exagero do trabalho, quer mental, quer físico, efetuado durante diversos dias a fio, é em muitos homens seguido de um desejo de descanso que, se não for restrin- gido pela força ou por alguma necessidade imperiosa, se torna quase irresistível. É um chamamento da natureza, que requer alguma indulgência, algum sossego e, por vezes, alguma diversão. Se este desejo não for satisfeito, as consegliências podem ser perigosas e algumas vezes fatais; mais tarde ou mais cedo acabam por afetar o trabalhador da doença típica do seu trabalho. Se os patrões ouvissem sempre o que é ditado pela razão e pelo espírito humanitário, seriam levados mui- tas vezes a moderar o esforço dos seus homens em vez de o animarem. Julgo que em todos os negócios é possível verificar que um homem que trabalha de forma suficientemente moderada para lhe ser possível ter uma produção constante não apenas preserva a sua saúde como ainda, ao longo de um ano, executa maior quantidade de trabalho.

Julga-se que nos anos de menores despesas os trabalhadores se tornam mais preguiçosos e que nos outros são mais aplicados. Concluiu-se daí que uma subsis- tência abundante dá o primeiro resultado e que uma subsistência parca tem como consegiência o segundo. Não podemos duvidar de que um pequeno excesso de subsistência em relação ao habitual torne efetivamente alguns trabalhadores mais preguiçosos; mas que tenha este efeito na maior parte deles, ou que os homens em geral devam trabalhar melhor quando são mal pagos do que quando o não são, quando se sentem desencorajados em vez de estarem com boa disposição, quando estão frequentemente doentes em vez de estarem de boa saúde, parece muito pouco provável. Deve notar-se que os anos de escassez constituem, para as pes- soas comuns, anos de doença e de grande mortalidade que não podem deixar de afetar o produto do seu trabalho.

Nos anos de abundância, os servos abandonam muitas vezes os seus patrões e entregam a sua subsistência áquilo que podem fazer com o seu próprio engenho. Esse baixo preço dos víveres, que assim aumenta o fundo destinado à manuten- ção de servos, leva os patrões, principalmente os agricultores, a empregarem um maior número de homens. Nessas ocasiões, os agricultores esperam alcançar um maior lucro do seu cereal mantendo mais servos a trabalhar do que vendendo-o a baixo preço no mercado. A procura de servos aumenta, enquanto que o número daqueles que se oferecem para abastecer essa procura diminui. Portanto, o preço do trabalho aumenta frequentemente nos anos de menor despesa.

Nos anos de escassez, a dificuldade e a incerteza da subsistência levam todas essas pessoas a voltarem ao serviço. Mas o alto preço dos víveres, dimi- nuindo os fundos destinados à manutenção dos servos, leva os patrões a preferi- rem diminuir o número de empregados. Nesses anos, por outro lado, os trabalha- dores pobres e independentes consomem fregientemente as pequenas reservas que anteriormente lhes bastavam para adquirir os materiais do seu trabalho e são

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obrigados a converter-se em operários a fim de proverem à sua subsistência. São mais as pessoas que desejam emprego do que as que o conseguem; muitas dispóem-se até a aceitar um emprego com salários mais baixos do que o normal, e é por isso que os salários dos servos e dos operários diminuem frequentemente nesses anos.

Conclui-se daqui que os patrões realizam normalmente melhores ganhos com os seus servos nos anos de maior despesa do que nos outros e os acham mais humildes e dependentes naqueles do que nestes. Consideram portanto aqueles anos como mais favoráveis à indústria. Os senhores de terra e os agricultores, que constituem duas das maiores classes de patrões. têm ainda uma outra razão para preferirem esses anos; com efeito, as rendas cum e os lucros do outro dependem muito do preço dos víveres. Nada pode ser mais absurdo, porém, do que imaginar que os homens em geral são menos expeditos quando trabalham para si mesmos do que quando trabalham para outras pessoas. Um trabalhador pobre e indepen- dente será em geral mais industrioso do que urn operário que trabalhe à peça, pois o primeiro recebe todo o produto do seu próprio trabalho e o outro partilha-o com o patrão. O primeiro, no seu estado de independência total, é menos tentado pelas más companhias que nas grandes marufaturas tão frequentemente arruí- nam o segundo. A superioridade do trabalhador independente sobre os servos que são despedidos por um mês ou por um ano e cujos salários e subsistência são os mesmos, quer trabalhe muito ou pouco, é portanto ainda maior. Os anos de pouca despesa tendem a aumentar a proporção entre os trabalhadores indepen- dentes e os operários e servos de toda a espécie, e os de maior despesa a diminuí-la.

Um autor francês de grande autoridade e inteligência, o Sr. Messance, cura- dor em St.-Étienne, tenta demonstrar que os pobres realizam mais trabalhos nos anos de menor despesa do que nos outros, comparando a quantidade e o valor das mercadorias produzidas nessas diferentes ocasiões em três manufaturas; uma de lã grosseira em Elbeuf e duas outras, uma de linho e outra de seda, que estão situadas na região de Rouen. Verifica-se na sua obra, baseada nos registros das repartições públicas, que a quantidade e o valor das mercadorias produzidas nes- sas três manufaturas são normalmente maiores nos anos de menos despesa do que nos outros casos, e que os máximos foram atingidos nos primeiros e os míni- mos nos segundos. Todas essas manufaturas parecem ter uma produção estacio- nária; se bem que o seu produto possa variar de ano para ano, a longo prazo não aumenta nem diminui.

A manufatura de linho da Escócia e a de lãs grosseiras no West Riding do Yorkshire são negócios prósperos, cujo produto aumenta regularmente em quan- tidade e em valor apesar de pequenas variações. Depois de examinar, porém, os relatórios publicados sobre a sua produção anual, não tive qualquer possibilidade de identificar as variações da sua produção ccm a variação dos preços de víveres de estação para estação. Em 1740, um ano de grande escassez, ambas as manufa- turas parecem ter efetivamente diminuído a sua produção; mas em 1756, outro ano de grande escassez, a manufatura escocesa manifestou uma prosperidade

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maior do que a habitual. Porém, a produção da manufatura do Yorkshire decli- nou e só voltou a alcançar o quantitativo produzido em 1755 onze anos mais tarde, em 1766, depois da revogação do American Stamp Act. Mas nesse e no ano seguinte excedeu grandemente a produção anterior e continuou a desenvol- ver-se desde então.

A produção de todas as grandes manufaturas cujo produto é vendido a gran- de distância não depende tanto das variações sazonais das despesas nos países onde essas manufaturas se encontram, mas das circunstâncias que afetam a pro- cura nos países onde aquele produto é consumido: dependerá portanto da paz ou da guerra, da prosperidade ou declínio de manufaturas rivais, e do bom ou mau humor dos seus principais clientes. Além disso, note-se que uma grande parte do extraordinário trabalho provavelmente realizado nos anos de menor despesa não é anotada nos registros públicos das manufaturas. Com efeito, os servos do sexo masculino que abandonam os seus patrões tornam-se trabalhadores indepen- dentes, e as mulheres voltam para os seus pais, dedicando-se normalmente a fazer roupas para si e para as suas famílias. Acontece ainda que os trabalhadores inde- pendentes nem sempre trabalham para venda pública, sendo por vezes emprega- dos pelos seus vizinhos em manufaturas para uso familiar. O produto desse traba- lho, portanto, não figura nos registros públicos que por vezes são publicados com tanto aparato e a partir dos quais os nossos mercadores e manufatureiros tiram conclusões tão erradas sobre a prosperidade ou o declínio dos maiores impérios.

Se bem que as variações do preço do trabalho nem sempre correspondem às do preço dos víveres e sejam até muitas vezes opostas, não deveremos julgar que o preço dos víveres não tenha qualquer influência sobre o do trabalho. O preço em dinheiro do trabalho é necessariamente regulado por duas circunstâncias: a procura de trabalho e o preço dos produtos necessários e úteis à vida. A procura de trabalho, conforme aumenta, estaciona ou declina, ou requer um aumento, estacionaridade ou declínio da população, determina a quantidade de produtos necessários e úteis à vida que deve ser fornecida ao trabalhador, e o preço em dinheiro do trabalho é determinado pela necessidade de adquirir aquela quanti- dade. Se bem que o preço em dinheiro do trabalho, portanto, seja muitas vezes maior nas regiões em que o preço dos víveres é baixo, seria ainda maior se a pro- cura se mantivesse e se o preço dos víveres fosse elevado.

É precisamente por a procura de trabalho aumentar nos anos de súbita e extraordinária abundância e diminuir nos de súbita e extraordinária escassez que o preço em dinheiro do trabalho sobe muitas vezes no primeiro caso e diminui no segundo.

Num ano de súbita e extraordinária abundância, existem nas mãos de mui- tos empregadores da indústria fundos suficientes para manter e empregar um nú- mero maior de trabalhadores do que aquele que fora empregado no ano anterior; e este número extraordinário pode sempre ser obtido. Esses patrões, portanto, en- tram em competição entre si a fim de obter trabalhadores, o que muitas vezes aumenta tanto o preço real como o preço em dinheiro do seu trabalho.

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E o contrário disto que acontece num ano de súbita e extraordinária escas- sez. Os fundos destinados aos empregos na indústria são menores do que os exis- tentes no ano anterior. É portanto dispensado um número considerável de empre- gados, os trabalhadores vão portanto competir entre si numa tentativa de arranjar emprego, o que muitas vezes diminui tanto o preço real como o preço em dinheiro do trabalho. Em 1740, um ano de extraordinária escassez, muitas pessoas tenta- ram empregar-se contra salários miserá9ddis; nos anos abundantes que se segui- ram, foi muito mais difícil arranjar trabalhadores e servos.

A escassez de um ano de grandes despesas que conduz à diminuição da pro- cura de trabalho tende a diminuir o seu preçc, enquanto que o alto preço dos ví- veres tende a aumentá-lo. A abundância do ano de poucas despesas, pelo contrá- rio, ao aumentar aquela procura, tende a aumentar o preço do trabalho ao mesmo tempo que o baixo custo dos víveres tende a diminuí-lo. Nas variações normais do preço dos víveres essas duas causas opostas parecem contrabalançar-se uma à outra, O que constitui em parte a razão de os salários do trabalho serem sempre mais estáveis e permanentes do que o preço dos víveres.

O aumento dos salários do trabalho aumenta necessariamente o preço de muitas mercadorias ao aumentar aquela parte desse preço que equivale aos salá- rios; tende portanto a diminuir o seu consumo tanto no país como no estrangeiro. É porém essa mesma causa, que por um ladc aumenta os salários do trabalho e as reservas de capital, que por outro tende a aumentar o seu poder produtivo e a trarisformar uma menor quantidade de trabalho potencial numa maior quanti- dade de trabalho realizado. O patrão que emprega um maior número de trabalha- dores tende a realizar uma divisão e distribuição do trabalho que permita produ- zir a maior quantidade de trabalho possível. Pela mesma razão, tende a abastecer os seus empregados da melhor maquinaria que for possível arranjar. Isto é tão verdadeiro para uma pequena oficina como para uma grande sociedade. Quanto maior for o número de trabalhadores, maior será a divisão de trabalho existente entre eles; mais cabeças se preocuparão corn o invento de melhor maquinaria para executar o trabalho de cada um e, portanto, mais maquinaria será efetiva- mente inventada. Há portanto muitas mercadorias que, devido a este desenvolvi- mento, acabam por ser produzidas por uma quantidade de trabalho tão inferior à que anteriormente era utilizada que o aumento do preço desse trabalho é mais do que compensado pela diminuição da sua quantidade.

CAPÍTULO IX

Sobre os lucros das reservas de capital

O aumento ou a diminuição dos lucros da reserva de capital têm as mesmas causas que o aumento e a queda dos salários do trabalho, e o desenvolvimento ou o declínio da riqueza da sociedade; mas estas causas afetam um e outro de for- mas bastante diferentes.

O aumento das reservas de capital provoca o aumento dos salários e tende a diminuir o lucro. Quando as reservas de muitos mercadores ricos são aplicadas num mesmo negócio, a competição entre eles tende naturalmente a diminuir o lucro; e, quando ocorre um aumento semelhante das reservas aplicadas em todos os negócios efetuados numa mesma sociedade, essa mesma competição dá origem aquele efeito em todos eles.

Como já se afirmou, não é fácil definir exatamente quais são os salários mê- dios do trabalho num lugar e tempo particulares. Só podemos, mesmo nesse caso, determinar os salários mais usuais. Mas nem isto é possível fazer quando se trata de calcular os lucros das reservas de capital. O lucro é tão flutuante que nem a pessoa que mantém um negócio particular sabe qual é exatamente a média do seu lucro anual. Este não é apenas afetado por todas as variações do preço das mercadorias com que o negociante lida, como ainda pela melhor ou pior sorte dos seus rivais ou dos seus clientes e por outros mil acidentes a que estão expostas as mercadorias quando são transportadas por terra ou por mar ou mesmo quando estão guardadas num armazém. Logo, não varia apenas de ano para ano mas também de dia para dia e quase de hora a hora. A definição do que possa ser o lucro de todos os negócios realizados num grande reino deve portanto ser muito difícil; e ajuizar com rigor qual possa ter sido o seu montante anteriormente, em remotos períodos de tempo, deve ser perfeitamente impossível.

Mas, apesar da impossibilidade de determinar com qualquer rigor o que são ou foram os lucros médios das reservas de capital no presente e em tempos recua- dos, deve ser possível ter uma noção do que se passa a partir dos juros do capital. Pode-se considerar verdadeira a afirmação de que, quando é possível obter gran- des lucros de uma reserva de capital, as pessoas tendem a acertar maiores juros pelo empréstimo da reserva de que necessitam; e, quando se podem obter menos lucros na aplicação desse capital, menor é a quantidade dada em troca do seu empréstimo. Como a taxa normal do mercado de juros varia em qualquer país, podemos desde já concluir que os lucros normais das reservas de capital nesses

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países devem variar com ele, diminuindo quando ele diminui e aumentando quan- do aumenta. O aumento dos juros deve portanto dar-nos uma noção do aumento dos lucros.

No reinado de Henrique VIII, todos os juros acima de dez por cento foram declarados ilegais. Segundo se crê, os juros tinham anteriormente alcançado valo- res mais elevados do que esse. No reinado de Eduardo VI, o fervor religioso levou à proibição de todos os juros. Esta proibição, porêm, como aliás todas as outras do mesmo tipo, não teve, segundo se crê, quaisquer efeitos, tendo provavelmente aumentado a tendência para a usura em vez de a diminuir. O estatuto de Henri- que VIII foi retomado por Elizabeth, e a taxa de dez por cento continuou a ser o máximo valor legal do juro até James I, altura em que foi restringido a oito por cento. Foi reduzido a seis por cento pouco depois da Restauração e, no reinado da Rainha Ana, a cinco por cento. Todas estas atitudes dos governantes parecem ter sido tomadas com boas razões; não parecem ter-se antecipado às taxas de juro no mercado, mas sim terem seguido a tendência geral nesse mercado, isto é, o valor do juro que era normalmente aceito pelas pessoas com bom crédito ao pedi- rem os seus empréstimos. Desde os tempos da Rainha Ana, aquela taxa de cinco por cento parece ter sido normalmente superior à taxa efetivamente praticada no mercado. Antes da última guerra, o governo pediu empréstimos a três por cento; e as pessoas de bom crédito na capital e em muitas zonas do país conseguiram empréstimos a três e meio, quatro ou quatro e meio por cento.

Desde os tempos de Henrique VIII, a riqueza e as rendas do país têm-se desenvolvido continuamente e, quanto maior é esse desenvolvimento, maior pare- ce ser a velocidade com que se realiza. Dir-se-ia não só que se desenvolvem, mas ainda que se desenvolvem cada vez mais depressa. Os salários do trabalho têm aumentado continuamente desde a mesma época, e na maior parte dos diferentes ramos de negócio e das manufaturas os lucros das reservas têm diminuído.

É normalmente necessária uma reserva maior para efetuar qualquer tipo de negócio numa grande cidade do que numa vila da província. As grandes reservas utilizadas em cada ramo de negócio e o número de competidores ricos reduzem normalmente o índice de lucros a rm valor mais baixo no primeiro caso do que no segundo. Mas os salários do trabalho são normalmente mais altos numa gran- de cidade do que no campo. Numa cidade em desenvolvimento as pessoas que detêm grandes reservas de capital não conseguem muitas vezes encontrar o núme- ro de trabalhadores que desejam, sendo portanto levadas a competir entre si a fim de arranjarem tantos quantos for possível; esta situação diminui os lucros da reserva utilizada. Nas zonas mais remotas do país não existem normalmente reservas suficientes para empregar todas as pessoas; estas entram portanto em competição entre si a fim de arranjarem emprego, o que diminui os salários do trabalho e aumenta os lucros das reservas.

Na Escócia, se bem que a taxa legal de juro seja a mesma que existe na Inglaterra, a taxa de mercado é ainda maior. As pessoas com melhor crédito rara- mente conseguem aí um empréstimo com juros inferiores a cinco por cento. Os bancos privados em Edimburgo admitem um juro de quatro por cento sobre as

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suas notas promissórias, cujo pagamento pode ser exigido no total ou em parte; os bancos privados em Londres não dão qualquer juro pelas quantias neles depo- sitadas. São poucos os negócios que não podem ser efetuados com uma menor reserva de capital na Escócia do que na Inglaterra; a taxa normal de lucros, por- tanto, deve ser algo maior. Os salários do trabalho, como já se disse, são menores na Escócia do que na Inglaterra, e, além de esse território ser mais pobre, está-se ainda a desenvolver mais lenta e tardiamente do que a Inglaterra.

A taxa legal de juros em França nem sempre foi regulada durante este século pela sua taxa de mercado. * Em 1720, o juro foi reduzido de cinco para dois por cento. Em 1724 foi aumentado para três e um terço por cento. E em 1725 foi novamente aumentado para cinco por cento. Em 1766, durante a administração do Sr. Laverdy, foi reduzido para quatro por cento. O 4bbé Terray aumentou-o depois para o antigo valor de cinco por cento. O objetivo suposto de muitas des- sas violentas reduções da taxa de juro consiste em preparar o caminho para a redução da taxa de dívida pública; aliás, esse objetivo foi por vezes executado parcialmente. A França não é talvez, atualmente, um país tão rico como a Ingla- terra; e, se bem que a taxa legal de juro tenha sido frequentemente menor aí do que na Inglaterra, a taxa do mercado tem normalmente sido maior; nesse, como noutros países, há diversos métodos seguros e fáceis de contornar a lei. Os lucros do comércio, segundo me garantiram mercadores ingleses que negociaram em ambos os países, são maiores na França do que em Inglaterra; e não hã dúvida, de acordo com esses relatórios, de que muitos indivíduos de nacionalidade britã- nica preferem empregar os seus capitais num país em que o comércio estã em des- graça do que num outro em que é muito respeitado. Os salários do trabalho são mais baixos em França do que na Inglaterra. Quando se vai da Escócia para Inglaterra, a diferença que se pode notar entre a aparência e as vestes das pessoas de baixa condição num e noutro país indica suficientemente bem a diferença de situação em que se encontram; ora, este contraste é ainda maior quando nos diri- gimos à França. Este país, sem dúvida mais rico do que a Escócia, parece não se desenvolver tão rapidamente. Em França está muito espalhada a idéia de que efetivamente se está em regressão; esta opinião, que, segundo creio, está mal fundamentada mesmo para o caso francês, é perfeitamente impossível de defender no que respeita à Escócia, pelo menos se se tiver conhecido esse país há vinte anos atrás e se se fizer uma comparação com a situação em que atualmente se encontra.

A província da Holanda, por outro lado, proporcionalmente à extensão do seu território e ao número dos seus habitantes, é um país mais rico do que a Inglaterra. O governo adquire aí empréstimos a dois por cento, e as entidades pri- vadas com bom crédito a três por cento. Diz-se que os salários do trabalho são aí maiores do que na Inglaterra, e o holandês, como se sabe, negocia com melhores lucros do que qualquer outro povo europeu. Algumas pessoas afirmam que o

8 Ver Demifert, Article Taux des Intérêts, tomo HI, pãg. 18. (N. do A.)

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comércio na Holanda está a decair, e talvez seja verdade que tal acontece efetiva- mente em alguns ramos de negócio; mas estes sintomas parecem indicar de uma forma suficientemente clara que não se verifica uma decadência geral. Quando o lucro diminui, os mercadores gostam muito de afirmar que o comércio está em decadência; no entanto, a diminuição do lucro é o efeito natural da sua prosperi- dade, ou do emprego de reservas de capital maiores do que as utilizadas até então. Durante a última guerra ? o holandês apossou-se de todo o comércio de transporte em França, que aliás ainda controla em grande parte. O fato de possuí- rem uma riqueza em fundos franceses e ingleses que equivale a quarenta milhões em fundos ingleses (pessoalmente, suspeito de que estes números sejam considera- velmente exagerados) e o de emprestarem grandes somas a entidades privadas em nações onde a taxa de juros é superior à existente no seu próprio país são circuns- tâncias que não permitem quaisquer dúvidas quanto à redundância das suas reservas, ou seja, quanto ao fato de estas terem crescido a um ponto que já não podem ser utilizadas com lucro razoável nos negócios do seu próprio país; mas estes fatos não demonstram de qualquer modo que os negócios estejam em declí- nio. Se o capital de um indivíduo, apesar de adquirido num dado negócio, pode aumentar para além daquela quantia que n2le pode ser empregue, esse negócio não deixa por isso de continuar a realizar-se; o mesmo acontece com o capital de uma grande nação.

Nas nossas colônias da América do Norte e do oeste da Índia, tanto os salá- rios do trabalho como o juro do dinheiro e portanto os lucros das reservas são maiores do que na Inglaterra. Nessas diferentes colônias, tanto a taxa legal de juro como a taxa de mercado situam-se entre seis e oito por cento. Porém, é raro verificarem-se simultaneamente altos salários do trabalho e grandes lucros das reservas de capital; estas condições só ocorrem simultaneamente no caso muito especial das colônias. Uma nova colônia mantém-se sempre durante algum tempo menos bem abastecida relativamente à extensão do seu território e menos povoa- da proporcionalmente à extensão das suas reservas do que a maior parte dos ou- tros países; tem mais terras para cultivar do que reservas nisso utilizáveis. As suas reservas são portanto aplicadas somente no cultivo das regiões mais férteis e mais bem situadas, ou seja, das terras perto da costa e nas margens de rios navegáveis. Por outro lado, essas terras são normalmente compradas por preços até inferiores ao valor do seu produto natural. As reservas empregues na compra e no desenvolvimento dessas terras dão origem a grandes lucros, e portanto per- mitem pagar grandes taxas de juro. A sua rápida acumulação em negócios tão rentáveis permite ao lavrador aumentar o número de mãos empregues no cultivo mais depressa do que lhe é efetivamente possível arranjá-las; os trabalhadores que consegue arranjar são portanto pagos de uma forma muito liberal. Com o desenvolvimento da colônia, diminuem gradualmente os lucros das reservas de capital; quando as terras mais férteis e mais bem situadas forem integralmente

? A Guerra dos Sete Anos, 1756-1763. (N. da Ed. inglesa.)

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ocupadas, diminui o lucro que é possível conseguir no cultivo em regiões inferio- res tanto em solo como em situação, e menor é o juro a que é possível emprestar a reserva de capital que nelas se pretende utilizar. Na maior parte das colônias, portanto, tanto a taxa legal de juro como a sua taxa de mercado têm sido conside- ravelmente reduzidas durante o presente século. Como a riqueza, o desenvolvi- mento e a população têm aumentado, o juro diminui. Os salários do trabalho não diminuem porém com os lucros das reservas; com efeito, a procura de trabalho aumenta com a procura de reservas, quaisquer que possam ser os lucros obtidos por estas; e quando estes diminuem, as reservas podem não só continuar a aumentar como ainda aumentarem mais depressa. Isto é verdade tanto para as nações trabalhadoras que estão em franco progresso na aquisição de riquezas como no caso de indivíduos engenhosos. Uma grande reserva de capital, mesmo que apenas permita pequenos lucros, aumenta geralmente mais depressa do que uma pequena reserva com grandes lucros. Como diz o provérbio, o dinheiro gera dinheiro. Quando se tem algum, é muitas vezes fácil arranjar mais; a maior difi- culdade reside em obter a pequena quantia inicialmente necessária. A conexão entre o aumento da reserva e o da indústria, ou o da procura de trabalho útil, foi em parte já explicada, mas sê-lo-á ainda melhor ao tratarmos da acumulação de reservas.

A aquisição de um novo território ou de novos ramos de negocio pode por vezes aumentar os lucros da reserva de capital e com eles o juro do dinheiro, mesmo num país que avance rapidamente no sentido da aquisição de maiores riquezas. Não sendo a reserva do país suficiente para um desenvolvimento total dos negócios que assim se acumulam nas mãos de diferentes pessoas, ela é neces- sariamente aplicada naqueles ramos particulares de trabalho que permitem maio- res lucros. Parte daquilo que antes foi empregue em outros negócios é necessaria- mente retirada deles e colocado noutros mais rentáveis. Em todos esses negócios antigos, portanto, a competição torna-se menor do que anteriormente. O mercado fica menos bem fornecido de muitos tipos de mercadorias; o preço destas aumen- ta necessariamente, o que permite um maior lucro para aqueles que neles traba- lham e que podem, portanto, contrair empréstimos a um juro mais elevado. Durante algum tempo depois do final da última guerra, tanto os indivíduos priva- dos com melhor crédito como ainda algumas das maiores companhias de Lon- dres contraíram empréstimos a cinco por cento quando até então costumavam apenas contraí-los a quatro por cento e a quatro e meio por cento. A maior enver- gadura do território e do comércio, devida às nossas aquisições na América do Norte e no oeste das Índias, é suficiente para demonstrar as nossas afirmações sem que seja necessário supor qualquer diminuição do capital acumulado pela sociedade. Um tão grande aumento de novos negócios que devem ser efetuados recorrendo à antiga reserva de capital diminuiu necessariamente a quantidade desse capital empregue num maior número de ramos industriais nos quais, sendo menor a competição, os lucros devem ser maiores. Terei oportunidade mais adiante de mencionar as razões que me levam a acreditar que o capital acumu- lado na Grã-Bretanha não foi sequer diminuído pelas enormes despesas da última guerra.

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A diminuição do capital acumulado da sociedade, ou dos fundos destinados à manutenção da indústria, aumenta porém os lucros da reserva, e portanto os juros do dinheiro, na exata medida em que diminui os salários do trabalho. Sendo diminuídos estes salários, os donos das reservas de capital podem colocar os seus produtos no mercado com uma menor despesa do que a necessária anteriormente, e, sendo menor a reserva de capital empregue no abastecimento do mercado, aquelas mercadorias podem ser vendidas mais caras. As mercadorias custam-lhes menos, e apesar disso conseguem com elas uma maior quantidade de dinheiro. Sendo portanto os seus lucros aumentados de duas maneiras diferentes, podem pagar maiores juros no caso de terem obtido a reserva de capital através de um empréstimo. As grandes fortunas assim adquiridas facilmente em Bengala e nas outras colônias britânicas no leste das Índias podem dar-nos a certeza de que, sendo os salários do trabalho muito baixos, os lucros do trabalho são muito altos nesses países arruinados. Os juros do dinheiro são-no igualmente. Em Bengala, o dinheiro é frequentemente emprestado aos lavradores a quarenta, cinquenta ou sessenta por cento, e a colheita ulterior é hipotecada com vista ao pagamento. Os lucros que permitem pagar juros tão altos anulam necessariamente quase toda a renda do senhor de terras: do mesmo modo, a enorme usura anula a maior parte daqueles lucros. Antes da queda da República Romana, parece ter sido frequente nas províncias uma usura do mesmo tipo sob a ruinosa administração dos seus procônsuleses. O virtuoso Bruto emprestou dinheiro em Chipre a quarenta e oito por cento, como é possível concluir das cartas de Cícero.

Num país que tenha adquirido todo o cenjunto de riquezas qué a natureza do seu solo e clima e a sua situação relativamente a outros países lhe permitem adquirir, e que portanto já não pode evoluir mais, se bem que não esteja efetiva- mente em regressão, tanto os salários do trabalho como os lucros da reserva de capital deverão ser provavelmente muito baixos. Num país muito povoado proporcionalmente à quantidade de pessoas que o seu território poderia manter ou as suas reservas poderiam empregar, a competição em busca de emprego seria necessariamente tão grande que reduziria os salários do trabalho aquilo que seria apenas suficiente para manter o número de trabalhadores e para, sendo já sufi- ciente a população do país, não aumentar o número de habitantes. Num país totalmente abastecido proporcionalmente aos negócios que é aí possível efetuar, será empregue em cada ramo particular da incústria uma quantidade de reservas tão grande quanto for admissível pela natureza e extensão do negócio. A competi- ção será portanto tão grande e consequentemente o lucro normal tão baixo quan- to possível.

Mas talvez ainda nenhum país tenha alcançado este grau de opulência. A China parece ter-se mantido durante muito tempo estacionária, e talvez já há muito tempo tenha adquirido toda a quantidade de riquezas que é compatível com a natureza das suas leis e instituições. Mas esta quantidade pode ser muito inferior aquela que, com outras leis e instituições, a natureza do seu solo. clima e situação poderia permitir. Um país que negligencia ou despreza o comércio exter- no, e que só admite que os navios de outras nações entrem num ou dois dos seus

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portos, não pode realizar a mesma quantidade de negócios que lhe seria possível efetuar com outras leis e instituições. Por outro lado, um país em que, apesar de os ricos ou proprietários de grandes capitais estarem numa situação bastante confortável, os pobres ou proprietários de pequenos capitais estão mergulhados na escassez e ainda por cima sujeitos a, sob uma aparência de justiça, serem pilhados e saqueados em qualquer ocasião pelos mandarins, a quantidade de reservas empregues nos diferentes ramos de negócios que aí se efetuam nunca pode ser igual àquilo que a natureza e a extensão desses negócios poderia permi- tir. Em cada ramo industrial diferente, a opressão dos pobres origina necessaria- mente o monopólio dos ricos, os quais, controlando assim todo o comércio, podem realizar lucros muito maiores. Não é portanto de admirar que a taxa de Juro na China seja de doze por cento; os lucros normais das reservas de capital empregues nos negócios devem aí ser suficientes para cobrir estes grandes juros.

Um defeito da lei pode por vezes aumentar a taxa de juro para um valor consideravelmente superior aquele que deveria corresponder as condições do país, à sua riqueza ou pobreza. Quando a lei não faz respeitar a concretização dos contratos, coloca todos aqueles que pedem dinheiro emprestado numa situa- ção que noutros países mais bem regulamentados só corresponde às falências ou às pessoas de crédito duvidoso. A incerteza de recuperar o seu dinheiro leva aque- le que empresta a exigir juros tão usurários como aqueles que noutros países se utilizam para situações de falência. Entre as nações bárbaras que se apoderaram das províncias ocidentais do Império Romano, a realização de contratos foi con- fiada durante muito tempo à fé das partes contratantes; os tribunais de justiça dos seus reis raramente intervinham nas disputas daí resultantes. A alta taxa de juro que se utilizou nesses tempos recuados talvez tenha sido em parte devida a esta situação.

Quando a lei proíbe os juros, não os impede na prática. Muitas pessoas são obrigadas a pedir dinheiro emprestado, e ninguém lhes emprestará as quantias desejadas sem pensar no que esse dinheiro lhe poderia render se fosse aplicado num negócio e no risco que corre ao desobedecer à lei. As altas taxas de juro em todas as nações maometanas não são apenas devidas, segundo o Sr. Montesquieu, à sua pobreza mas também à dificuldade em recuperar o dinheiro emprestado.

A menor taxa normal de lucros deve sempre ser um pouco maior do que o suficiente para compensar as perdas ocasionais a que está exposto qualquer emprego de capitais. É precisamente este excesso que constitui o lucro líquido. Os grandes lucros compreendem normalmente, além daquele excesso, aquilo que se considera necessário para compensar perdas anormais. O juro que pode ser pago por quem pede um empréstimo é proporcional apenas ao lucro líquido.

Do mesmo modo, a taxa de juros, por menor que seja, deve ser um pouco maior do que a suficiente para compensar as perdas ocasionais a que se está exposto mesmo quando a atribuição de empréstimos é razoavelmente prudente. Se não se deduzisse esse excesso, só a caridade ou a amizade poderiam justificar tais empréstimos.

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Num país que tivesse adquirido toda a quantidade de riquezas que lhe é pos- sível conseguir e que aplicasse em cada ramo particular de negócio a maior quan- tidade de reservas que nele pode ser empregue, a taxa normal de lucro seria neces- sariamente muito pequena e a taxa normal do mercado de juros seria também tão reduzida que só permitiria viverem de empréstimos as pessoas de enorme riqueza. Todos os indivíduos de pequenas ou médias fortunas seriam obrigados a superin- tender o emprego das suas próprias reservas de capital. Seria necessário, por assim dizer, que todos os homens fossem homens de negócios; a necessidade tor- naria esta situação usual e, como se sabe, os costumes regulam em todo o lado as modas. Do mesmo modo que é ridículo não nos vestirmos como as outras pes- soas, também o é não estarmos empregados como elas. Do mesmo modo que um civil parece deslocado no seio de um acampamento militar ou de uma guarnição, também um homem preguiçoso ficará deslocado entre aqueles que se dedicam aos negócios.

A mais alta taxa normal de lucros pode ser tal que, no preço da maior parte das mercadorias, se aproprie da totalidade do valor correspondente à renda da terra deixando apenas o suficiente para pagar o trabalho de as preparar e colocar no mercado de acordo com o menor preço que é possível pagar por esse trabalho, ou seja, o correspondente à mera subsistência do trabalhador. Este deve ter sido sempre alimentado, de uma ou outra forma, enquanto trabalhava; mas o senhor de terra pode nem sempre ter recebido a sua renda. Os lucros do negócio efetuado pela East India Company em Bengala talvez só se justifiquem deste modo.

O lucro líquido que a taxa normal do mercado de juros deve consentir varia necessariamente com o aumento ou a queda dos lucros. Na Grã-Bretanha consi- dera-se um lucro duplo dos juros como um lucro bom, moderado; termos estes que, segundo me apercebi, designam precisamente o lucro normal. Num país em que a taxa normal de lucro líquido seja dé oito ou dez por cento, pode ser razoá- vel que metade dele pague os juros, no caso de o negócio ser efetuado com capi- tais emprestados. O risco da reserva de capital corre por conta daquele que a pede emprestada e que, portanto, assegura 'ó seu pagamento; e quatro ou cinco por cento pode, na maior parte dos negócios, ser um lucro suficiente para garantir o risco daquela garantia e permitir uma recompensa suficiente pelo trabalho de utilizar essa reserva. Mas a proporção entre o juro e o lucro líquido pode não ser a mesma em países em que a taxa normal de lucros seja muito mais baixa ou alta. Se for muito mais baixa, talvez metade dela não baste para pagar os juros; e se for muito mais alta, poder-se-iam pagar juros muito mais elevados.

Nos países que estão a acumular rapidamente riquezas, a baixa taxa de lu- cros pode, no preço de muitas mercadorias, compensar os altos salários do traba- lho e permitir a esses países venderem as suas mercadorias tão barato como os seus vizinhos, que possivelmente pagarão menores salários de trabalho.

Na realidade, os lucros altos tendem a aumentar mais o preço do trabalho do que os altos salários. Se na manufatura de linho, por exemplo, os salários dos diversos tipos de trabalhadores, preparadores do fio, fiandeiros, tecelões, etc., fos- sem todos aumentados de dois pence por dia, seria necessário elevar o preço de .

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cada peça de linho de uma quantia igual à soma dos aumentos feitos sobre os salários recebidos por cada um dos trabalhadores que tivesse colaborado na sua produção, multiplicada pelo número de dias que o produto levasse a ser realiza- do. A parte do preço da mercadoria que equivale aos salários aumentaria apenas, na passagem pelos diversos estágios da manufatura, segundo uma proporção arit- mética equivalente ao aumento dos salários. Mas, se os lucros de todos os dife- rentes patrões desses trabalhadores aumentassem cinco por cento, a parte do preço da mercadoria que equivale ao lucro aumentaria, na passagem pelos diver- sos estágios da manufatura, em proporção geométrica aquele aumento de lucro. O patrão dos preparadores do fio, ao vender o seu produto, pediria mais cinco por cento sobre o valor total dos materiais e salários por ele administrados aos seus trabalhadores. O patrão dos fiandeiros pediria também mais cinco por cento sobre o preço do fio e os salários dos operários; e o patrão dos tecelões exigiria mais cinco por cento sobre o preço do produto da oficina de fiação e sobre o salá- rio adiantado aos seus empregados. Ao aumentar O preço das mercadorias, o aumento dos salários opera do mesmo modo que os juros simples na acumula- ção de dívidas; o aumento do lucro já opera do mesmo modo que o juro compos- to. Os nossos mercadores e donos de manufaturas queixam-se muito dos maus efeitos dos salários altos sobre os aumentos de preços, que diminuiriam a venda das suas mercadorias tanto no país como no estrangeiro; mas nada dizem sobre os maus efeitos dos lucros altos sobre aqueles preços. Não se referem aos efeitos perniciosos dos seus próprios ganhos; queixam-se apenas dos das outras pessoas.

CAPÍTULO X

Sobre os salários e o lucro nos diferentes empregos do trabalho e do capital

O número de vantagens e o de desvantagens das diferentes utilizações do tra- balho e da reserva de capital numa mesma região devem ser equivalentes ou ten- derem continuamente para essa equivalência. Se numa mesma região existisse uma indústria mais ou menos vantajosa do que qualquer outra, tantas pessoas se entregariam a ela no primeiro caso e tantas a abandonariam no segundo que as suas vantagens se nivelariam rapidamente com as das outras indústrias. Seria isto que aconteceria pelo menos no caso de uma sociedade em que se deixassem as coisas correrem por si mesmas, onde houvesse perfeita liberdade e onde cada homem pudesse